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NOTAS ANALÍTICAS

Governo Cubano realiza reestruturação do “Ministério de Informática e Comunicações”

Logo do Ministério de Informática e Comunicações de CubaO Governo cubano anunciou[1] no mês de março uma reestruturação do “Ministério de Informática e Comunicações” que incluirá a mudança de denominação, missão e funções, a criação de dois grupos empresariais e a demissão de trabalhadores em um número não divulgado. A decisão está no “Decreto Lei 308” do “Conselho de Estado”, publicado na “Gaceta Oficial[2].

O “Granma[1] ressaltou em sua nota que “com esta reestruturação busca-se fortalecer o novo Ministério para que se possa cumprir a missão principal de dirigir, supervisionar e controlar a política do Estado e Governo quanto ao Sistema Único de Comunicações do País”*[1]. O organismo recuperará sua antiga denominação de “Ministério de Comunicações” e passará se ocupar apenas das “funções estatais”.

Segundo o “Granma”, “até o momento, a missão e as funções estatais do Ministério (…) não expressavam sua responsabilidade principal com respeito ao Sistema Único de Comunicações do País. Ademais, contava com um sistema orçado adscrito e subordinado de alta complexidade. Assim, tinha um sistema empresarial complexo, altamente especializado e geograficamente disperso, o qual afetava a atenção e direção do cumprimento das funções principais”*[1]. Em seu desempenho misturavam-se “funções estatais e empresariais (…) que entorpecia o gerenciamento do Ministério e das empresas”*[1], acrescentou.

Essas “funções empresariais” serão assumidas por duas “organizações superiores de direção”, a serem atendidas pelo Ministério: o “Grupo Empresarial Correios de Cuba” e o “Grupo Empresarial de Informática e Comunicações”. Estes grupos incluirão as entidades associadas com as atividades de correios, as vinculadas com as radiocomunicações, informática, as de garantia industrial e as de serviços a seus sistemas.

O “Ministério das Comunicações” ficará na atual sede, mas transferirá a outros organismos do Estado empresas e atividades que não correspondem às funções principais do organismo.

Um exemplo disso foi a aprovação de transferência da “Universidade de Ciências Informáticas” (UCI) ao “Ministério de Educação Superior”. Também estão sendo criadas condições para a mudança da “Indústria Eletrônica” ao recentemente criado “Ministério de Indústrias”.

O “Ministério da Informática e as Comunicações” foi criado em janeiro de 2000 e substituiu o antigo “Ministério de Comunicações”. Seu objetivo até agora era regular, dirigir, supervisionar e controlar a política do Estado e do Governo cubanos quanto às telecomunicações, a informática, a indústria eletrônica, os serviços postais, a automação, a infra-estrutura para a transmissão de rádio e televisão e a administração do espectro radioelétrico.

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* Tradução livre de Daniela Alves.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.granma.cubaweb.cu/2013/03/15/nacional/artic09.html

[2] Ver:

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/04/GO_X_007_2013.rar

About author

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).
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