ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Islândia e Conselho Nórdico emitem declaração conjunta contra a Bielorrússia

O termo Bielorrússia ou Belarus possui diferentes origens e geralmente tem associação com a “Rússia Branca”. A expressão pode ter derivação da área coberta por neve, no Leste Europeu, a qual, no passado, era habitada por eslavos, os quais opunham-se à população que vivia na região denominada de Rutênia Negra, que era controlada pelos lituanos.

A Bielorrússia atual constituiu-se a partir da unificação de porções dos territórios de seus antigos vizinhos polacos, lituanos e russos. Após a Revolução Russa de 1917, o Estado bielorrusso tornou-se parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sob o nome de República Socialista Soviética Bielorrussa.

Com o advento da II Guerra Mundial os bielorrussos experimentaram uma grande destruição com a estimativa da morte de um terço de sua população e mais da metade dos recursos econômicos. Todavia, o Estado reestruturou-se com o auxílio soviético e, com o declínio da URSS, tornou-se independente em 25 de agosto de 1991.

A Constituição de 1994 estabeleceu que o Estado seria uma república chefiada por um Presidente, com mandato de 5 anos (posteriormente houve uma modificação em 1996 que permitiu a extensão do mandato para 7 anos) e uma Assembleia Bicameral, composta pela Casa dos Representantes (Câmara Baixa), a qual possui 110 assentos, e pelo Conselho da República (Câmara Alta), o qual contém 64 assentos.

O atual Presidente da Bielorrússia é Alexander Lukashenko, que governa o país desde 1994, e é tido como um ditador em um regime autoritário, de acordo com as diversas críticas internacionais que recebe. Tais críticas envolvem questões relacionadas à violação de direitos humanos, com ações contrárias a organizações não governamentais (ONGs), jornalistas independentes, minorias nacionais e políticos de oposição.

A crítica atual recai sobre a suspeita de fraude eleitoral no país, após a declaração de vitória para o presidente Lukashenko, cujo percentual de aprovação teria conquistado cerca de 80% do eleitorado contra os 10% dos votos de Svetlana Tijanovskaya, líder da oposição.

Soma-se a isso a acusação de repressão das forças de segurança contra manifestantes pacíficos que se mobilizam de diversos setores sociais e econômicos. O desejo dos manifestantes envolve a realização de novas eleições, a libertação dos detidos nos protestos, bem como dos presos políticos.  

Os protestos da população contra a política de Lukashenko e o caráter de estranhamento sobre a situação eleitoral em Belarus resultou em maior atenção internacional. Os Estados vizinhos, com exceção da Federação Russa, observam com preocupação a situação eleitoral do país, o qual já possuía um histórico de questionamento acerca da democracia por parte de seus críticos.

Em relação à pauta, a Islândia, juntamente com o Conselho Nórdico*, emitiram uma Declaração Conjunta sobre os fatos no Estado eslavo, a qual foi manifestada em reunião especial do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU), no dia 4 de setembro. A Reunião na ONU ocorreu virtualmente e foi liderada pelo Ministro das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Reinsalu, cujo país ocupa assento na qualidade de membro não permanente no CS. Os países nórdicos preocupam-se com a questão dos direitos humanos na Bielorrúsia e reconhecem que as eleições recentes não são vistas como livres e nem justas.

Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Islândia, Gudlaugur Thór Thórdarson

Em relação ao assunto, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Islândia comunicou a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Islândia, Gudlaugur Thór Thórdarson, do Partido da Independência, o qual, representando os chanceleres nórdicos, afirmou: “O uso da violência generalizada contra manifestantes pacíficos, jornalistas e outros trabalhadores da mídia, após as eleições, foi profundamente preocupante. O desejo do povo da Bielorrússia de ser respeitado e ouvido em eleições livres e justas é uma exigência legítima. Não podemos ficar parados e hesitar em nossas críticas, quando confrontados com tão graves violações dos direitos humanos e restrições às liberdades”.

O respectivo site ministerial ainda divulgou o conteúdo da Declaração, no qual a Islândia, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia reiteram seus posicionamentos a favor do diálogo, dos direitos humanos e pela soltura de presos políticos, conforme o trecho destaca: “As autoridades bielorrussas devem libertar todas as pessoas detidas ilegalmente, incluindo as detidas por motivos políticos. Estamos profundamente alarmados com os processos criminais abertos contra o Conselho de Coordenação, bem como a intimidação e detenção de seus membros. Pedimos uma investigação completa, independente e transparente sobre as alegações de tortura e outros maus tratos de pessoas detidas. Todos os autores de violações de direitos humanos devem ser responsabilizados. Isso será crucial para enfrentar as queixas pós-eleitorais e alcançar a reconciliação. Exortamos as autoridades bielorrussas a se envolverem com a atual e que está chegando à Presidência da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) para facilitar um diálogo inclusivo e nacional no país”.

Silja Dögg Gunnarsdóttir, parlamentar islandesa e líder do Conselho Nórdico

O atual Conselho Nórdico é presidido pela parlamentar islandesa Silja Dögg Gunnarsdóttir, do Partido Progressista, a qual também demonstrou preocupação com a situação em Belarus e expressou a defesa dos valores democráticos e do estado de direito, conforme indica o site do Conselho Nórdico: “Queremos expressar nosso maior apoio ao povo da Bielorrússia e a todas as forças democráticas do país. Todos devemos fazer tudo o que pudermos para apoiar uma transição pacífica para a democracia. No entanto, deve ficar claro que esse processo deve ser liderado pelo povo da Bielorrússia, e eles devem determinar seu próprio futuro”.O Conselho tem feito reuniões periódicas, desde 2007, com representantes da Bielorrússia, oposição e organizações não governamentais (ONGs), com o objetivo de promover o diálogo entre os atores.

Ainda no respectivo site do Conselho Nórdico, a líder da oposição Svetlana Tijanovskaya, que deixou o país rumo à Lituânia após o pleito, manifestou seus respeitos e consideração aos atores, e afirmou: “Espero que entendam o quão importante é o apoio dos países nórdicos e europeus para mim e para o nosso povo na Bielorrússia. Podemos ver que não estamos sozinhos em nossa luta pela liberdade. Isso é muito reconfortante. Muito obrigado pelo apoio. Também quero dizer que não somos mais a oposição, somos a maioria. O regime é a oposição”.

Os analistas observam com precaução e expectativa os acontecimentos, e compreendem as ações da Islândia e do Conselho Nórdico, sobretudo, a necessidade da não violência contra manifestações pacíficas, e a suspeita de fraude eleitoral.

Diante da questão sensível no país compreende-se a possibilidade de uma recontagem dos votos com o intuito de estimular a transparência, e de desestimular possíveis vozes de distorção política no Estado eslavo. Todavia, o grau de obscurantismo político nas ações das autoridades da Belarus, herdeira do comportamento político soviético, poderia ser revisto com o propósito de diminuir a rigidez existente no país, e contribuir para a consolidação de um regime político com maiores oportunidades.     

No tangente aos atores nórdicos, é relevante mencionar que os mesmos acompanham a política bielorrussa há anos, e buscam contribuir com soluções favoráveis ao consenso junto com as autoridades locais e com a sociedade civil daquele país. Ou seja, a voz nórdica deve ser entendida no âmbito da cooperação e da negociação e não pelo viés da intromissão em assuntos internos. Todavia, é importante frisar que os rumos políticos e sociais da Bielorrússia devem ser dirigidos pela própria vontade da população local, e não por conta de possíveis incentivos externos, os quais os Estados nórdicos ou quaisquer outros possam entender como válidos.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

* Conselho Nórdico: é um organismo intergovernamental composto por representantes dos parlamentos da Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, com o objetivo de promover a cooperação em assuntos específicos entre os Estados.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Praça da Vitória, em Minsk, capital da Bielorrússia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9a/Victory-square.jpg

Imagem 2 Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Islândia, Gudlaugur Thór Thórdarson” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/58/V%C3%A4lisminister_Sven_Mikser_kohtus_Reykjavikis_Islandi_v%C3%A4lisministri_Gudlaugur_Th%C3%B3r_Th%C3%B3rdarsoniga_%2820.06%29_%2834618883043%29_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 Silja Dögg Gunnarsdóttir, parlamentar islandesa e líder do Conselho Nórdico”(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Silja_D%C3%B6gg.jpg

About author

Mestre em Sociologia Política (2018) e Bacharel em Relações Internacionais (2014) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ vinculado a Universidade Cândido Mendes. Atualmente incorpora o quadro do CEIRI Newspaper, onde atua na qualidade de colaborador voluntário na produção de notas analíticas e conjunturais na área de política internacional europeia com ênfase nos Estados Nórdico-Bálticos e Rússia.
Related posts
ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Plano de suporte para refugiados no Egito

AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

O Chile e a polêmica sobre saques em fundos de pensão

ANÁLISES DE CONJUNTURANOTAS ANALÍTICAS

COMUNICADO CEIRI NEWS DE 12 DE OUTUBRO

ANÁLISES DE CONJUNTURAEURÁSIA

O papel geopolítico russo no conflito entre Armênia e Azerbaijão

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!