Os efeitos socioeconômicos da pandemia do Covid-19 em países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo realçou a vulnerabilidade da infância e juventude em situações de crise. Além das questões que incluem a dificuldade de acesso a serviços básicos e suprimentos, o aumento da violência contra crianças se soma nesta perspectiva.
As Organizações Internacionais Save The Children e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, sigla em inglês para United Nations Children’s Fund) divulgaram conjuntamente dados que salientam o caráter emergencial e humanitário da juventude mundialmente. Segundo a pesquisa, até o final do ano de 2020 serão 86 milhões de crianças vivendo em lares empobrecidos em decorrência da pandemia. Cabe destacar que tal acréscimo será mais expressivo na África Subsaariana e na Ásia Meridional.
Dentro das implicações relacionadas com a pandemia, como já mencionado, as diferentes expressões da violência contra a criança se tornam alarmantes. Ações como a agressão física, abuso sexual e psicológico, exploração, negligência e violência relacionada à comunidade na qual estão inseridas compõem o amplo espectro de abusos que as crianças e jovens experienciam. Em virtude do isolamento social e da interrupção das atividades escolares, o mecanismo de identificação e denúncia de abusos contra crianças e adolescentes, realizado por educadores, também foi severamente afetado.
A título de compreensão, o Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável utilizou o surto do Ebola, de 2014, em seu relatório sobre o impacto do Covid-19. Ainda que sejam extremamente diferentes, o Ebola fornece um parâmetro para elucidar a vulnerabilidade da infância e juventude em emergências sanitárias e humanitárias.
Para tanto, durante essa epidemia, aproximadamente 16,6 mil crianças perderam um de seus pais ou cuidadores. Apenas em Serra Leoa houve o aumento de 11% da gravidez entre meninas de 12 a 17 anos; a retomada das atividades escolares entre meninas na faixa etária citada acima decaiu para 34%. De modo complementar, a restrição da renda familiar causada pelo Ebola agravou os casos de desnutrição em 3,5%. Como efeito, o trabalho e o casamento infantil também foram agravados durante a epidemia.
A UNICEF alerta para punições de caráter disciplinador que são comumente utilizadas na África Central e Ocidental – antes mesmo do surto do Covid-19. Estima-se que este tipo de medida educacional violenta seja aplicado em uma a cada três meninas (entre crianças e adolescentes). Do mesmo modo, o casamento infantil ocorre em quatro de dez jovens adultas (entre 20 e 24 anos) que tiveram seus casamentos realizados antes dos 18 anos.
Com a alarmante dimensão que a atual pandemia adquiriu, a UNICEF lançou em abril de 2020 a Agenda de Ação voltada para a proteção infantil, composta por 6 tópicos principais que tratam, em síntese, sobre manutenção da saúde, alimentação, educação e segurança de crianças e familiares em risco. Nesse quadro, 41 Estados Africanos assinaram a Agenda de iniciativas para a proteção da infância.
A Covid-19 exacerbou fenômenos que já ocorriam cotidianamente, e em outros processos de crise humanitária. Medidas adotadas no âmbito exterior, como a Agenda da UNICEF, podem representar um ponto relevante do debate sobre a garantia dos direitos humanos aplicada a esse segmento tão vulnerável da sociedade. Contudo, tendo em vista que o protocolo de contenção da disseminação do vírus também impactou nas redes de suporte comunitário ao combate da violência contra as crianças, se faz necessário o estabelecimento de medidas mais incisivas no âmbito doméstico para a reversão deste cenário.
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Imagem 1 “Crianças Somali” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Somali_children.JPEG
Imagem 2 “Logo da UNICEF” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1f/UNICEF_FLAG.png
Imagem 3 “Trabalho infantil no campo” (Fonte):
