ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Futuro do sistema político libanês torna-se incerto após tragédia no Porto de Beirute

O Líbano ocupou as manchetes do mundo inteiro após a tragédia ocorrida no porto de Beirute, no último dia 4 de agosto. A explosão de uma carga de produtos químicos, dentre estas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, armazenada nas dependências das zonas portuárias, deixou cerca de 200 mortos, mais de 6.000 feridos, 300 mil desabrigados e uma grande devastação na capital do país, onde residem 1 milhão dentre os seus 5 milhões de habitantes.

A comunidade internacional tomou rápidas decisões para poder adotar medidas mais efetivas de apoio à população e à reconstrução da cidade. Como a explosão destruiu depósitos de grãos e afetou pelo menos 6 hospitais no país, há um temor de que os efeitos colaterais sejam ainda mais profundos.

Em uma conferência convocada pelo governo da França para reunir possíveis contribuintes entre atores privados e estatais, ocorrida no domingo, dia 9 de agosto, foram arrecadados inicialmente 253 milhões de euros (aproximadamente 1,612 bilhão de reais, conforme cotação de 12 de agosto de 2020) para serem aplicados em ajuda humanitária.

A resposta acalorada gerou uma profunda disputa entre a classe política libanesa. Em recente declaração, o governador de Beirute afirmou em entrevista que o episódio deve ser considerado como “genocídio contra os libaneses”.

O descontentamento entre a população se volta contra o governo em meio a acusações do que muitas pessoas avaliam ser uma combinação entre a negligência do poder público e um problema endêmico de corrupção. Tanto o governo do país, quanto a maioria dos partidos políticos, afirmou desconhecimento da ameaça que representava a carga explosiva no porto de Beirute. Entretanto, há evidências de que o presidente Michel Aoun e o então primeiro-ministro Hassan Diab haviam sido alertados sobre o risco por um informe emitido no dia 20 de julho, antes da tragédia.

Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas – UN News

Violentos protestos vêm ocorrendo na capital e várias outras cidades. Notícias de confronto entre manifestantes e forças de segurança são frequentes. A combinação de crise política e uma grande mostra de insatisfação por parte da população levou o governo libanês a um impasse de governabilidade.

A presente crise política levou o então primeiro-ministro Hassan Diab a entregar sua demissão na última segunda-feira, dia 10 de agosto, imediatamente após emitir a exoneração de todo o Gabinete. Ao anunciar sua saída, Diab afirmou categoricamente que a “corrupção endêmica” era a causa da tragédia e que o “sistema da corrupção é maior que o próprio Estado” no Líbano.

Diab apresenta sua renúncia após pouco mais de seis meses no cargo. Em outubro de 2019, uma série de denúncias de corrupção levou a protestos pedindo maior transparência e a renúncia do então primeiro-ministro Saad Hariri. A atual aliança governista enfrentou um longo período de negociações até que Diab, então Ministro da Educação, fosse apontado e referendado para assumir o governo.

Notório por enfrentar uma sucessão de crises e pela instabilidade, o Líbano atinge um ponto crítico com a tragédia que se abate sobre sua capital e maior cidade. O episódio acompanha a crise de liquidez da moeda e sérios problemas na manutenção de serviços básicos do Estado. Há insatisfações de que o governo deixa o gabinete sem produzir avanços significativos. A libra libanesa perdeu mais 50% do seu poder de compra desde outubro de 2019, e projeções apontam que mais da metade da população libanesa estará abaixo da linha pobreza até o final do ano de 2020.

Para além de impactar o atual governo e a classe política, as manifestações ocorridas no Líbano colocam em questão o seu próprio sistema político. O processo que levou o país à independência do jugo da França em 1943 culminou com um acordo entre as distintas forças políticas envolvidas. Por meio do Pacto Nacional, negociado entre o então presidente maronita Bechara el-Kahoury e o primeiro-ministro Ryadh al-Sohl estabeleceu uma divisão institucional respeitando a confissão religiosa da população.

Por meio deste sistema, o Parlamento permaneceria dividido em uma proporção de 6 parlamentares cristãos para cada 5 parlamentares muçulmanos. O Presidente, por sua vez, deve ser sempre escolhido dentre os que confessam o cristianismo maronita, com um Primeiro-Ministro muçulmano sunita e um muçulmano xiita servindo como Presidente do Parlamento. Outras posições executivas devem ser ocupadas. O sistema permanece vigente desde então, havendo passado somente por uma reforma após o fim da Guerra Civil em 1989, estabelecendo uma divisão de partes iguais entre a representatividade cristã e muçulmana no Parlamento.

O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun

Enquanto aguardam que o presidente libanês Michel Aoun aponte um sucessor para o Primeiro-Ministro, protestos voltaram a ocorrer no dia 11 de agosto. Os manifestantes reafirmam a demanda por uma modificação na legislação eleitoral. Distintos grupos prometem não deixar as ruas enquanto não houver perspectiva de alteração do sistema confessional. Um slogan frequente nas manifestações é “todos quer dizer todos”, em referência ao desejo de mudança no sistema político.

Existe no país a impressão de que a estrutura mantém privilégios de grupos políticos, o que levaria a um aumento da corrupção e do radicalismo político. A influência de atores externos e de grupos nacionais, como o movimento político muçulmano xiita Hezbollah, é objeto de preocupação entre analistas locais e estrangeiros.

O presidente Michel Aoun emitiu uma negativa à sugestão de que a explosão fosse investigada por um grupo independente de auditores internacionais. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, apoiou prontamente a posição do governo.

Apesar da resistência da classe política em implementar mudanças, ou mesmo em apresentar medidas de transparência, a recente tragédia no Líbano pode levar esta aparente descrença a um profundo descontentamento com o tradicional sistema político.

Analista avaliam que a necessidade de fundos estrangeiros para a manutenção de serviços básicos e reformas pode levar o governo a ter que negociar com atores internacionais mudanças no seu modelo.

Também consideram que o aumento do escrutínio da comunidade internacional será essencial, tanto para propor mudanças em distintas políticas quanto para garantir respeito aos direitos da população, e que um amplo debate democrático possa ocorrer para a sucessão do governo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto dos escombros do Porto de Beirute após a explosão ocorrida em 4 de agosto / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações UnidasUN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069832

Imagem 2Veículos e construções afetados pela explosão no porto de Beirute / Página oficial da Agência de Notícias da Organização das Nações Unidas UN News” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/08/1069782

Imagem 3O presidente do Líbano, Michel Aoun, em pronunciamento oficial / Página oficial do presidente do Líbano, Michel Aoun, no Twitter. @General_Aoun” (Fonte):

https://twitter.com/General_Aoun/status/1276066132995293184/photo/1

About author

É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, atualmente é mestrando em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou o Grupo de Estudos de Segurança Internacional (GEDES) na condição de pesquisador, onde também colaborou como redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Como pesquisador da Rede de Segurança e Defesa da América Latina desenvolveu trabalho na área de segurança pública, defesa e manutenção da paz. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reconstrução do Estado no Iraque. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre a política e dinâmica regional do Oriente Médio.
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