Guiné Equatorial na CPLP e no Carnaval brasileiro de 2015

No dia 23 de julho, foi encerrada a X Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)* realizada no Timor-Leste. O encontro foi marcado pela adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito na comunidade, suscitando diversas críticas.

De acordo com analistas, as condenações se fundamentam pelo Presidente do país, Teodoro Obiang, estar no poder há 35 anos, acumulando também o poder no judiciário, adicionando ainda o fato de não estar de acordo com os padrões internacionais de referência de Direitos Humanos e de Estado de Direito Democrático.

Contra o que teme ser a transformação da CPLP em “clube de negócios”, com a adesão da Guiné Equatorial, a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) oficializou a autossuspensão do estatuto de observadora consultiva da Comunidade.

A ONGD ressaltou^[2] que o regime de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, nascido de um golpe militar em agosto de 1979, continua permitindo que “cerca de 80 por cento da sua população viva abaixo da pobreza”^[2]. Isto em um país que é “o terceiro maior produtor de petróleo”^[2] e declara ter “o maior PIB per capita”^[2] da África.

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes declarou estar “chocada com a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”^[3], afirmando que “é um regime ditatorial, criminoso e ladrão do seu próprio povo”^[3]. Ainda de acordo com a eurodeputada, o fato de a Guiné Equatorial ter como idioma oficial o espanhol é relevante, mas não o mais importante. Para ela, o mais importante é a aceitação por parte da CPLP de um “regime ditatorial e criminoso”^[3].

Em declarações à Agência Lusa^[4], a pesquisadora portuguesa Ana Lúcia Sá critica a CPLP por não ter sido suficientemente clara relativamente às razões para a aceitação do país: “poderiam ser mais claros quanto aos motivos que levaram à adesão à CPLP, em vez de falarem da língua, da pena de morte [países membros da CPLP não podem ter pena de morte em seu ordenamento jurídico] e dos Direitos Humanos, dizerem o que interessa para esta adesão e dizer em que é que a CPLP está a transformar-se, num clube de negócios”^[4].

Observadores afirmam que essa preocupação se relaciona com o fato de o Presidente africano administrar um país ainda carente em infraestrutura e repleto de desigualdade social, mas com os cofres lotados pelos ganhos relacionados ao petróleo e ao gás, explorados desde o final dos anos 90^[5]. Agora, o setor de infraestrutura está recebendo empreiteiras de vários países, como o Brasil, interessados em contratos com o Governo de Obiang.

Conforme matéria publicada no jornal Folha de São Paulo^[5], o governante africano tem claro que precisa melhorar a imagem internacional de seu país e, por isso, contratou uma consultoria norte-americana para tratar deste desafio. Analistas indicam que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP pode não ter um impacto para mudar sua imagem perante o mundo, mas, certamente, colocará em cheque a imagem da CPLP.

A polêmica que envolve este país parece tomar novas proporções e agora também aterrissa no escopo do Carnaval Carioca de 2015. A escola de samba Beija Flor^[6][7] terá como tema de seu enredo a Guiné Equatorial: “Um Griô conta a história: um olhar sobre a África e um despontar da Guiné Equatorial, caminhemos sobre a trilha da nossa felicidade!”^[6]. Surge o questionamento sobre se a CPLP também entrará na passarela.

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* Integram agora a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.