O Presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou no sábado passado, dia 23 de março, que seu país entrará com um processo contra o Chile no “Tribunal Internacional de Justiça de Haia” (“Corte de Haia”) reivindicando o mar territorial perdido na “Guerra do Pacífico”, na qual o Chile conquistou 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície[1].
Em discurso proferido durante a solenidade que lembra o que os bolivianos consideram a invasão do seu território em 1879 e comemora o denominado “Dia do Mar”, o Mandatário afirmou: “…decidi que nos próximos dias uma comissão viajará a Haia para apresentar um processo para retornar ao mar com soberania. (…). Com a força da razão e com o calor da união do povo boliviano faremos valer perante o mundo nosso direito a ter um acesso soberano ao mar”[1].
Para tanto o Governante adotou a postura de elaborar uma estratégia que configura um “Projeto de Estado” que poderá nortear a conduta de presidentes da república boliviana no futuro, independente do governo que assumir a condução do país. Inicialmente, está solicitando que “Assembleia Legislativa” aprove em regime de urgência uma Lei para ratificar o “Pacto de Bogotá” de 1948 integralmente, o qual reconhece a “Corte de Haia” e sua jurisdição, para que o Estado boliviano possa dar entrada com o processo nesta instancia internacional, também resolvendo este problema que existe há 64 anos.
A condução da estratégia política se organizou a partir de um apoio recebido de 5 outros ex-presidentes, dando legitimidade e união nacional ao processo, evitando, assim, que a ação seja identificada como medida de marketing político do Presidente. O ex-presidente Jaime Paz Zamora, declarou que será “uma política de Estado, independente dos governos que possam suceder a gestão do país ou independente da pressão da oposição”[2], sendo complementado pelo atual mandatário que houve “sinceridade e apoio”[2] dos ex-mandatários e destacando também suas “experiências e conhecimentos”[2] como essenciais para o sucesso do empreendimento.
O discurso está sendo amparado por todo o povo boliviano, que vem respaldando a estratégia do presidente, bem como o seu discurso, pois ele está colocando para a “Comunidade Internacional” a condição de seu país, em afirmações como: “Ao ignorar a reivindicação do povo boliviano, o Chile lhe nega a paz, a solidariedade e a irmandade e nega a integração latino-americana e destrói o sonho dos povos de viver em paz e harmonia, compartilhando benefícios mútuos”[1].
Observadores apontam que a contenda na será fácil nem tranquila, pois houve aumento das tensões entre os dois Estados[2] e o Chile não abrirá mão do que considera seu território de direito, já estando preparando uma contra-estratégia para enfrentar os bolivianos nas “Cortes Internacionais” e irá à extremidade lógica da contraposição se necessário for.
O presidente chileno Sebastián Piñera declarou: “Frente a eventuais processos que a Bolívia possa abrir em tribunais internacionais, o Chile e seu povo defenderão com toda a força da união nacional, a história e a verdade seu território, seu mar, seu céu e também sua soberania”[3].
Analistas apontam que a discussão será tensa e o desfecho é imprevisível, pois a reivindicação boliviana está no centro de um debate que tem catalisado as atenções da população e apoio internacional, principalmente devido ao teor que o presidente Evo Morales apresentou, como sendo necessária ao desenvolvimento do seu povo e à integração regional. No entanto, a questão será observada da perspectiva jurídica internacional, levando em consideração questões outras, além das necessidades do povo boliviano.
Acreditam ainda os analistas que a tendência será buscar um meio termo, o qual já havia sido proposto pelo Chile, com uma saída para o mar, sem a perda do território e, neste caso, apontam estes avaliadores que a melhor medida para os bolivianos seria aceitar uma solução transitória como esta com uma pequena ampliação desta saída para fincar uma base a partir da qual poderia dar continuidade desta “Política de Estado”, que pode ser inaugurada pelo atual presidente.
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Fontes:
[1] Ver:
Ver também:
[2] Ver:
[3] Ver:
