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Escravidão Moderna nos países lusófonos

Em julho (2018), durante uma sessão da Organização das Nações Unidas, a Fundação Walk Free apresentou o Índice de Escravidão Global 2018. A metodologia utilizada pela Fundação na análise de 167 países compreende estimativas sobre a vulnerabilidade da população, relatórios governamentais, mapeamentos produzidos pelo G20 e análises de fatores de risco.

Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa

Conforme as definições do Índice, a escravidão moderna é um termo que abrange conceitos legais definidos em Acordos Internacionais, nos quais há referência à exploração de pessoas em condições coercitivas ou de abuso de poder. Entre os conceitos que o compõe, podem ser citados o tráfico humano, o trabalho forçado, a servidão em decorrência de dívidas, o casamento forçado e a venda e exploração de crianças.

A estimativa geral apontou que 40,3 milhões de pessoas enquadram-se no conceito de escravidão moderna. Adicionalmente, a Fundação aponta os riscos que estas pessoas podem enfrentar, tais como danos físicos, isolamento cultural e linguístico e dificuldade no acesso aos seus direitos.

No que tange os países de língua portuguesa, Brasil e Portugal apresentam as melhores classificações (em ordem decrescente, ou seja, quanto menor a posição, maior o percentual populacional em situação de escravidão). Nesta perspectiva, respectivamente, os Estados ocupam a 142º e 120º colocação, possuindo 0,18% e 0,20% de suas populações em situação de escravidão moderna. São seguidos de Cabo Verde, em 86º lugar; Moçambique (67°); Guiné Equatorial (50º); Angola (39°); Guiné Bissau (36°), Timor-Leste (31°). São Tomé e Príncipe não foi analisado pela Fundação.

Complementarmente as colocações dos Estados, o documento desenvolve Recomendações para a superação dos desafios causados pela escravidão moderna. Dividida em 5 tópicos, as sugestões feitas são voltadas a medidas governamentais de prevenção de violência de gênero; proteção de vítimas e de populações em situação de risco ou conflito; suporte ao acesso dos serviços de justiça; dentre outras. No âmbito das relações com o setor privado, a Fundação propõe que a atuação entre Governo e Empresas paute suas decisões, priorizando os Direitos Humanos e de acordo com os princípios das Organizações Internacionais.


Imagem 1Localização dos países lusófonos e suas respectivas bandeiras” (Fonte):

http://www.cimlop.com/App_Data_Files/44_mz.jpg

Imagem 2Logo da Fundação Walk Free” (Fonte):

https://4.bp.blogspot.com/-naVZFh1QVr4/V07Rs2E_P2I/AAAAAAAAGqA/0G-tfXSfLNI4vK8pf8LIRJz_FPL53ckXACLcB/s1600/Facebook-Share.png

Imagem 3Bandeiras dos países de língua oficial portuguesa” (Fonte):

http://www.ccbp-pr.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Pa%C3%ADses-Membros-da-CPLP.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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