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Governo moçambicano reestrutura 726 milhões de dólares* em dívida externa

Mediante as volumosas quantias de dívidas assumidas junto a instituições financeiras internacionais, o Governo moçambicano tem discutido meios de renegociar os prazos para o pagamento dos débitos contraídos no estrangeiro. As negociações têm em vista o atual contexto econômico do país, marcado por uma recessão que aprofunda as vulnerabilidades sociais e mitiga as perspectivas futuras de crescimento.

A taxa de inflação dos últimos 12 meses está situada em 25% – significativamente maior do que o valor de 5% registrado para o ano passado (2017). Somada às pressões inflacionárias, as quais prejudicam a parcela mais pobre da população, estão os aumentos gradativos nos preços dos alimentos. Este cenário tende a acentuar processos de conflitos sociais, conforme já foi presenciado na capital Maputo nos anos de 2010 e 2013, pondo em risco a sustentabilidade política do atual governo.

Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma das instituições financeiras mais envolvidas na renegociação da dívida internacional moçambicana

Neste sentido, o Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, esteve em próximo diálogo com investidores internacionais na semana passada, a fim de renegociar o prazo de uma série de títulos da dívida pública moçambicana. Como resultado, cerca de 730 milhões de dólares em Eurobonds foram reestruturados, tendo os seus prazos de pagamento e suas modalidades de acerto financeiro renegociadas.

Trata-se de um alívio ao orçamento até que tenhamos receitas adicionais”, declarou Maleiane. “A nossa prioridade enquanto Governo é que tenhamos mercados que confiem em Moçambique. Nós precisamos de credores trabalhando em conjunto com o país. Neste sentido, nós estamos trabalhando em uma solução ganha-ganha para esta questão”. A renegociação executada prevê a extensão do prazo de validade dos Eurobonds para o ano de 2033, além de atrelar parte do pagamento mediante a entrega de royalties advindos da exploração de gás natural.

As reservas que aguardam futura exploração possuem uma capacidade estimada possível de posicionar o país como um dos maiores exportadores da commodity no mundo. Empresas italianas e estadunidenses, em especial, têm participado ativamente no processo de pesquisa, prospecção e viabilização dos campos offshore presentes na parcela norte de Moçambique, prevendo o início de sua exploração e venda internacional a partir do ano de 2022.

Neste sentido, as expectativas positivas rendimentos aos cofres públicos opera como instrumento crucial à estratégia moçambicana em reivindicar a solvência de seu Estado junto aos credores internacionais. Em contrapartida, ao justamente atrelar as receitas da exploração desta commodity ao pagamento de dívidas externas, analistas argumentam que se reforça justamente a dependência econômica ao capital estrangeiro, a qual posiciona o país em uma conjuntura vulnerável atualmente.

Pouco mais de 30% do orçamento estatal é composto por doações e outras modalidades de recursos internacionais – fato que ilustra o grau de dependência nacional às instituições financeiras externas, bilaterais e multilaterais. Uma alocação dos royalties do gás em setores como a educação, ciência e tecnologia, poderia representar justamente o desenvolvimento de uma indústria autônoma, capaz de gerar divisas ao Estado moçambicano mediante a exportação de produtos com maior valor agregado.

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Nota:

* Pela cotação de 13 de novembro de 2018, aproximadamente, 2,71 bilhões de reais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Governo moçambicano, em face da recessão econômica, busca meios de renegociar sua dívida externa” (Fonte):

https://pt.globalvoices.org/2015/12/17/em-informe-a-nacao-presidente-da-republica-reconhece-que-as-coisas-nao-vao-bem-em-mocambique/

Imagem 2Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma das instituições financeiras mais envolvidas na renegociação da dívida internacional moçambicana” (Fonte):

https://www.imf.org/external/index.htm

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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