Com a continuidade das práticas de pirataria marítima na região do Golfo da Guiné, países e blocos regionais tem se mobilizado no fortalecimento das forças militares dos países africanos que compartilham o Golfo e enviam missões militares para prover os recursos necessários para o crescimento econômico da região. Vale destacar que, apesar da existência da pirataria nos Golfos da Guiné e de Áden – costa da Somália –, o modus operandi em cada um é diferente[1].
A região do Golfo da Guiné possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribuídas por 9 países (Costa do Marfim, Gana, Togo, Benin, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe). Cerca de 5,4 milhões de barris de petróleo são extraídos por dia no Golfo da Guiné, sendo 80% da atividade realizada por via marítima[2].
De acordo com Pottengal Mukundan, Diretor da Agência Marítima Internacional, as ameaças marítimas não se resumem aos atos de pirataria. Os tipos de crimes praticados incluem sequestros, assaltos à mão armada no mar, tráfico de droga, pesca ilegal, fluxos migratórios e terrorismo. Entre os fatores que favorecem o aumento da criminalidade está a incapacidade dos países exercerem a soberania e controlar o próprio território, além da zona econômica exclusiva. Segundo uma publicação do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade, em 2012, a maior parte da pirataria que afeta os países locais resulta da confusão em torno da indústria petrolífera da região[3].
Recentemente, na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou-se que a criação de um Sistema Coletivo de Defesa e Segurança dos Países Membros da CPLP seria um contributo valioso, uma vez que traria estabilidade e segurança para a região do Golfo da Guiné[4]. No fim de maio, o Governo de Angola criou uma Comissão Nacional para realizar uma conferência internacional sobre segurança marítima e energética, de forma a debater a segurança e a pirataria no Golfo. De acordo com o despacho presidencial, “é fundamental a definição e aplicação de uma visão e estratégia marítima que responda efetivamente às ameaças e oportunidades contemporâneas”[5].
No âmbito da cooperação militar, a Marinha do Brasil participou de operação conjunta internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné. Esta foi a 5ª edição da Operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos, a qual tem, pela segunda vez, a participação da Força Naval Brasileira. O objetivo é promover a interoperabilidade das forças navais, capacitando marinhas africanas e estreitando laços de amizade com os países participantes[2].
Recentemente, a pedido das autoridades de São Tomé e Príncipe, o Brasil anunciou a instalação de um Núcleo da Marinha de Guerra Brasileira. De acordo com o Ministro da Defesa e Mar de São Tomé e Príncipe, Carlos Stok, o núcleo naval brasileiro visa garantir assessoria e contato “rápido e eficaz” entre autoridades militares dos dois países e funcionará nas instalações da Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe. A Missão, composta por sete militares brasileiros, vai, também, viabilizar e coordenar a troca de informações geoestratégicas entre as partes, no âmbito da luta combinada contra a pirataria marítima no Golfo da Guiné[6].
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Imagem (Fonte):
http://www.jornaldamadeira.pt/sites/default/files/imagecache/400xY/golfo_da_guine_1.jpg
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Fontes Consultadas:
[1] Ver “Ceiri Newspaper”:
https://ceiri.news/o-combate-a-pirataria-na-conjuntura-atual/
[2] Ver “Portal Brasil”:
[3] Ver “Jornal I”:
[4] Ver “Ceiri Newspaper”:
https://ceiri.news/xvi-reuniao-dos-ministros-da-defesa-da-cplp/
[5] Ver “Macau Hub”:
[6] Ver “A Bola África”:
