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“I Cúpula CELAC-UE” valida retórica do livre-comércio

Logo CELAC-UESob o tema “Aliança para um desenvolvimento sustentável: promovendo investimentos de qualidade social e ambiental”, foi realizada em Santiago, no Chile, durante os dias 26 e 27 de janeiro a “I ‘Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos’ (CELAC) União Europeia’ (UE)”.

Estiveram presentes representantes de 60 países que, conjuntamente, buscaram definir um plano de ação para o biênio 2013-2014, o que marca a aproximação entre as regiões em um momento de contração da economia internacional, especialmente da Europa, bem como fortalece o papel da CELAC como espaço de concertação e projeção da “América Latina”.

Nesse sentido, o encontro desenvolveu-se em tom moderado, tendo em vista as dificuldades econômicas enfrentadas pelo “Velho Continente”. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, fez o seguinte elogio: “Os europeus finalmente perceberam que precisamos de uma relação em que ambos os lados ganhem[1].

O contexto realmente não favorece o lado europeu. Enquanto a “América Latina” tem projeções de crescimento para 2013 que variam de 3,5 a 4%, segundo estimativas do “Fundo Monetário Internacional” (FMI)[2] e da “Comissão Econômica para América Latina e Caribe” (CEPAL)[3], os números para a “União Europeia” indicam uma recessão de -0,2% da atividade econômica no mesmo ano.

De fato, os europeus encontram na “América Latina” uma parceria que pode auxiliar na superação da crise, seja através do comércio, seja pela via dos investimentos, ressaltando-se que a relação começa ser a vista com outra perspectiva. Como afirmou a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel: “Essa é agora uma relação estratégica entre parceiros iguais[4].

O presidente da “Comissão Europeia”, José Durão Barroso, declarou ser essencial “O aprofundamento dos laços da UE – que permanece como a maior economia mundial e proporciona 40% do investimento externo direto (IED) da América Latina – com algumas das economias latino-americanas que estão entre aquelas que mais crescem está em todos os nossos interesses, especialmente agora que estamos lutando juntos para obter crescimento sustentável, empregos e segurança para todos os nossos cidadãos[5].

Por outro lado, vale ressaltar que a Europa permanece sendo uma parceria estratégica relevante para as economias latino-americanas em geral, já que, como foi dito, a UE desempenha papel importante nos investimentos da região e a corrente de comércio mais que dobrou nos últimos dez anos (acima de €202 bilhões)[5], com crescimento de 31,5% somente entre 2007 e 2011[6].

Assim sendo, os países de ambas as regiões procuram uma saída para impulsionar suas economias através da intensificação das relações, objetivo que se expressa na “Declaração de Santiago”, pois a Carta ratifica o apoio ao livre comércio, ao multilateralismo e à cooperação como formas de impulsionar o crescimento econômico, a geração de empregos e o desenvolvimento.

Está definido: “Nós reiteramos nosso compromisso em evitar o protecionismo em todas as suas formas. Permanecemos determinados em favorecer um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto e não discriminatório, em respeitar completamente suas disciplinas e reconhecemos sua contribuição em promover a recuperação da crise econômica e em fomentar o crescimento e o desenvolvimento, alinhado com o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento quando apropriado […]” [7].

Apesar de pretenderem maior integração entre as economias, tal intuito parece difícil de ser implementado, considerando as preocupações dos europeus com as políticas adotadas na região latino-americana, tais como as que aplicam brasileiros e argentinos, especialmente após a expropriação da YPF em 2012 e das medidas comerciais portenhas que, ainda que estejam sendo revogadas pelo governo da Argentina, continuam tramitando em painel na “Organização Mundial do Comércio” (OMC).

As dificuldades aparecem também nas negociações de um acordo comercial entre o MERCOSUL e a UE, que começaram em 1999, foram interrompidas em 2004 (devido a obstáculos como os que houve na área agrícola) e retomadas em 2010. O encontro em Santiago foi aproveitado para levar as discussões adiante, chegando à decisão de que o MERCOSUL  fará uma proposta até o quarto trimestre de 2013, de forma a permitir a participação do Paraguai, que terá eleições em abril. A próxima cúpula foi marcada para 2015, em Bruxelas.

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/em-busca-de-negocios-europa-muda-de-tom-na-america-latina?page=2

[2] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/26748/fmi+reduz+estimativas+de+crescimento+para+europa+em+2013.shtml

[3] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1216131-onu-preve-moderado-crescimento-economico-na-america-latina-em-2013-e-2014.shtml  

[4] Ver:

http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE90R01I20130128

[5] Ver:

http://ictsd.org/i/news/bridgesweekly/153142/

[6] Ver:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/i-cupula-celac-uniao-europeia-2013-santiago-do-chile-26-e-27-de-janeiro-de-2013

[7] Ver:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/i-cupula-celac-uniao-europeia.-declaracao-de-santiago-e-plano-de-acao-celac-ue-2013-2014

Ver também:

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=12115

Ver também:

http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/153224/

 

About author

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – campus Franca. Com atuação focada na área de Marketing Internacional, foi membro do Grupo de Estudos de Marketing Internacional (MKI), atuando também com a questão da inserção internacional de produtos agropecuários, além do mercado de luxo. No CEIRI NEWSPAPER escreve sobre temas relacionados ao Comércio e Economia Internacional.
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