O Primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló, transmitiu, em comunicado oficial, a permissão para detenção de crianças e jovens pedintes na área continental. As crianças apreendidas seriam enviadas as Ilhas de Bijagós, onde ficariam integradas a um centro voltado à educação e cuidado. A determinação foi feita após uma visita de Embaló ao interior do país.
Mapa da Guiné-Bissau, fronteira com o Senegal
Tal medida está relacionada ao crescente número de crianças talibés em regime de mendicância nas ruas de Guiné Bissau. Os talibés são crianças e jovens guineenses, de maioria masculina, que são enviados a Dakar, no Senegal, com o intuito de receberem a educação islâmica e induzidos a pedir nas ruas para assegurar o seu sustento.
O Senegal havia expedido uma lei que proibia a ação das crianças talibés nas ruas, dessa forma, Organizações Não-Governamentais vem trabalhado na repatriação delas. Em abril de 2017, um grupo de dezenove crianças voltou a Guiné-Bissau e foi iniciado o processo de localização de seus responsáveis.
Organizações Internacionais e Não-Governamentais têm discutido a política proposta pelo Primeiro-Ministro e preocupam-se com medidas coercitivas que podem ser tomadas. A Associação dos Amigos da Criança (Amic) da Guiné-Bissau criticou a decisão e o secretário-executivo da Associação, Laudolino Medina, compreende a ação como uma violação as determinações legais, nacionais e internacionais em matéria de proteção à criança, tais como a Carta dos Direitos Humanos e dos povos (1981) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças (1989), das quais a Guiné Bissau é signatária.
A porta-voz do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Júlia Alhinho, destaca que a Organização das Nações Unidas está preocupada com a situação presente. Ainda assegurou que existe a intenção da Organização e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de contribuir com o Governo, em busca de soluções consoantes aos Direitos Humanos e ao Direito das Crianças.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Crianças talibé no Senegal” (Fonte):
Imagem 2 “Mapa da Guiné–Bissau, fronteira com o Senegal” (Fonte):
