NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Liberdade da internet no mundo diminui pelo oitavo ano consecutivo

Em relatório publicado no dia 1o de novembro, a organização norte-americana Freedom House assevera que, em linhas gerais, o aumento do autoritarismo digital levou a uma redução, pelo oitavo ano consecutivo, da liberdade da internet no mundo.

Província de Xinjiang, na China

De acordo com o estudo, que engloba a análise de atividades ocorridas no período entre junho de 2017 e maio de 2018, as principais ameaças à liberdade na internet consistem na disseminação de desinformação e de propaganda no ambiente público, na coleta indiscriminada de informações e no aumento do autoritarismo digital praticado por alguns Estados que, progressivamente, estão passando a adotar o modelo chinês de censura e de vigilância automatizada.

O estudo examinou a liberdade na internet em 65 países de acordo com três categorias principais: obstáculos ao acesso à rede; limitação de conteúdo; violação dos direitos dos usuários. De acordo com a pontuação de cada Estado, eles foram classificados em “livres” (entre 0 e 30 pontos), “parcialmente livres” (entre 31 e 60 pontos) e “não livres” (entre 61 e 100 pontos).

Conforme essa metodologia, China (88 pontos), Irã (85 pontos), Síria (83 pontos), Etiópia (83 pontos) e Cuba (79 pontos) são os países que mais restringem a atuação de seus nacionais na rede. Por outro lado, Estônia (6 pontos), Islândia (6 pontos), Canadá (15 pontos), Alemanha (19 pontos) e Austrália (21 pontos) são os Estados analisados onde há maior liberdade na internet.

O relatório assevera que, no período analisado, o controle no ciberespaço realizado pelo governo chinês alcançou novos extremos devido à implementação de uma Lei de Cibersegurança mais severa e da atualização das tecnologias de segurança adotadas no país. O estudo aponta que, entre junho de 2017 e maio de 2018, um dos principais acontecimentos na China foi o uso da tecnologia de reconhecimento facial e outras ferramentas avançadas para monitorar e controlar a minoria Uigur, na região de Xinjiang. Ademais, outro desenvolvimento na área de controle da população consistiu na implementação progressiva do Sistema de Crédito Social, que classifica o grau de confiabilidade dos cidadãos chineses de acordo com o seu comportamento online e offline.

Retrato de Xi em Pequim, setembro de 2015

Seguindo a diretriz do Presidente chinês, Xi Jinping, de transformar a China em uma “superpotência cibernética, o estudo destaca que cada vez mais o sistema de monitoramento do país tem sido disseminado para diferentes partes do mundo, seja por meio de conferências realizadas na própria China para autoridades de outros Estados, seja no aumento do controle por parte do governo chinês em empresas internacionais que atuam em seu território, ou ainda na instalação de infraestrutura com capital, tecnologia ou participação das empresas estatais chinesas, em iniciativas como a Rota da Seda Digital.

Dentre os nove países do continente americano analisados pelo estudo, o Brasil, juntamente com a Colômbia, ocupa a quarta posição com 31 pontos, sendo classificado, portanto, como “parcialmente livre”. Houve uma melhora em relação ao ano anterior, uma vez que, no período analisado no atual estudo, o país não mais restringiu o acesso ao Whatsapp, como havia feito em 2015 e 2016, por determinação da justiça. No entanto, o relatório afirma que pesa contra o país o uso da violência contra jornalistas e blogueiros independentes e as tentativas de restrição à liberdade de expressão na rede devido, principalmente, à preocupação com a disseminação de notícias falsas no contexto eleitoral.

Com base nas práticas dos Estados classificados como “livres”, o estudo recomenda que a sociedade civil realize parcerias com o setor privado local para evitar a disseminação de notícias falsas, trabalhando, inclusive, com especialistas para identificar de que forma ocorre a desinformação e os motivos de os usuários compartilharem informações inverídicas. Ademais, a sociedade civil deve monitorar a colaboração entre o governo local e empresas chinesas, além de continuar a aumentar a conscientização sobre possíveis esforços governamentais de censura e de aumento da vigilância da população.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Visualização dos caminhos de roteamento da internet” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Digital_rights#/media/File:Internet_map_1024_-_transparent,_inverted.png

Imagem 2 Província de Xinjiang, na China” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conflito_de_Xinjiang#/media/File:Xinjiang_in_China_(de-facto).svg

Imagem 3 Retrato de Xi em Pequim, setembro de 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Xi_Jinping#/media/File:%E6%8A%97%E6%88%98%E8%83%9C%E5%88%A970%E5%91%A8%E5%B9%B4%E9%98%85%E5%85%B5%E6%BC%94%E7%BB%83.jpg

About author

Mestre em Relações Internacionais (UEPB), especialista em Direito Internacional e Comércio Exterior (UnP) e bacharel em Relações Internacionais (UnP). É professor universitário e coordenador acadêmico, interessa-se por temas como: Cooperação Internacional em Ciência, Teconolgia e Inovação; Diplomacia Científica; Technopolitics e Peace Innovation.
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