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Constituída formalmente em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) surgiu como forma de reunir os países no ambiente compartilhado da lusofonia.  Intencionando o aprofundamento das relações multilaterais, os Estados-membros utilizaram-se desta Organização para o desenvolvimento de diferentes áreas de interesse político. Neste contexto, a Cooperação Internacional enquadra a perspectiva de atuação conjunta dos países nas áreas de interesse compartilhado, como a Educação, Justiça e Meio Ambiente.

Além da cooperação, a Comunidade também agrega o intento de operar de forma a aprofundar as suas atribuições. Este processo se desenvolve de modo consoante às perspectivas dos Estados-membros e busca se adaptar às mudanças para contribuir no aprimoramento das funções da organização. Tal fenômeno pode ser exemplificado com a proposta de mobilidade de pessoas, bens e capitais no espaço da CPLP.

Mapa Estados-membros da CPLP

Inserido na perspectiva de aprofundamento dos domínios da Organização, pode-se mencionar o posicionamento do Ministro da Defesa de Portugal, que propôs a formação militar da CPLP. Apresentada pelo ministro João Gomes Cravinho no contexto da Conferência de Ministros da Defesa na Organização das Nações Unidas (ONU), ao final do mês de março (2019), a proposta tem como objetivo explorar a cooperação nos domínios de Defesa. Visa também contribuir na promoção da paz internacional e compartilhar as experiências adquiridas com a colaboração das Missões de Paz da ONU.

Como destacou o Ministro ao veículo de notícias das Nações Unidas, ONU News, os países membros da CPLP possuem experiências diversas no que tange a atuação militar internacional. Complementarmente, esta nova pauta para a organização corresponde ao desenvolvimento coordenado de ação.

Logo do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas

Importante observar que Portugal tem um histórico de participação em Missões de Paz da ONU e em outras Instituições de Segurança Internacional, como ações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e União Europeia (UE). Segundo dados do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, contingentes das Forças Marítimas, Aéreas e o Exército já estiveram presentes em quatro continentes desempenhando funções e exercícios militares.

Não tão distante, o Brasil também compartilha da tradição portuguesa de atuação expressiva no âmbito de Defesa Internacional. Quanto à Organização das Nações Unidas, as Forças Armadas brasileiras contribuíram em cerca de 50 missões da ONU – sendo uma das mais notórias, no que diz respeito à sociedade civil e à divulgação na mídia, a participação na Missão de Estabilização do Haiti.

De forma complementar, integrando uma perspectiva diferente das supracitadas, pode-se mencionar Angola, que recepcionou a Missão de Observação das Nações Unidas, encerrada em 1999. A Guiné Bissau, de forma análoga, recebe em seu território o Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau – o mandato foi criado em 2017 e tem seu encerramento programado para 2020.

Participação brasileira na Missão de Estabilização no Haiti

Na esfera interna da CPLP, no que se refere a Cooperação em Defesa, encontra-se o Centro de Análise Estratégica, responsável pelas análises estratégicas de interesse conjunto e promoção de cooperação e intercâmbio de conhecimento. Compreende-se que, dada a estrutura da Organização e os conhecimentos adquiridos por parte dos Estados-membros, a CPLP fornece uma base para iniciar projeções sobre uma articulação militar conjunta. Contudo, convém considerar as complexidades que envolvem a atuação de Missões de Paz e de Auxílio Humanitário, havendo investimentos não apenas com a capacitação dos recursos humanos, como também a harmonização das perspectivas e tradições das Forças Armadas dos Estados-membros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Marcha de Batalhão multinacional das Nações Unidas”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_peacekeeping#/media/File:UN_battalion_Bastille_Day_2008_n2.jpg

Imagem 2Mapa Estadosmembros da CPLP” (Fonte): http://3.bp.blogspot.com/-1PaIk-c3TQ8/Tb5oCqMoIdI/AAAAAAAAChM/PzZ_en0sPFA/s400/mapa-cplp.jpg

Imagem 3 Logo do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas (em inglês United Nations Department of Peacekeeping Operations)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/United_Nations_peacekeeping#/media/File:United_Nations_Peacekeeping_Logo.svg

Imagem 4 Participação brasileira na Missão de Estabilização no Haiti”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a1/US_Navy_100316-N-9116F-001_A_Brazilian_U.N._peacekeeper_walks_with_Haitian_children_during_a_patrol_in_Cite_Soleil.jpg/800px-US_Navy_100316-N-9116F-001_A_Brazilian_U.N._peacekeeper_walks_with_Haitian_children_during_a_patrol_in_Cite_Soleil.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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