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Espanha condena os separatistas catalães a mais de 13 anos de prisão

No dia 27 de outubro de 2017, o Parlamento da Comunidade Autónoma da Catalunha (Espanha) declarou de forma unilateral a independência da região, após uma votação liderada pela coligação de partidos nacionalistas catalães, que foi apoiada por grande parte da população, em uma jornada histórica.

Como a independência da Catalunha jamais chegou a ser reconhecida pelo governo espanhol, e por nenhum dos países da União Europeia, isso provocou a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola, que levou à destituição do governo local, o qual passou a ser controlado por Madrid até as novas eleições, realizadas em dezembro de 2017.

Uma parte da cúpula do governo catalão foi presa por sedição e outra, dentre eles o então governador Carles Puigdemont, se exilou em outros países da Europa, tais como a Bélgica e a Suíça.

No dia 14 de outubro (2019), o Tribunal Constitucional da Espanha, em uma decisão histórica, condenou os principais políticos implicados no processo a mais 13 anos de prisão, sendo eles: Oriol Junqueras, Raul Romeva, Jordi Turull, Dolors Bassa, Carme Forcadell, Joaquin Forn, Josep Rull, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart. Outras lideranças foram condenadas a penas menores.

A situação da Catalunha exerce peso no atual cenário eleitoral da Espanha e, da mesma forma, coloca a União Europeia no centro das atenções, já que entre os condenados existem parlamentares europeus que podem solicitar imunidade perante as decisões do tribunal, levando o caso a instâncias europeias. Assim mesmo, a situação territorial da Espanha abre um precedente dentro do Bloco, pois este possui outras regiões sensíveis que também apresentam presença de movimentos separatistas.

A Comunidade Internacional apoia majoritariamente a Espanha em sua decisão, porém, considera a pena elevada, uma vez que o processo administrativo foi realizado dentro do marco jurídico espanhol, sendo questionável o conteúdo, mas não o procedimento adotado. Em Barcelona, por sua vez, a população se divide entre a euforia e a frustração, havendo greves nos serviços locais e manifestações em diferentes pontos da cidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fotografia do edifício do Tribunal Constitucional da Espanha” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional_(Espanha)#/media/Ficheiro:Tribunal_Constitucional.jpg

About author

Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.
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