Na semana passada, o Presidente Filipe Nyusi, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), se encontrou com Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) – fato que não acontecia desde 2015. O episódio se configura como importante etapa no caminho para a estabilidade política no país.
A temperatura entre os dois partidos voltou a crescer em 2012, quando uma base militar foi instalada em Gorongosa, na província de Sofala, para o treinamento de veteranos da RENAMO. A gradativa tensão cristalizou-se com as eleições gerais de 2014. Dhlakama e a RENAMO reivindicaram a vitória eleitoral em seis províncias na parcela norte e central de Moçambique e, com isso, um maior protagonismo do partido nos principais organismos públicos e no governo dessas regiões.
Desde então, alguns episódios de conflitos armados foram registrados, assim como mortes de soldados recrutados pelas duas partes. Uma das vítimas mais simbólicas foi Manuel Bissopo, ex-Secretário Geral da RENAMO, morto no início de 2016. Com a onda de conflitos, civis das regiões norte e centro migraram para o Malauí, temorosos com a repetição dos embates dos tempos de guerra civil, em 2016, quando aproximadamente 15 mil moçambicanos migraram para o país vizinho.
Segundo o Gabinete da Presidência, o encontro entre as lideranças aconteceu em Gorongosa. Na ocasião, discutiu-se os principais elementos para a consolidação de um acordo de paz. Em nota oficial do Gabinete foi divulgado que “os dois líderes discutiram e acordaram que iriam manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais”.
Um dos principais termos do acordo de paz é a descentralização do Estado. A escolha dos governadores das províncias pelo voto direto, e não pela indicação do Executivo, é uma das principais mudanças desejadas pela RENAMO. Para tanto, faz-se necessário que dois terços do Parlamento aprovem uma Emenda à Constituição, fato que demanda um mútuo acerto entre ambas agremiações partidárias em torno dessas negociações.
Em contrapartida, o Partido governista tem pleno interesse na desmilitarização do braço armado da RENAMO, com vistas à estabilização política e social. A existências de forças policiais e armadas paralelas ao Estado incita o surgimento de milícias e outras fontes de autoridades locais que não à força policial e armada estatal.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Líder da oposição, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 2015” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Afonso_Dhlakama
Imagem 2 “Conflitos armados ainda dificultam a estabilidade social e política em Moçambique” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag-map_of_Mozambique.svg