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Formação de um novo governo após os protestos no Líbano

O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes.

Os protestos apontam como alvo o governo e recentes medidas de austeridade aplicadas no país. Este fenômeno, aliado às recorrentes denúncias de corrupção e uma impressão generalizada de falta de mudança na elite do país, levou à uma ampla revolta popular.

Já havia enfrentado uma série de manifestações já em 2015. O grande contraste entre os atuais protestos e experiências passadas é o fato de estas recentes terem alcançado regiões mais remotas. A atividade política não é incomum em Beirute e em grandes regiões metropolitanas no Líbano. Parcelas rurais e cidades menores também têm se juntado às manifestações.

Pouco após o início dos protestos, no dia 28 de outubro, o primeiro-ministro Saad Hariri apresentou sua renúncia frente ao Parlamento. Esta fazia parte de um processo transitório, visando atender ao menos parte das demandas, visto que Hariri havia endossado o projeto de taxação.

Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos

A saída do Primeiro-Ministro não levou ao fim das manifestações e ainda colocou sobre o Parlamento a carga de encontrar um substituto para Hariri. Frente às ruas que conclamam por mudança, a escolha de um grande empresário, Samir Khatib, não agradou e um retorno do próprio Hariri chegou a ser considerado por seus pares.

Desde 1943, o Líbano é uma república semipresidencialista onde o Presidente é eleito indiretamente pelos 128 membros eleitos, em eleição feita na Câmara dos Representantes. Uma vez nomeado, este tem a responsabilidade de apontar um Primeiro-Ministro e Presidente da Câmara dos Representantes. Frente ao fracasso das primeiras indicações, o presidente Michel Aoun pediu um prazo até o dia 16 de dezembro para indicar um Primeiro-Ministro.

O então Primeiro-Ministro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno

Com uma política de equilíbrio de poder entre as diversas religiões, a Constituição requer que o Presidente seja sempre um católico maronita, que o Primeiro-Ministro seja um muçulmano sunita e o Presidente da Câmara um muçulmano xiita.

Dentre as demandas mais latentes entre a população está a reforma do sistema político local, entendido por muitos como um remanescente desnecessário que sustenta o poder em torno dos grupos beligerantes na Guerra Civil de 1990.

O Líbano se equilibra entre uma série de disputas no Oriente Médio e estas também se refletem nas negociações. Para além da falta de diálogo dentro do país, o apoio que os grupos no interior do Líbano buscam em agentes externos é ponto de crítica pela população. Esta preferência é bastante latente no alinhamento do grupo xiita Hezbollah com o Irã, dos cristãos com a França, ou dos sunitas com países do Golfo Pérsico.

A partir do dia 11 de dezembro, uma nova etapa das negociações no país se iniciou com a reunião do Grupo Internacional de Apoio ao Líbano, em Paris. Reunido em função da persistência dos protestos, a iniciativa das Nações Unidas coordenada pela França agrupará também representantes do Bloco Europeu e da Liga Árabe, visando construir propostas para facilitar a formação de um novo Gabinete e aliança governista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mulheres formam linha entre policiais e manifestantes em Beirute”(Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:WomenLine_RiadElSolh_19Nov2019.jpg

Imagem 2Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:Tripoli2019LebanonProtests_2Nov2019.jpg

Imagem 3O então PrimeiroMinistro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno” (FonteConta oficial de Saad Hariri no Twitter @saadhariri Saad Hariri on Twitter): https://twitter.com/saadhariri/status/1194578073691267073

About author

É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, atualmente é mestrando em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou o Grupo de Estudos de Segurança Internacional (GEDES) na condição de pesquisador, onde também colaborou como redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Como pesquisador da Rede de Segurança e Defesa da América Latina desenvolveu trabalho na área de segurança pública, defesa e manutenção da paz. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reconstrução do Estado no Iraque. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre a política e dinâmica regional do Oriente Médio.
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