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Em Guiné Bissau, Primeiro Turno com eleições pacíficas, livres e transparentes

Após dois anos de Governo de transição, no dia 13 de abril de 2014, a “Guiné Bissau” se viu diante de novas eleições para Presidente e para o Parlamento. Ex-colônia de Portugal, a história de “Guiné Bissau” é marcada por inúmeros golpes, comprovada pela inexistência de um líder que tenha cumprido o mandato completo desde sua independência, em 1974. Por essa razão, há uma grande expectativa de que o resultado das eleições traga estabilidade para o país, após cinco golpes militares nas últimas três décadas[1].

De acordo com o sistema eleitoral de “Guiné Bissau”, o Presidente é eleito por maioria absoluta dos votos e servirá a um mandato de cinco anos. Nas eleições para Presidente, o ex-ministro das finanças, Jose Maria Vaz (“Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde” – PAIGC), obteve 40,98% dos votos. Em segundo lugar, o candidato independente Nuno Nabiam, recebeu 25,14% dos votos[2]. Em terceiro lugar, o economista Paulo Gomes, com 9,87%. Por não atingir a maioria absoluta (50% + 1), o segundo turno será realizado no dia 18 de maio.

Para o Parlamento, após o anúncio dos votos na diáspora, o PAIGC possuirá uma maioria absoluta de 57 deputados na “AssembleiaNacional Popular”, de um total de 102 cadeiras. O “Partido da Renovação Social” (PRS) aparece em seguida com 41 deputados. Quatro deputados foram representados entre três partidos[3]. O “Partido da Convergência Nacional” (PCD) e o PRS alegaram que, cada um, teve um deputado roubado no novo Parlamento e não concordam com os números de mandatos que a “Comissão Nacional de Eleições” anunciou[4].

Ao que tudo indica, as únicas apelações decorrem desse caso, pois vários candidatos à Presidência declararam o reconhecimento dos votos e o respeito às escolhas da população[5]. Durante as eleições, jornalistas observaram um elevado número de eleitores, assim como uma ampla participação de observadores internacionais, de forma a atestar a segurança das eleições[6]. Passado o Pleito, membros das “Missões de Observação Eleitoral da União Africana” (UA); da “União Europeia” (UE); do “Parlamento Europeu; da“Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP) e da “Comunidade de Estados da África Ocidental” (CEDEAO) declararam justas, livres e transparentes estas eleições[7].

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Imagem (Fonte):

GuineBissau.com:

http://www.gbissau.com/wp-content/uploads/2014/04/Guin%C3%A9-Bissau-Elei%C3%A7%C3%B5es.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-africa-27005788

[2] Ver:

http://www.bissaudigital.com/noticias.php?noticia=2000333481

[3] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/africa/20140420-paigc-conquistou-dois-deputados-eleitos-pela-diaspora-nas-eleicoes-legislativas

[4] Ver:

http://www.gbissau.com/?p=10169

[5] Ver:

http://www.gbissau.com/?p=10179#more-10179

[6] Ver:

http://www.upi.com/Top_News/World-News/2014/04/14/Guinea-Bissau-holds-first-presidential-and-parliamentary-elections-since-2012/4791397512540/

[7] Ver:

http://www.bissaudigital.com/noticias.php?noticia=2000333468

                 

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About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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