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Eleições na Catalunha: a vitória dos Independentista

No dia 27 de setembro, a região da Catalunha realizou as eleições para o Parlamento local e estabeleceu um novo passo no processo de separação, ao apresentar à população uma lista de candidatos nacionalistas, cujo objetivo será formar um novo Estado[1]. A lista integrada pelos candidatos nacionalistas venceu as eleições com 48% dos votos, frente aos 39% dos partidos contrários a separação e os 11% dos partidos que apoiam outra alternativa.

Entender o significado das eleições e a realidade social da Catalunha não é tão simples, já que não se trata de um Referendum, com uma pergunta fechada, cuja reposta só poderia ser sim ou não, mas se trata de uma eleição, onde o projeto de separatismo estava misturado as diferentes ideologias partidárias existentes na região[2]. Além disso, para entender a repercussão das eleições é preciso compreender o processo e o contexto no qual se desenvolveu.

A Catalunha, em 2014, solicitou à Espanha o direito de realizar um Referendum sobre a independência da região da mesma forma que a Escócia realizou no Reino Unido. Após a negativa do Governo Central de Madrid, o Governo da Catalunha decidiu realizar uma consulta popular no dia 9 de novembro, sendo a data lembrada pelo acrônimo 9N. Os resultados foram favoráveis a uma separação, com 80% de aprovação cidadã, embora o mesmo não tenha sido reconhecido pelo Governo espanhol.

Em função desse resultado, o Governo da Catalunha elaborou uma lista formada por diferentes partidos centralizados em um projeto nacionalista e na criação de um novo Estado. Essa lista seria votada no Parlamento Catalão e, caso fosse aprovada, iniciaria um projeto de formação das estruturas de um Estado independente, culminando na proclamação unilateral de independência em 2 anos, ou seja, em 2018. O Governo espanhol tratou de impedir as eleições, mas a legislação concede as regiões autônomas a capacidade de convocar eleições parlamentares.

A vitória dos nacionalistas foi o suficiente para garantir o andamento do projeto, embora abra dúvidas em relação ao reflexo que o mesmo possui na sociedade e qual é a vontade soberana do povo da Catalunha.

Os partidos que formam a Aliança Nacionalista, o Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o Convergências Democráticas de Catalunha (CDC) e o Candidatura de Unidade Popular (CUP) apresentam como única alternativa política a cisão com a Espanha e somam 49% dos votos no total. Os partidos contrários, o Cidadãos (CS) e o Partido Popular (PP) são contrários a separação da Catalunha e somam 39% dos votos. Já o Partido Socialista da Catalunha (PSC) e o Catalunha sim que pode (CSQP) acreditam em uma 3ª alternativa entre a realização de um Referendum oficial ou a implantação de um novo modelo de estado dentro da Espanha (Federalismo) e somam 11%.

O Governo central, liderado pelo presidente Mariano Rajoy, do PP, é contrário a qualquer cisão ou Referendum e, após sucessivas tentativas de impedir o processo, moveu uma ação contra o Presidente da Catalunha, o Sr. Artur Más, devido a realização da consulta popular de 2014[3].

Artur Más será julgado no dia 15 de outubro, dia emblemático para o povo da Catalunha, que celebra o assassinato de outro líder e Presidente catalão, o também independentista Lluis Campanys, que foi torturado e fuzilado durante a ditadura de Francisco Franco, em 1940, e cujas últimas palavras foi “Per Catalunya” (Pela Catalunha).

Por outro lado, o Governo da Catalunha pode mover uma ação contra Governo Espanhol por dificultar deliberadamente o voto aos cidadãos que moram no exterior, após diversas reclamações. A Catalunha representa um novo paradigma para o Direito Internacional, para Espanha e para a União Europeia.

Por um lado, o Tratado da União possui a chamada Cláusula Democrática, que confere aos seus cidadãos, como direito fundamental, o reconhecimento da soberania do povo e o direito de expressar a mesma através do processo democrático[4]. Por outro, a Constituição Espanhola estabelece que o território é indivisível e que cabe ao Governo central as determinações sobre os processos político internos.

A Catalunha possui uma economia forte e dinâmica (PIB superior ao de Luxemburgo, Grécia, Portugal) e sua estrutura política data do século XIII.  O processo nacionalista, que nasceu dentro de uma identidade nacional étnica e cultural se transformou em um processo cidadão, com a adesão de estrangeiros e emigrantes ao nacionalismo.

Mesmo com o julgamento do presidente Artur Más, a Catalunha promete dar continuidade ao processo independentista, sendo este agora viável após as eleições parlamentares. Somente as eleições gerais na Espanha ao final do ano podem modificar o panorama, com a entrada de outros partidos de oposição, tais como o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Podemos, que defendem uma solução alternativa, tornando possível mudar a rota da separação, caso contrário, podemos estar prestes a conhecer uma nova Espanha, ou uma Europa com um novo desafio para seu discurso e sua estrutura.

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Imagem 1 (Fonte):

http://www.elmati.cat/images/article/big/independencia-1.jpg

Imagem 2 (Fonte):

http://www.ara.cat/eleccions27s/CIS-Publico-eleccions_plebiscitaries-sobiranisme-27S-independencia_0_1429657224.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.cataloniavotes.eu/

[2] Ver:

http://elecciones.elperiodico.com/resultados/autonomicas/2015/catalunya/

[3] Ver:

http://www.elperiodico.com/es/noticias/politica/govern-acusa-fiscalia-juicio-paralelo-artur-mas-imputacion-consulta-9n-4547699

[4] Ver:

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/?uri=celex:12012E/TXT

About author

Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.
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