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Governo do Sudão compensa vítimas do ataque terrorista ao USS Cole

Na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, o governo transitório do Sudão concordou em compensar as famílias dos 17 marinheiros mortos há 20 anos. O acordo foi assinado no dia 7 de fevereiro, mas não mencionava o valor a ser pago. De acordo com a Reuters, a quantia é de 30 milhões de dólares, ou 147,3 milhões de reais, conforme a cotação no dia 12 de março de 2020.

No dia 12 de outubro de 2000 ocorreu uma agressão ao USS Cole enquanto reabastecia no porto de Áden, no Iêmen. Dois homens em um bote de borracha com aproximadamente 225 kg de explosivos realizaram um ataque suicida, matando 17 marinheiros norte-americanos, e deixaram mais 39 feridos. No primeiro momento, o governo do Iêmen considerou o fato um acidente, devido a uma detonação a bordo do navio. No entanto, no dia 16 do mesmo mês, reconheceu que o USS Cole foi o alvo de um ataque terrorista. No dia 1o de março de 2001 foi circulado um vídeo de Osama Bin Laden mencionando o incidente e declarando autoria do feito.

O contratorpedeiro da Marinha de Guerra dos Estados Unidos da América (EUA) iniciou sua trajetória ao seu país de origem no dia 30 de outubro de 2000, pelo intermédio de uma embarcação de transporte norueguesa que o rebocou. A embarcação de Classe Arleigh Burke tem capacidade de 9,2 toneladas de carga, um helicóptero do tipo SH-60 Sea Hawk e é armado por um canhão leve e um ligeiro Mk-45, dois lançadores de mísseis Mk-41, dois tubos de torpedo Mk-32, e dois sistemas de defesa de mísseis antinavio CIWS Phalanx. Em sua tripulação encontram-se 23 oficiais, 24 suboficiais e 291 marinheiros.

USS Cole sendo rebocado após o ataque

Essa é uma tentativa do governo do Sudão de deixar a condição de pária internacional, ou seja, melhorar a imagem de sua conduta. Assim, busca sua remoção da lista de Estados financiadores de grupos terroristas, para interromper seu isolamento econômico. Os EUA assim o classificaram em 1993, alegando que o antigo presidente Omar al-Bashir apoiava grupos de natureza terrorista. Os EUA também impuseram sanções econômicas em 1997, que foram reforçadas em 1998, após ataques às suas embaixadas na Tanzânia e Quênia. Dessa maneira, o Iêmen ficou inelegível para alívio de dívidas e empréstimos disponibilizados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Abdalla Hamdok, Primeiro-Ministro do Sudão, evidenciou que o Sudão cumpre 5 dos 7 critérios estabelecidos pela administração de Donald Trump, Presidente dos EUA, para ser desconsiderado da lista. As duas questões que restavam eram a cooperação à guerra ao terrorismo e a compensação de vítimas norte-americanas de ataques terroristas.

Abdalla Hamdok, Primeiro-Ministro do Sudão

No entanto, os familiares das vítimas e alguns sobreviventes já haviam processado o governo do Sudão através da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras de 1976 dos Estados Unidos da América (USA). Esta lei determina a jurisdição dos casos e possibilita o processo em Corte norte-americana em certas circunstâncias. Por exemplo, no caso de o governo processado ser classificado pelos EUA enquanto financiador de grupos terroristas. A resolução em 30 de março de 2012 considerou que o governo do Sudão auxiliou os membros da Al-Qaeda, que resultou no ataque ao USS Cole, devendo às famílias cerca 314 milhões de dólares (1,541 bilhão de reais, respectivamente, na cotação de 12 de março de 2020). O processo foi anulado no dia 26 de março de 2019, uma vez que o Sudão alegou que não foi devidamente notificado. Assim, não cumpria os requerimentos do Direito Internacional e dos EUA.

Em julho de 2004, o governo do Iêmen processou al-Badawi, Maamoun Msouh, al-Quso, Ali Mohamed Saleh, Murad al-Sirouri e Al-Nashiri pelo envolvimento no incidente do USS Cole. Em 29 de setembro de 2004, declarou também que os seis homens eram parte da Al-Qaeda. Além disso, identificou os dois homens, Ibrahim al-Thawr e Abdullah al-Misawa, que realizaram o ataque suicida. O Departamento de Justiça dos EUA já havia indiciado Khallad bin Attash, Osama bin Laden e Al-Nashiri como co-conspiradores em 15 de maio de 2003.

Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA

Durante a Reunião anual da União Africana, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2020, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que o governo transitório no Sudão é uma grande conquista e que deve ser removido da lista de países que apoiam o terrorismo. Faz-se necessário mobilizar apoio internacional para que o país supere seus desafios. O Primeiro-Ministro do Sudão, Abdalla Hamdok, no dia 27 de setembro de 2019, durante o debate da Assembleia Geral da ONU, pediu que os EUA parem de penalizar sua população pelos erros do antigo Regime.

No dia 13 de janeiro de 2017, os EUA iniciaram o processo formal para retirar o Sudão da lista. No entanto, agitações internas no país em 2018 retardaram o processo, porém, diversas sanções foram retiradas a partir de uma maior cooperação entre Estados, principalmente no setor de combate ao terrorismo. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, declarou que está sendo considerado remover o Sudão da lista há um tempo, mas que é necessário um ponderamento antes de o fazer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Dano ao USS Cole devido ao ataque terrorista” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/USS_Cole_bombing#/media/File:INTEL-COGNITIVE-Cole.jpg

Imagem 2USS Cole sendo rebocado após o ataque” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Atentado_ao_USS_Cole#/media/Ficheiro:USS_Cole_(DDG-67)_Departs.jpg

Imagem 3Abdalla Hamdok, PrimeiroMinistro do Sudão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Abdalla_Hamdok#/media/File:Abdalla_Hamdok_2017.jpg

Imagem 4Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pompeo#/media/Ficheiro:Mike_Pompeo_official_photo.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
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