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EUA estudam modificar o programa comercial com a África

O programa de desenvolvimento comercial conduzido pelos EUA com nações da região da África subsaariana poderá sofrer alterações devido à baixa intensidade na integração econômica entre os atores envolvidos. Este programa é conhecido como African Growth and Opportunity Act (AGOA, na sigla em inglês) e foi implementado em 2000 pela administração do presidente Bill Clinton (1993-2001).

Desenvolvido através de um ato unilateral, Clinton buscou impulsionar economicamente as nações africanas eliminando as tarifas de importação, ao passo que promovia o fortalecimento dos ideais democráticos no continente.

Secretário de Estado John Kerry abrindo o Fórum AGOA, em 2014, no Banco Mundial em Washington

No entanto, a principal política comercial dos Estados Unidos para a região demonstrou ao longo dos anos que, devido ao protagonismo do petróleo e do setor têxtil, o AGOA apresentou baixo potencial de diversificação e, por conseguinte, diminuta possibilidade de competição nos mercados globais.

Como resultado, o comércio dos EUA com os participantes do Programa vem caindo desde 2008, enquanto as relações comerciais dos membros dele com outros países, particularmente a China, se expandiram.

Para especialistas que analisam o tema, a queda das exportações em 2016 para índices pré-AGOA podem ser reflexo da dependência contínua da África a produtos e recursos naturais de baixo valor agregado.

De acordo com Michael Froman, membro do Departamento de Comércio na administração de Barack Obama, os principais obstáculos para o sucesso do African Growth and Opportunity Act também incluem a corrupção e a infraestrutura deficiente.

Outros analistas apontam para a necessidade de Washington pressionar por mais investimentos do setor privado para aproveitar o crescimento econômico da região, que registrou índices superiores à média global ao longo dos últimos quinze anos de implantação do AGOA.

Com a última renovação do programa, ocorrida em 2015 e expiração prevista para 2025, há possibilidade de Donald Trump pedir ao Congresso a revogação do Ato. Nesse sentido, há entendimentos de que a atual administração poderá ameaçar cancelá-lo como procedimento tático de renegociação para garantir maior acesso aos bens e serviços estadunidenses no mercado africano.

Enquanto isso, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA considera a desqualificação de Ruanda, Tanzânia e Uganda do programa, por conta da introdução de medidas protecionistas na fabricação de roupas, como uma atitude que demonstra a intenção de Washington de negociar acordos bilaterais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Fórum ocorrido em Togo, no mês de agosto” (Fonte):

http://www.agoa-togo.tg/index.php/en/

Imagem 2Secretário de Estado John Kerry abrindo o Fórum AGOA, em 2014, no Banco Mundial em Washington” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/United_States%E2%80%93Africa_Leaders_Summit#/media/File:U.S.-Africa_Leaders_Summit_AGOA_Ministerial.jpg 

About author

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Foi Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP e atualmente é Analista de Foreign Trade e Customer Care na Novus International Inc. Escreve sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.
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