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Esforços regionais e brasileiros no combate à pirataria no Golfo da Guiné

Com a continuidade das práticas de pirataria marítima na região do Golfo da Guiné, países e blocos regionais tem se mobilizado no fortalecimento das forças militares dos países africanos que compartilham o Golfo e enviam missões militares para prover os recursos necessários para o crescimento econômico da região. Vale destacar que, apesar da existência da pirataria nos Golfos da Guiné e de Áden – costa da Somália –, o modus operandi em cada um é diferente[1].

A região do Golfo da Guiné possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribuídas por 9 países (Costa do Marfim, Gana, Togo, Benin, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe). Cerca de 5,4 milhões de barris de petróleo são extraídos por dia no Golfo da Guiné, sendo 80% da atividade realizada por via marítima[2].

De acordo com Pottengal Mukundan, Diretor da Agência Marítima Internacional, as ameaças marítimas não se resumem aos atos de pirataria. Os tipos de crimes praticados incluem sequestros, assaltos à mão armada no mar, tráfico de droga, pesca ilegal, fluxos migratórios e terrorismo. Entre os fatores que favorecem o aumento da criminalidade está a incapacidade dos países exercerem a soberania e controlar o próprio território, além da zona econômica exclusiva. Segundo uma publicação do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade, em 2012, a maior parte da pirataria que afeta os países locais resulta da confusão em torno da indústria petrolífera da região[3].

Recentemente, na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou-se que a criação de um Sistema Coletivo de Defesa e Segurança dos Países Membros da CPLP seria um contributo valioso, uma vez que traria estabilidade e segurança para a região do Golfo da Guiné[4]. No fim de maio, o Governo de Angola criou uma Comissão Nacional para realizar uma conferência internacional sobre segurança marítima e energética, de forma a debater a segurança e a pirataria no Golfo. De acordo com o despacho presidencial, “é fundamental a definição e aplicação de uma visão e estratégia marítima que responda efetivamente às ameaças e oportunidades contemporâneas[5].

No âmbito da cooperação militar, a Marinha do Brasil participou de operação conjunta internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné. Esta foi a 5ª edição da Operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos, a qual tem, pela segunda vez, a participação da Força Naval Brasileira. O objetivo é promover a interoperabilidade das forças navais, capacitando marinhas africanas e estreitando laços de amizade com os países participantes[2].

Recentemente, a pedido das autoridades de São Tomé e Príncipe, o Brasil anunciou a instalação de um Núcleo da Marinha de Guerra Brasileira. De acordo com o Ministro da Defesa e Mar de São Tomé e Príncipe, Carlos Stok, o núcleo naval brasileiro visa garantir assessoria e contato “rápido e eficaz” entre autoridades militares dos dois países e funcionará nas instalações da Embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe. A Missão, composta por sete militares brasileiros, vai, também, viabilizar e coordenar a troca de informações geoestratégicas entre as partes, no âmbito da luta combinada contra a pirataria marítima no Golfo da Guiné[6].

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Imagem (Fonte):

http://www.jornaldamadeira.pt/sites/default/files/imagecache/400xY/golfo_da_guine_1.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver Ceiri Newspaper”:

https://ceiri.news/o-combate-a-pirataria-na-conjuntura-atual/

[2] Ver Portal Brasil”:

http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2015/04/marinha-capacita-paises-africanos-no-patrulhamento-do-golfo-da-guine

[3] Ver Jornal I”:

http://www.ionline.pt/265126

[4] Ver Ceiri Newspaper”:

https://ceiri.news/xvi-reuniao-dos-ministros-da-defesa-da-cplp/

[5] VerMacau Hub”:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2015/05/28/angola-organiza-conferencia-internacional-sobre-seguranca-maritima/

[6] Ver A Bola África”:

http://www.abola.pt/africa/ver.aspx?id=547397

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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