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EUA e UE lançam negociações para “Acordo de Livre-Comércio”

No intuito de aprofundar os laços entre as duas maiores economias do Atlântico, os “Estados Unidos” e a “União Europeia” (UE) anunciaram na semana passada o início das negociações para um abrangente acordo comercial, juntamente com a divulgação na quarta-feira, 13 de fevereiro, do Relatório do “Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Emprego e Crescimento” (HLWG, em inglês).

O Documento – resultado de análises do grupo liderado por Ron Kirk, “Representante de Comércio dos Estados Unidos”, e por Karel De Gucht, “Comissário Europeu para o Comércio” – mostra que “o HLWG chegou à conclusão de que um acordo abrangente que aborde uma ampla variedade de questões de comércio bilateral e investimentos, incluindo assuntos regulatórios, e contribua para o desenvolvimento de normas internacionais, proporcionaria o benefício mútuo mais significativo das opções que consideramos[1].

No dia anterior ao lançamento do Relatório, o presidente Obama fez o tradicional discurso ao “Congresso dos Estados Unidos” em Washington, no qual se referiu ao tema dizendo que “agora, assim como protegemos nosso povo, devemos lembrar que o mundo atual apresenta não apenas perigos, não apenas ameaças; apresenta oportunidades. […] Esta noite, estou anunciando que lançaremos as negociações de uma abrangente Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com a União Europeia – porque o comércio livre e justo pelo Atlântico provê milhões de empregos americanos bem remunerados[2].

O discurso do presidente Obama e a versão final do “Relatório do Grupo de Trabalho” foram complementados pela coletiva de imprensa na quarta-feira, dia 13, em Bruxelas, com Herman van Rompuye, presidente do “Conselho Europeu”, e José Manuel Barroso, presidente da “Comissão Europeia”. “O acordo entre as duas economias mais importantes do mundo será um verdadeiro motor para nossas economias em ambos os lados do Atlântico[3], afirmou Barroso.

As discussões para estabelecer um tratado semelhante duram décadas, mas foram retomadas em novembro de 2011, com a criação do “Grupo de Trabalho”, e se aceleraram em face das dificuldades orçamentárias de ambas as economias. Nesse sentido, um Acordo que banisse as poucas tarifas comerciais que ainda existem poderia elevar o PIB da Europa em aproximadamente 0,4% e dos EUA em 1%[4]. Igualmente, estima-se que se metade das barreiras não-tarifárias fossem eliminadas, o acréscimo ao PIB de ambos seria da ordem de 3% [4].

Outro fator que complementa o quadro é a competição com a China e outras economias emergentes. Em 2012, o comércio exterior chinês de produtos ultrapassou o norte-americano, atingindo US$3,87 trilhões contra US$3,82 trilhões, ainda que os “Estados Unidos” permaneçam na liderança de serviços que também foram contabilizados [5].

Dessa forma, um Acordo entre duas economias responsáveis por cerca de um terço da corrente de comércio internacional (quase US$ 1 trilhão de bens e serviços a cada ano) [4] e metade da produção econômica global [6] seria um recurso viável como impulsionador econômico.

Para que o pacto tenha a eficácia pretendida, o Relatório recomenda que as negociações se concentrem em uma total abertura no comércio e, para o setor de serviços, o alcance de níveis de liberalização semelhantes ao estabelecido em acordos com outros parceiros, com vistas à ampliação ainda maior [7].

Além disso, o Acordo deve abranger áreas ainda mais sensíveis, como barreiras sanitárias, fitossanitárias e técnicas, de maneira a ajustar os regimes regulatórios e fortalecer o sistema multilateral de comércio ao trabalhar questões como trabalho, meio-ambiente, energia e propriedade intelectual.

Os desafios para a concretização do pacto de tamanha magnitude são vários, considerando que as áreas mais fáceis já foram previamente resolvidas. O setor agrícola, por exemplo, representa um dos assuntos mais delicados, devido à prática de subsídios em ambas as partes e à presença poderosa de lobbies.

As negociações deverão lidar ainda com a provável divisão entre os 27 membros da “União Europeia” e a necessidade de aprovação pelo Congresso norte-americano e pelo “Parlamento Europeu”.

No entanto, uma sinalização positiva já foi dada por Bruxelas quando atendeu a dois de três pedidos de Washington como forma de demonstrar a abertura para o novo Tratado, suspendendo a interdição a importações de porcos vivos e carcaças de bovinos descontaminadas com ácido lático.

A Europa respondeu, assim, às expectativas da América de não desperdiçar recursos sem que resultados arrojados fossem intencionados. Michael Froman, conselheiro de Obama em assuntos econômicos internacionais, explica dizendo que “não queremos gastar dez anos negociando questões bem conhecidas e não atingir resultado[8].

Apesar dos empecilhos, as conjunturas econômica e política parecem favorecer o sucesso do Acordo, em que a vontade política está alinhada às dificuldades econômicas, mesmo que não seja tão ambicioso quanto o esperado pelo “Grupo de Trabalho e líderes dos EUA e UE”.

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Fontes consultadas:

 [1] Ver:

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/02/tradoc_150519.pdf

[2] Ver:

http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2013/02/12/remarks-president-state-union-address

[3] Ver:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/tlc-entre-ue-e-eua-sera-motor-para-crescimento-diz-barroso

[4] Ver:

http://www.economist.com/news/leaders/21571890-good-idea-state-union-address-business-should-rush-support-come-ttip?zid=293&ah=e50f636873b42369614615ba3c16df4a

[5] Ver:

http://www.economist.com/news/china/21571948-trade-world?zid=293&ah=e50f636873b42369614615ba3c16df4a

[6] Ver:

http://www.nytimes.com/2013/02/14/business/global/obama-pledges-trade-pact-talks-with-eu.html?pagewanted=2&_r=1&ref=europe

[7] Ver:

http://ictsd.org/i/news/bridgesweekly/153859/

[8] Ver:

http://www.ft.com/cms/s/0/23f35c94-75da-11e2-b702-00144feabdc0.html#ixzz2L1PHUPBK
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Ver também:

http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/134226/

Ver também:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/as-metas-do-acordo-de-livre-comercio-entre-eua-e-ue

About author

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – campus Franca. Com atuação focada na área de Marketing Internacional, foi membro do Grupo de Estudos de Marketing Internacional (MKI), atuando também com a questão da inserção internacional de produtos agropecuários, além do mercado de luxo. No CEIRI NEWSPAPER escreve sobre temas relacionados ao Comércio e Economia Internacional.
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