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Instrumentos de Cooperação entre AL e Europa para o Desenvolvimento Sustentável

No início deste mês (dezembro/2018), em conferência em Paris, Mario Cimoli – Secretário-Executivo Adjunto da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL) – defendeu a cooperação da região com a França e a Europa em se tratando da promoção do desenvolvimento sustentável com igualdade. Além disso, reforçou-se o histórico das relações dos países latino-americanos e caribenhos com a França, Estado-membro da CEPAL desde a criação da Comissão, em fevereiro de 1948.

Organizado pelo L’Institut des Amériques, pela Maison de l’Amérique Latine e pela CEPAL, o evento permitiu a troca de experiências entre as nações no que tange ao paradigma de crescimento das economias e o problema adjacente das mudanças climáticas. Nesse sentido, Cimoli explicou que as lacunas e disparidades sociais nos países latino-americanos e caribenhos impactam negativamente na produtividade, na taxação e na sustentabilidade ambiental.

A título de ilustração da cooperação entre a União Europeia e a CEPAL, com o apoio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolveu-se uma ferramenta que busca promover o desenvolvimento sustentável à medida que os países do Sul Global* fazem a transição para níveis de renda mais elevados. Este instrumento regional recebeu o aporte inicial de 9,5 milhões de euros (cerca de 42 milhões de reais,de acordo com a cotação de 14 de dezembro de 2018) e tem como missão avaliar a forma com a qual essas transições de rendas podem ser favorecidas em conjunto com ações de melhoria nas capacidades estratégicas e normativas vinculadas à Agenda 2030 e ao Desenvolvimento Sustentável.

Ressalta-se, portanto, que a cooperação entre os países busca alinhar o avanço de renda com a projeção de melhoria de qualidade de vida à população. Adicionando-se a isso, estimula-se a diversificação da economia caribenha e latino-americana, bem como a redução de desigualdades sociais.

Erradicação da pobreza é Objetivo Número 01 do Desenvolvimento Sustentável. Foto: EBC

Por fim, no documento “Novos desafios e paradigmas: perspectivas sobre cooperação internacional para o desenvolvimento em transição”(CEPAL, 20118) descreve-se o entendimento de que a cooperação para o desenvolvimento deve passar da graduação para a gradação a partir de cinco pilares:

  • 1) A cooperação internacional para o desenvolvimento deve medi-lo para além do PIB per capita;
  • 2) As estratégias de cooperação e de orientação ao desenvolvimento devem vincular-se àquelas que retratam o cenário nacional dos países – em caráter multidimensional;
  • 3) A agenda multilateral deve se basear na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
  • 4) O enfoque da governança e do financiamento da cooperação deve transcender a assistência oficial para o desenvolvimento e abarcar múltiplos níveis, considerando-se a cooperação Sul-Sul e triangular e a horizontalidade para a compreensão de distintos níveis de governo;
  • 5) A cooperação internacional deve ir além de instrumentos tradicionais e incluir modalidades inovadoras de intercâmbio de conhecimentos, criação de capacidades e transferência de tecnologia.

O texto completo (em espanhol) pode ser conferido neste link.

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Nota:

* Sul Global – Países que estão em estágio de desenvolvimento de suas economias.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Torre Eiffel iluminada de verde em comemoração ao Acordo de Paris sobre Mudança Climática. Foto: Prefeitura de Paris Jean-Baptiste Gurliat” (Fonte):

Imagem 2 Erradicação da pobreza é Objetivo Número 01do Desenvolvimento Sustentável. Foto: EBC” (Fonte):

About author

Pós-graduanda em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2018-2019). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2015), pela I Turma de Relações Internacionais – Turma Nelson Mandela. Ao longo da graduação, implementou o Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) da UNISINOS. Possui interesse na área de Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Direito Internacional, especificamente, no Direito Internacional dos Refugiados e Migrações. Tem como experiência profissional assessoria técnica para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG, RS). Como articulista do CEIRI trabalha temas correlatos à América Latina.
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