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Espanha condena os separatistas catalães a mais de 13 anos de prisão

No dia 27 de outubro de 2017, o Parlamento da Comunidade Autónoma da Catalunha (Espanha) declarou de forma unilateral a independência da região, após uma votação liderada pela coligação de partidos nacionalistas catalães, que foi apoiada por grande parte da população, em uma jornada histórica.

Como a independência da Catalunha jamais chegou a ser reconhecida pelo governo espanhol, e por nenhum dos países da União Europeia, isso provocou a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola, que levou à destituição do governo local, o qual passou a ser controlado por Madrid até as novas eleições, realizadas em dezembro de 2017.

Uma parte da cúpula do governo catalão foi presa por sedição e outra, dentre eles o então governador Carles Puigdemont, se exilou em outros países da Europa, tais como a Bélgica e a Suíça.

No dia 14 de outubro (2019), o Tribunal Constitucional da Espanha, em uma decisão histórica, condenou os principais políticos implicados no processo a mais 13 anos de prisão, sendo eles: Oriol Junqueras, Raul Romeva, Jordi Turull, Dolors Bassa, Carme Forcadell, Joaquin Forn, Josep Rull, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart. Outras lideranças foram condenadas a penas menores.

A situação da Catalunha exerce peso no atual cenário eleitoral da Espanha e, da mesma forma, coloca a União Europeia no centro das atenções, já que entre os condenados existem parlamentares europeus que podem solicitar imunidade perante as decisões do tribunal, levando o caso a instâncias europeias. Assim mesmo, a situação territorial da Espanha abre um precedente dentro do Bloco, pois este possui outras regiões sensíveis que também apresentam presença de movimentos separatistas.

A Comunidade Internacional apoia majoritariamente a Espanha em sua decisão, porém, considera a pena elevada, uma vez que o processo administrativo foi realizado dentro do marco jurídico espanhol, sendo questionável o conteúdo, mas não o procedimento adotado. Em Barcelona, por sua vez, a população se divide entre a euforia e a frustração, havendo greves nos serviços locais e manifestações em diferentes pontos da cidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fotografia do edifício do Tribunal Constitucional da Espanha” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional_(Espanha)#/media/Ficheiro:Tribunal_Constitucional.jpg

About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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