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No último dia 19 de abril, a Comissão Europeia lançou uma iniciativa para integrar suas agendas econômica, ambiental e securitária em torno do conceito de economia azul na região do Mediterrâneo ocidental. A intenção é fomentar o crescimento econômico, a criação de empregos, o aperfeiçoamento da segurança marítima e a preservação dos ecossistemas nessa área da vizinhança europeia.
A iniciativa emergiu a partir do Diálogo 5+5, que envolve países do norte da África – Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia – e do sul da Europa (Espanha, França, Itália, Malta e Portugal). A ação almeja lidar com desafios centrais da região em destaque, articulando soluções que orbitam os seguintes objetivos:
- Contribuir com o desenvolvimento de um o espaço marítimo mais seguro, com as seguintes prioridades:
1.1 Cooperação nas atividades de guarda costeira;
1.2 Integridade marítima e combate à poluição marinha.
- Fomentar o desenvolvimento sustentável e resiliente da economia azul, com as prioridades:
2.1 Pesquisa e inovação estratégicas;
2.2 Desenvolvimento de clusters marítimos;
2.3 Desenvolvimento e disseminação de boas práticas e capacitação;
2.4 Consumo e produção sustentável.
- Aprimorar a governança marítima da região, cujas prioridades são:
3.1 Planejamento espacial e gerenciamento costeiro;
3.2 Conhecimento marinho e marítimo;
3.3 Conservação da biodiversidade e do habitat marinho;
3.4 Pesca Sustentável e desenvolvimento das comunidades costeiras.
A iniciativa é uma resposta da Comissão Europeia tanto aos desafios relacionados com ameaças à segurança e à integridade de pessoas, bens e recursos naturais no Mediterrâneo quanto às questões econômicas que envolvem o elevado índice de desemprego de jovens adultos no mediterrâneo ocidental e a utilização predatória do ambiente marinho – podendo resultar no comprometimento da biodiversidade e dos investimentos relacionados a este ambiente.
Nas palavras do Comissário Europeu para a Política de Vizinhança e Negociações para ampliação do Bloco, Johannes Hahn, “esta nova iniciativa regional reconhece e aproveita o potencial econômico do Mar Mediterrâneo e das suas áreas costeiras para aumentar ainda mais o crescimento econômico, contribuir para a criação de emprego e, eventualmente, para a estabilização da região. É um passo importante no sentido de uma coordenação e cooperação mais estreitas entre os países participantes” (tradução livre).
A iniciativa mostra uma abordagem criativa da Comissão Europeia, conectando desafios tão plurais como imigração, recessão econômica, desemprego de jovens adultos, projeção global do Bloco europeu, segurança e ameaça à biodiversidade marinha. O seu lançamento acompanha uma série de estudos e medidas, relacionados com o ambiente mediterrâneo e com a questão da economia azul, anunciados pela União Europeia ao longo das últimas semanas.
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Imagem 1 “Mapa da parte ocidental do Mar Mediterrâneo” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Mar_Mediterr%C3%A2neo#/media/File:Mediterranee_02_EN.jpg
Imagem 2 “Johannes Hahn” (Fonte):
https://fr.wikipedia.org/wiki/Johannes_Hahn#/media/File:JohannesHahnUnterwegs.jpg
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