No dia 27 de outubro de 2017, o Parlamento da Comunidade Autónoma da Catalunha (Espanha) declarou de forma unilateral a independência da região, após uma votação liderada pela coligação de partidos nacionalistas catalães, que foi apoiada por grande parte da população, em uma jornada histórica.
Como a independência da Catalunha jamais chegou a ser reconhecida pelo governo espanhol, e por nenhum dos países da União Europeia, isso provocou a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola, que levou à destituição do governo local, o qual passou a ser controlado por Madrid até as novas eleições, realizadas em dezembro de 2017.
Uma parte da cúpula do governo catalão foi presa por sedição e outra, dentre eles o então governador Carles Puigdemont, se exilou em outros países da Europa, tais como a Bélgica e a Suíça.
No dia 14 de outubro (2019), o Tribunal Constitucional da Espanha, em uma decisão histórica, condenou os principais políticos implicados no processo a mais 13 anos de prisão, sendo eles: Oriol Junqueras, Raul Romeva, Jordi Turull, Dolors Bassa, Carme Forcadell, Joaquin Forn, Josep Rull, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart. Outras lideranças foram condenadas a penas menores.
A situação da Catalunha exerce peso no atual cenário eleitoral da Espanha e, da mesma forma, coloca a União Europeia no centro das atenções, já que entre os condenados existem parlamentares europeus que podem solicitar imunidade perante as decisões do tribunal, levando o caso a instâncias europeias. Assim mesmo, a situação territorial da Espanha abre um precedente dentro do Bloco, pois este possui outras regiões sensíveis que também apresentam presença de movimentos separatistas.
A Comunidade Internacional apoia majoritariamente a Espanha em sua decisão, porém, considera a pena elevada, uma vez que o processo administrativo foi realizado dentro do marco jurídico espanhol, sendo questionável o conteúdo, mas não o procedimento adotado. Em Barcelona, por sua vez, a população se divide entre a euforia e a frustração, havendo greves nos serviços locais e manifestações em diferentes pontos da cidade.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Fotografia do edifício do Tribunal Constitucional da Espanha” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional_(Espanha)#/media/Ficheiro:Tribunal_Constitucional.jpg
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