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Fortalecimento da Parceria Estratégica entre China e União Europeia

Em 16 de julho de 2018, ocorreu em Pequim a 20a Cúpula União Europeia-China. O evento foi marcado pela busca de uma visão compartilhada pelos dois atores sobre governança global. No contexto de aumento de protecionismo, sobretudo devido às tarifas estabelecidas pela administração Donald Trump, chineses e europeus apresentam-se como defensores da ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, enfatizando a importância do multilateralismo e do livre comércio, acrescentando-se agora o combate às mudanças climáticas e a defesa do acordo nuclear iraniano*.

Chefes das delegações na COP XXI

A relação bilateral é pautada por vários pontos de convergência, mas também por desencontros. No primeiro caso, as tarifas estabelecidas sobre aço e alumínio pelo presidente Donald Trump tinham como objetivo principal, de acordo com analistas, afetar produtos chineses. Ocorre que a Europa também foi prejudicada pela tributação, por isso decidiu levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC). No ponto 8 da declaração conjunta da cúpula com os chineses, ambos afirmam que “estão comprometidos com uma economia mundial aberta, melhorando o comércio e a facilitação de investimentos, resistindo ao protecionismo e ao unilateralismo…”, reiterando ainda a necessidade de respeito às regras do comércio internacional e trabalhando conjuntamente para defender e reformar a OMC.

Mesmo atuando juntos na defesa da liberalização comercial, a União Europeia e a China têm alguns problemas nessa seara, especialmente sobre propriedade intelectual. A comissária de comércio da organização, Cecilia Malmström, anunciou recentemente que estabeleceria consultas** na OMC sobre a exigência chinesa de que as companhias europeias que fazem negócios no país revelem segredos relativos à propriedade intelectual. O desencontro, contudo, é pontual e não prejudica a defesa conjugada do comércio justo.

Outra área em que chineses e europeus convergem é no combate às mudanças climáticas. Pouco antes da retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris***, as duas partes defenderam o documento em um comunicado e afirmaram estar dispostos a assumir a liderança diplomática para construir os consensos necessários à implementação do pacto. Além disso, comprometeram-se a adotar, até 2020, estratégias de longo prazo para baixas emissões de gases causadores do efeito estufa, em contraponto à política estadunidense.

A temática nuclear também revela coincidência de posições entre a União Europeia e a China. Ambos estão comprometidos com o Acordo Nuclear Iraniano e ressaltam que a Agência Internacional de Energia Atômica confirma que o país persa vem cumprindo os compromissos assumidos no documento. Essa posição é oposta à dos Estados Unidos, que deixaram o Acordo, afirmando que ele é ruim e que irão restabelecer sanções contra o Irã.

Os desafios à ordem global fundada no pós-guerra estão intensificando-se devido ao aumento do protecionismo e à defesa do unilateralismo em política externa. A parceria entre China e União Europeia é uma oportunidade para equilibrar essas tendências, já que ambos defendem uma ordem aberta fundada em regras, no multilateralismo e na liberalização do comércio. A conjuntura internacional contemporânea tem aproximado parceiros improváveis e orientado um reordenamento das polaridades no sistema internacional.

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Notas:

* Acordo assinado entre os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, EUA, Federação Russa, França e Reino Unido) mais a Alemanha e o Irã, para garantir o caráter pacífico do programa nuclear iraniano.

** Fase inicial do procedimento de solução de controvérsias na OMC. O país demandado deve informar os motivos da adoção da medida controversa e buscar um entendimento com o demandante. Caso não se chegue a tal entendimento, é estabelecido um painel, em que três especialistas decidem o caso de acordo com o direito internacional.

*** Acordo adotado no âmbito da COP XXI sobre mudanças climáticas, que busca limitar o aumento da temperatura da Terra em 2 graus Celsius em relação a níveis pré-industriais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Xi Jinping” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Xi_Jinping

Imagem 2 Chefes das delegações na COP XXI” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Paris_Agreement

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Demais Fontes Consultadas:  

[1] Ver:

https://www.theguardian.com/business/2018/jun/01/eu-starts-retaliation-against-donald-trumps-steel-and-aluminium-tariffs

[2] Ver:

http://www.consilium.europa.eu/media/36165/final-eu-cn-joint-statement-consolidated-text-with-climate-change-clean-energy-annex.pdf

[3] Ver:

https://thediplomat.com/2018/07/can-us-isolationism-boost-eu-china-relations/

[4] Ver:

http://www.climatechangenews.com/2017/06/01/leaked-eu-china-climate-statement-full/

About author

Especialista em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Desafios das relações internacionais, especialização oferecida pela Universidade de Leiden & pela Universidade de Genebra em parceria com o Coursera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
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