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ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Ingresso dos PALOP à Zona de Livre Comércio da União Africana

Criada em 2002, sucedendo à Organização da Unidade Africana, a União Africana é uma Instituição Internacional multilateral para a integração continental e promoção da Cooperação. Valendo-se de princípios constitutivos como a solidariedade e integração entre os Estados, a Democracia e respeito às Instituições, e a viabilização da construção de um espaço pacífico e estável, a Organização também engloba as perspectivas econômicas.

Em virtude disto, foi desenvolvida a Zona de Livre Comércio da União Africana, considerando a integração econômica sustentável e inserção expressiva no cenário econômico mundial. A assinatura para a sua criação ocorreu no mês de março de 2019. Porém, foi definido o mês de julho para a execução do processo de operacionalização deste projeto e o lançamento das ferramentas que irão compor a Zona de Livre Comércio. Este passo importante na oficialização ocorrerá no Níger, durante a Reunião Extraordinária exclusiva para a discussão desta matéria.

Logo da Zona de Livre Comércio Continental

Em síntese, o Acordo pretende a eliminação gradativa das tarifas comerciais dentro do continente, visando estimular as trocas entre os países africanos e promover o desenvolvimento. Neste quadro, estima-se que, com o incentivo ao comércio interno do continente, somado ao fortalecimento do mercado interno, a dependência econômica de hidrocarbonetos retrairá.

Além disso, a busca por uma economia sustentável e diversificada também é relacionada à necessidade de adquirir maior autonomia com relação à produção de commodities. Cabe observar que, se os 55 países que compõem a União Africana aderirem ao acordo, a Zona de Livre Comércio Continental representará a maior área de livre comércio mundial, atendendo a um mercado composto por 1,2 bilhão de pessoas.

Mapa do continente africano, localização dos países de língua portuguesa em vermelho

Por conseguinte, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), composto por Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo, sendo necessária a ratificação. A Guiné Equatorial apresentou interesse em aderir a Zona de Livre Comércio e solicitou que seja feita a sua tradução para o espanhol, que é o idioma oficial de maior utilização. Neste cenário faz-se relevante notar que as capacidades econômicas entre os países lusófonos são diversas, possuindo produtores de petróleo como a Guiné Equatorial e Angola; e a prestação de serviços e turismo, como em Cabo Verde.

O processo de construção de uma área de livre comércio nas dimensões propostas pela União Africana pode apresentar uma ampliação dos potenciais já existentes nos Estados participantes.

Contudo, a execução deste projeto também exigirá uma série de adequações que possibilitem a convergência dentro deste mercado. Questões como desenvolvimento do setor logístico, estabelecimento de padrões reguladores de produção e a facilitação do trânsito de serviços deverão ser abordados no processo de execução do Acordo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo da União Africana” (Fonte): http://www.viagenseferias.net/wp-content/uploads/2018/01/uniaoafricana03.jpg

Imagem 2Logo da Zona de Livre Comércio Continental” (Fonte): https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQpCOGJnpVpCevpj9Yy75WkkTiyEUqWIHNl2QSD49hfFXY805QO

Imagem 3Mapa do continente africano, localização dos países de língua portuguesa em vermelho” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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