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Julgando os combatentes estrangeiros do Estado Islâmico

Após perder controle sobre a cidade de Mossul em 2017, o grupo conhecido como Estado Islâmico (EI, ou ISIS na sigla em inglês para Islamic State in Iraq and Syria) passou a sofrer recorrentes derrotas militares. O grupo, que possuiu em seu auge um notável poderio, alcançando uma série de vitórias militares e um extenso território físico sob seu controle, passou a ser perseguido. Derrota atrás de derrota, cada vez mais combatentes do EI têm sido mortos ou detidos.

O ISIS foi reconhecido pelo uso feito de um complexo sistema de propaganda. Os vídeos com prisioneiros usando vestes laranja rodaram o mundo expondo a capacidade de comunicação da organização, que contava também com uma revista eletrônica.

A propaganda estimulou a presença de estrangeiros, nascidos e criados fora do Oriente Médio, a compor as colunas da organização. De acordo com o ISIS, e também pelo estimado por estudos conduzidos pelas Nações Unidas, o autoproclamado califado chegou a possuir mais de 40 mil combatentes estrangeiros no Iraque e na Síria. Atualmente, estes combatentes se converteram em um entrave diplomático, em vários níveis.

Após esta série de derrotas, muitos morreram e outros foram presos. Os detidos têm sido distribuídos por prisões no Iraque e na Síria. Também os campos de refugiados estão povoados de mulheres que vieram aderir à causa do ISIS, ou crianças resultantes de uniões entre estrangeiras e combatentes da organização.

Somente no ano de 2019, as Forças Democráticas da Síria (Syrian Democractic Forces) detiveram 2.000 combatentes estrangeiros do Estado Islâmico (de um total de 9.000 prisioneiros pertences à organização).

Grupo de combatentes do Estado Islâmico, que se entregaram às Forças de Segurança do Afeganistão, após serem derrotados pelo Talibã na cidade da Darzab, Afeganistão, em 2018

Estes prisioneiros tornaram-se um problema e risco de segurança. Provenientes de 46 países ao redor do mundo, não é desejo dos governos locais mantê-los presos em uma única unidade, com temor de uma provável rearticulação por parte do Estado Islâmico.

Algumas nações acenaram com a repatriação, mas as medidas práticas têm sido esparsas. Muito do temor está na dúvida quanto à radicalização dos retornados, ainda que indicadores, como estudo desenvolvido na Entidade Norueguesa de Pesquisa em Defesa (FFI) apontem que somente 0,002 por cento dos combatentes retornados tenham se engajado em atividade terrorista em sua terra natal.

Se por um lado há o temor de atividades terroristas por conta do retorno, mantê-los presos ou em campos também é uma tarefa que demanda vastos recursos. Veículos de mídia informam, inclusive, que muitos conseguem escapar ou pagar por uma oportunidade de sair, desaparecendo em países do Oriente Médio.

Soldado iraquiano posa com combatente do Estado Islâmico capturado na cidade de Tikrit, em 2015

O Iraque, que recebeu a tutela de uma parcela dos prisioneiros, enfrenta problemas diplomáticos envolvendo o futuro dos cidadãos estrangeiros. Durante sua visita à França, em fevereiro de 2019, o presidente iraquiano Barham Salih ressaltou que os prisioneiros que permanecessem no país seriam julgados de acordo com a legislação no Iraque, onde a punição atribuída a atos de terrorismo é a execuçãoCortes iraquianas já condenaram ao menos sete cidadãos franceses ao enforcamento, os detidos chegaram a afirmar que foram torturados para a obtenção de confissões.

A França defendeu que o julgamento ocorresse nos locais das prisões. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “as autoridades dos países devem decidir, soberanamente, se [devem] julgá-los no local”. Apesar de o chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmar que a “França se opõe, por princípio, a pena de morte, de qualquer maneira e em qualquer lugar”, o país não aceitou repatriar nenhum dos combatentes franceses detidos no Iraque.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Estandarte Negroautoproclamado como bandeira do Estado Islâmico” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:AQMI_Flag_asymmetric.svg

Imagem 2 “Grupo de combatentes do Estado Islâmico, que se entregaram às Forças de Segurança do Afeganistão, após serem derrotados pelo Talibã na cidade da Darzab, Afeganistão, em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Surrendered_Islamic_State_fighters_in_Darzab_2.png

Imagem 3 “Soldado iraquiano posa com combatente do Estado Islâmico capturado na cidade de Tikrit, em 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Captured_ISIL_fighter_in_Saladin_Governorate_(4).jpg

About author

É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, atualmente é mestrando em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou o Grupo de Estudos de Segurança Internacional (GEDES) na condição de pesquisador, onde também colaborou como redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Como pesquisador da Rede de Segurança e Defesa da América Latina desenvolveu trabalho na área de segurança pública, defesa e manutenção da paz. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reconstrução do Estado no Iraque. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre a política e dinâmica regional do Oriente Médio.
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