A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao longo dos 23 anos de institucionalização, tem aprofundado as dimensões da cooperação entre seus Estados-membros. Para tanto, a saúde, que sempre foi presente nos diálogos da Organização, adquiriu recentemente maior ênfase nos diálogos interestatais. Não estando indiferente às dinâmicas atuais, a Comunidade anunciou no mês de março de 2020 uma iniciativa aliada ao engajamento mundial de combate a pandemia do Covid-19.
Esta articulação se dará por intermédio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/NOVA), que será responsável pela difusão das informações técnicas e científicas sobre a pandemia em língua portuguesa. Ainda estimulará a contribuição e a integração de especialistas dos Estados-membros nesta iniciativa – que, por sua vez, é dividida em áreas de estudo específicas, como biossegurança, epidemiologia, área clínica e virologia.
De forma complementar a esta modalidade técnica, salienta-se também a parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Brasil com os países africanos. Especificamente, a atividade se desenvolverá em conjunto com o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África. Esta colaboração ocorrerá por meio do envio de equipes profissionais que serão responsáveis pela detecção de novos casos, atendimentos básicos e graves e difusão de informação. Faz-se relevante notar que a Fiocruz é uma Organização Observadora Consultiva da CPLP desde 2007.
O desenvolvimento de respostas conjuntas em cenários de emergência no domínio da saúde pública está presente entre os eixos estratégicos do Plano de Cooperação em Saúde da CPLP 2018-2021. Este tópico corresponde ao 6º eixo do plano que reconhece o impacto regional e internacional que as crises sanitárias e epidemiológicas podem causar. As observações destacadas pelo documento levam em consideração o experienciado com os vírus como o Ebola, que registrou o último surto em 2014 e deu origem a primeira missão das Nações Unidas em matéria de saúde.
O quadro de atividades e projetos que são previstos pelo Plano da CPLP está centrado no objetivo de coordenar a atuação dos Estados-membros, respeitando as determinações sanitárias internacionais adotadas em uma emergência de saúde. De forma aplicada, a Cooperação Técnica adquire maior ênfase neste cenário, visando o fortalecimento das instituições de saúde dos Estados e as fortalecendo. Também se estabelece no âmbito do Plano um prazo de 120 dias para a apresentação de uma proposta de cooperação nestes casos.
Em síntese, cabe notar os rumos da Covid-19 nos Estados-membros, como destaca o último Relatório da OMS de monitoramento da África no contexto da pandemia (referente ao período de 18 a 24 de março), que reportou que o vírus tem se alastrado pelo continente africano com rapidez. A agência se preocupa com os riscos que alguns Estados mais vulneráveis poderiam enfrentar em um contexto de adensamento da crise. Esta observação em particular se relaciona com as estruturas hospitalares insuficientes, grupos de risco como pessoas soropositivas, populações em vulnerabilidade social, dentre outros.
Pontualmente, nos Países Africanos membros da CPLP citados neste relatório (Angola, Cabo Verde, Moçambique e Guiné Equatorial), desde a primeira notificação realizada, a OMS não registrou mais casos até o período supracitado. Respectivamente, Angola reportou à Organização dois casos; Cabo Verde e Moçambique registraram três ocorrências cada; e Guiné Equatorial possui seis pacientes confirmados. A Guiné-Bissau, ao final do mês de março, anunciou que o número de afetados pelo novo vírus subiu para oito infectados.
A pandemia Covid-19 tem sido amplamente reportada pelos veículos da mídia, assim como têm sido salientadas medidas necessárias para controlar a disseminação do vírus. Ainda assim, torna-se relevante observar o papel desempenhado pelas Instituições Internacionais governamentais e não-governamentais para fornecer suporte no combate, prevenção e informação sobre a pandemia. Não diferente, a iniciativa da CPLP em disponibilizar materiais científicos em língua portuguesa se alia aos princípios fundadores da Comunidade, como também contribui para fortalecer os países lusófonos no que se refere à compreensão sobre a doença. Este projeto também pode vir a incentivar a produção técnico-científica entre os Estados-membros, o que é um fator indispensável dentro da gestão de saúde pública de forma geral.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa” (Fonte): https://mediaexp1.licdn.com/dms/image/C561BAQFXHF7R4FvH5Q/companybackground_10000/0?e=2159024400&v=beta&t=bnCEFdtfKcYzKOhs29WXEfLA_3rhELghcZ0Yy0tqKw
Imagem 2 “Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, Rio de Janeiro” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/eb/Castelo_fiocruz_panoramico_%28cropped%29.jpg
Imagem 3 “Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destaque em vermelho” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/Palop.svg/800px-Palop.svg.png
Imagem 4 “Bandeira da Organização Mundial da Saúde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/89/Flag_of_WHO.svg/1200px-Flag_of_WHO.svg.png
