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ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

ERRATA – “Ever Closer Union”?: o futuro do projeto europeu

(Errata: Na frase “Em síntese, Barroso defendeu que se trabalhe mais pela construção do Estado denominado Europa”, a palavra Estado foi substituída por Federação, pois explica adequadamente a intenção de Barroso em seu discurso).

Sem exceção a todos europeus, o ano de 2012 mostrou-se conturbado. A crise, cuja adjetivação passa a ser cada vez mais complicada de apontar (crise financeira, crise econômica, crise do euro, crise social, crise política, entre outras) propagou-se por mais um ano e seus intérpretes (líderes políticos, intelectuais das mais diversas áreas e cidadãos)  continuam digladiando-se em suas análises e previsões. Afinal, qual futuro aguarda a Europa?

No ano que passou, a crise europeia frequentou inúmeros palcos políticos nas mais diversas eleições nacionais ocorridas na região e o jogo político partidário teve que se movimentar em torno do tema. No início, havia um intenso duelo que polarizou grande parte das eleições, configurado em duas denominações que significam mais do que foi apresentado ao público: “austeridade” versus “crescimento”. Logo depois, aqueles defensores do crescimento, críticos da austeridade, perceberam que sem um rígido controle econômico-financeiro não haveria como crescer*. No entanto, existia também uma outra polarização mais antiga que esta da atual crise, a qual estava presente nos discursos políticos, mas que foi bastante revigorada por ela: os defensores da Europa unida contra aqueles contrários a esta Europa, ou seja, a polarização entre o “europeu” versus o “nacional”.

Salvo engano, embora nenhum Partido contrário ao “Projeto Europeu de Integração” tenha alcançado vitória em eleições executivas, ou tenha obtido maioria no seu respectivo legislativo nacional, eles obtiveram contudo resultados importantes e significativos. Partidos outrora extremamente pequenos, com discursos nacionalistas e, por conseguinte, contrários à “União Europeia”, alcançaram um público eleitor significativamente maior, como foi o caso de Marine Le Pen, na França**.

A atual crise na Europa trouxe um fôlego renovado aos eurocéticos e, cada vez mais, a Europa integrada passou a ser questionada, por isso, esta questão, o futuro do projeto europeu, pela importância que recebe imediatamente na região, será focada nesta análise. Antes, é necessário apresentar aspectos históricos que permitem contextualizar o problema.

Não podemos negar, primeiramente, a importância dos acontecimentos da “Segunda Guerra Mundial” como causadores diretos do processo de criação de uma Europa unificada. Após longos anos de batalhas e guerras em território europeu, uma perspectiva de miséria e desolação total assolava os países da Europa. Havia um sentimento comum de desesperança.

Alguns dados para ilustrar a conjuntura podem ser lançados. No final do conflito, o “Reino Unido” havia gasto mais da metade do seu “Produto Interno Bruto” (PIB) nos esforços de guerra. Estimativas estipulam que cerca de 36,5 milhões de europeus morreram entre 1939 e 1945 por fatores relacionados à guerra, mesmo número da população total da França no início das Guerras, sendo que, mais da metade dos mortos, cerca de 19 milhões deles, eram civis. A parcela correspondente aos militares era constituída, em sua maioria, por homens, levando, por isso, há uma escassez de homens nos países da Europa Central e Oriental, o que, por sua vez, afetou as futuras produções agrícolas e industriais. A economia europeia estava destruída também, pois ocorreu a desvalorização de praticamente todas as moedas do continente. Além disso, os poucos camponeses aptos a produzirem não queriam vender suas mercadorias em troca de moedas, já que nada havia para comprar com elas***.

Em setembro de 1946, na “Universidade de Zurique” (Suíça), Sir Winston Churchill, “Primeiro-Ministro do Reino Unido”, proferiu um famoso discurso apresentando as ideias gerais da necessidade de uma Europa unida após as duas “Grandes Guerras”.

Declarou Churchill: “Considerando tudo, há um remédio que, se fosse adotado por todos de forma espontânea, transformaria como por um milagre todo o cenário e faria, em poucos anos, com que toda a Europa, ou sua maior parte, fosse tão feliz como é hoje a Suíça. Que remédio soberano é esse? É recriar a família europeia, ou o máximo que pudermos, e lhe fornecer uma estrutura na qual esta possa viver em paz, segurança e liberdade. Precisamos construir uma espécie de Estados Unidos da Europa”****.

A ideia central, demonstrada no discurso icônico que transitou pelo pensamento de inúmeros outros políticos da época, compreendia que uma outra guerra envolvendo países europeus, dentro do território europeu, seria responsável pela destruição de toda a Europa.

Entretanto, esta ameaça interna ao continente não era a única coisa que preocupava os governantes e intelectuais europeus. Havia outra ameaça e esta pode ser considerada como externa à Europa, pois, com o término da “II GM”, os países europeus vivenciaram um acontecimento único em sua história: a Europa (considerada aqui como uma entidade a parte) outrora dominante, deparou-se com uma conjuntura internacional na qual ele se viu longe de ser o centro de poder mundial. Após 1945, a Europa teve que viver “sob a sombra de um poder maior que ela”.

Foram estas duas ameaças que inspiraram e nortearam a integração europeia e foi pensando em ambas que os pais do “Projeto Europeu” iniciaram a integração. Isto é extremamente importante: a Europa unificada, em outras palavras, a União Europeia (UE) surge para acabar com a guerra entre os seus membros e para fortalecer o papel da Europa no plano internacional, por meio da união. As questão técnica que emergiu foi: Como constituir este projeto? De outra forma: Como unificar a Europa?

Foi com tal preocupação que o político francês Jean Monnet, considerado como o grande pai do “Projeto Europeu de Integração”, propôs a construção gradual de uma Federação entre os Estados europeus. Monnet, que havia representado seu país na extinta “Liga das Nações” (de certa forma, a predecessora da “Organização das Nações Unidas”), havia verificado a ineficiência de uma cooperação intergovernamental composta por Estados soberanos com interesses particulares. Logo, para superar tais problemas, Monnet sugeriu a criação de uma Europa unida baseada na delegação contínua de parte das soberanias nacionais à uma autoridade política, soberana em suas competências atribuídas, que teria por objetivo o bem comum de seus Estados-membros.

Era importante para ele que este processo ocorresse de maneira gradual: primeiro com a produção de carvão e aço, depois, energia atômica, depois, mercado de bens e serviços, assim por diante, e tivesse como objetivo final uma união política, uma federação europeia, “uma espécie de Estados Unidos da Europa”. Em outras palavras, o “Projeto Europeu” baseava-se na ideia de uma união cada vez mais íntima: “an ever closer union”.

Retornando ao presente, em meados de setembro do ano que passou (2012), José Manuel Durão Barroso, presidente da “Comissão Européia”, uma destas instituições que buscam o bem comum da Europa, proferiu em sessão plenária do “Parlamento Europeu”, em Estrasburgo, o “Discurso sobre o estado da União”*****.

Por motivos que beiram a obviedade, a pauta não poderia ser outra se não a famosa crise na Europa. Como já referido indiretamente, adjetivações não faltaram: crise econômica, financeira, social, política e, sobretudo, de confiança. “Confiança” e “credibilidade”, indubitavelmente são as palavras-chave do discurso, já que, antes de tudo, há uma crise de confiança na Europa e há um problema de credibilidade da UE perante os cidadãos europeus.

Os observadores convergem para a avaliação de que a crise do euro pode ser resolvida, sem dúvida alguma, da mesma forma que há concordância de que as economias nacionais voltarão a crescer, mas, se nada for feito para cessar a desconfiança, a Europa (como entidade unificada) irá morrer. Ou seja, o “Projeto Europeu” morrerá.

Barroso preocupou-se em mostrar claramente como a ideia da Europa ainda é necessária, para, assim, apresentar uma resposta aos eurocéticos. Demonstrou como aquelas duas ameaças iniciais (uma outra guerra envolvendo países europeus, que destruiria a Europa e o fato de o continente ter de viver sob a sombra de um poder maior que o dele) ainda estão presentes na realidade europeia (embora a primeira, a interna, seja cada vez mais esquecida, principalmente pelos jovens que viveram somente em tempos de paz, mas ao mesmo tempo é lembrada com o “Prêmio Nobel da Paz”, por alcançar com sucesso uma paz de mais de meia década em uma região historicamente marcada pela guerra).

Afirmou Barroso no discurso: “Os Estados-membros da Europa por si só deixaram de poder orientar efetivamente o rumo dos acontecimentos. (…) No século XXI, mesmo os maiores países europeus correm o risco de serem irrelevantes entre gigantes mundiais como os EUA ou a China. (…) A União Europeia foi criada para garantir a paz. (…) A partilha da soberania na Europa significa ser mais soberano num mundo global”*****.

E é neste espírito que o presidente da “Comissão Européia” apresentou o “Pacto decisivo para a Europa”, um novo fôlego ao “Projeto Europeu”. É um Pacto que visa restabelecer a confiança entre os Estados-membros, entre os Estados-membros e as Instituições europeias e, principalmente, entre os cidadãos e a União Européia”.

Como deve ser feito? Por meio de uma união política, pois, segundo afirmou, “não podemos continuar a tentar resolver problemas europeus apenas com soluções nacionais”*****. Será preciso que os Estados nacionais deleguem mais poderes, mais soberanias, à União.

Em síntese, Barroso defendeu que se trabalhe mais pela construção da FEDERAÇÃO denominado Europa. Em suas palavras, ainda no mesmo discurso: “a atual União Europeia deve evoluir. Não tenhamos medo das palavras: precisamos avançar no sentindo de uma Federação de Estatos-Nação. É disto que precisamos. É este o nosso horizonte político”*****.

Voltaremos ao assunto.

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Fontes consultados:

* Ver:

https://ceiri.news/index.php?option=com_content&view=article&id=3200:hollande-anuncia-plano-de-austeridade-para-a-franca&catid=94:notas-analiticas&Itemid=656

** Ver:

https://ceiri.news/index.php?option=com_content&view=article&id=2792:panorama-do-primeiro-turno-das-eleicoes-francesas&catid=33:analises-de-conjuntura&Itemid=644

*** Ver:

Judt, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

**** Ver:

Churchill, Winston. Jamais Ceder! Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

***** Ver:

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/120912_pt.htm

About author

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.
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