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Mais uma prisão ou mais uma coalizão para Raila Odinga: trajetórias políticas do líder da oposição queniana

Nos últimos dois meses, a governabilidade no Quênia tem indicado pontos de instabilidade, tendo em vista que, mesmo a quatro anos de uma nova eleição, a oposição já force diálogos com o atual partido no poder. Além dessa pressão, há uma conjuntura que também envolve, por parte da oposição, a organização de comícios por todo o país e a incitação da violência entre grupos étnicos e grupos religiosos[1].

A indefinição sobre o resultado dessa agitação política só será conhecida após o comício organizado pela Coalizão por Reformas e Democracia (CORD), ontem, segunda-feira, 7 de julho. A data não foi por acaso, pois ela relembra um fato histórico do país: o Saba Saba Day. No dia 7 de julho de 1990, cidadãos cansados com o regime político queniano foram às ruas lutar por um país melhor e mais livre, ocorrendo confrontos entre a população e a tropa de choque[2]. Não há ainda certeza sobre os efeitos do comício da CORD, se a população seguirá o rumo ou se haverá alguma mudança a partir de hoje[3].

A situação da governança no país é discutida no Kenya Economic Report 2013. De acordo com o relatório, antes da sanção da Constituição do Quênia de 2010, o poder judiciário era o mais fraco, entre os três poderes. Não só o judiciário carecia de independência, como, também, ele era constantemente vulnerável à manipulação e interferência do Executivo. A baixa performance do país em indicadores como o império da lei e o controle da corrupção sugerem o não cumprimento ou a aplicação seletiva de leis no país[4]. Para trazer luz à atual conjuntura, o primeiro passo consiste em esclarecer a dinâmica dos atores envolvidos na política queniana através da história.

O atual embate tem dois atores principais: o atual presidente, Uhuru Kenyatta, e o ex-presidente e líder do partido CORD, Raila Odinga. Entretanto, entender e a trajetória da figura de Raila Odinga traz mais luz para compreender as apelações aos comícios e ao Saba Saba Day. Curiosamente, ambos possuem laços sanguíneos com os primeiros tomadores de decisões no país.

O atual Presidente, Uhuru Kenyatta, é filho do primeiro Presidente queniano, Jomo Kenyatta, que governou o país de 1964 a 1978. O líder da oposição, Raila Odinga, é filho do primeiro Vice-Presidente do país, Jaramogi Oginga Odinga. Como Vice, Jaramogi Odinga não concordou com as políticas implantadas por Jomo Kenyatta, o que fez Odinga abandonar o posto, sair do partido Kenya African Union (KAU) e fundar o Kenya People’s Union (KPU)[5].

Após a morte de Jomo Kenyatta, a Presidência foi passada para o vice-presidente Daniel arap Moi, que governou o país de 1979 a 1992. Contudo, cabe destacar que o país foi um estado unipartidário até 1992. Assim, não havia eleições presidenciais durante a administração de Jomo Kenyatta e Daniel arap Moi. Em meio ao monopólio partidário, Raila inicia sua participação política, o que o leva diversas vezes à prisão e à busca de asilo. Em 1982, Raila – como é mais conhecido – cumpriu prisão domiciliar por sete meses após ser suspeito de colaborar com conspiradores em uma tentativa fracassada de Golpe de Estado contra o presidente Moi. Posteriormente, Raila foi acusado de traição e ficou seis anos preso, voltando em fevereiro de 1988. Entretanto, em setembro do mesmo ano, Raila se envolveu com o Movimento Revolucionário do Quênia, na defesa dos direitos humanos e na busca por um sistema multipartidário. Em 1991, ele viajou para a Noruega, com alegações de que o governo queria assassiná-lo.

Em paralelo à vida política de Raila, o seu pai, Jaramogi Oginga Odinga lutava desde 1982 para registrar outro partido, plano que foi frustrado diante da Emenda Constitucional que consolidou o país como um Estado unipartidário de jure. Apesar das dificuldades, Odinga fundou o Fórum para a Restauração da Democracia (FORD), o que desencadeou uma série de eventos, tendo como principal resultado a abertura para partidos opositores[6]. Com a abertura para um sistema multipartidário em 1992, Raila retornou para o país e assumiu o posto de diretor do FORD, liderado pelo seu pai.

Passando a atuar no centro da política, Raila deixou o FORD em 1996, entrou no National Development Party(NDP) e, em 1997, candidatou-se às eleições presidenciais. Após ser o terceiro mais votado e ter ficado atrás de Daniel arap Moi, reeleito, e Mwai Kibaki, Raila atuou na fusão dos partidos NDP e do partido de Moi, o Kenya African National Union (KANU). Nessas condições, atuou como Ministro de Energia no Governo Moi.

Para manter o partido no poder e impedido de tentar a reeleição pela terceira vez, Moi endossa o nome de Uhuru Kenyatta para representar o partido nas eleições de 2002. Além disso, Moi pediu publicamente o apoio de Raila, através do nome de Kenyatta. Raila e seus aliados declararam que Kenyatta era um candidato com pouca experiência e sem qualidades de liderança. Em meio aos desentendimentos, reuniu seus parceiros e, junto com a National Alliance Party of Kenya(NAK) de Mwai Kibaki, formou a coalizão National Rainbow Coalition (NARC). A coalizão obteve 62% dos votos e pôs fim ao monopólio de 39 anos do KANU no governo, assim como decretou a derrota de Kenyatta nas eleições.

Em 2005, após perder a votação para a mudança da Constituição, Mwai Kibaki, então Presidente, demitiu todo o Gabinete, inclusive Raila e toda a sua equipe. Isso levou Raila à criação do Orange Democratic Movement (ODM). Em outubro de 2007, lançou sua campanha presidencial contra Mwai Kibaki, conseguindo levar 50 mil pessoas às ruas. Apesar da grande popularidade de Raila, a comissão eleitoral declarou Mwai Kibaki o vencedor das eleições naquele ano. Isso gerou um caos no país, pois havia fortes indícios de irregularidades, compra de votos e manipulações. Tão logo o resultado saiu, muitos cidadãos foram às ruas, gerando um conflito étnico, isto é, guerras entre tribos do país. Isto forçou o Governo recém-eleito a adotar a Lei Marcial no mesmo dia da divulgação do resultado[7].

Com um cenário de crise pós-eleições e, aproximadamente, 1.500 mortos, Kibaki e Raila negociaram formar um grande Governo de Coalizão, com cada um podendo nomear um deputy prime minister e dividindo igualmente os ministérios para os dois partidos[8].  Dessa forma, em abril de 2008, Raila Odinga se tornou o Primeiro Ministro da República do Quênia através do governo de coalizão.

Após as eleições de Uhuro Kenyatta em 2013, Raila tem se mostrado confiante de que, como Presidente do povo, é possível forçar uma nova coalizão. Como já retratado anteriormente, há indícios de que os comícios organizados pela oposição gerem hostilidades na população, principalmente pela figura de Raila Odinga[8]. Diante de experiências coletadas historicamente, a participação de Raila em qualquer estímulo ao combate da baixa performance governamental, ou até mesmo a falta de legitimidade de governantes, merece a atenção.

As observações apontam que o histórico de Raila revela a intensidade que seus atos tomam quando combinados com tentativas de golpes e apoio da população. O comício no Saba Saba Day pode sensibilizar alguns quenianos de que é possível obter mais do Governo; pode, inclusive, suscitar a busca por mudanças de forma mais ávida do que a convencional. Em suma, a história pode não se repetir, mas ela sempre oferece importantes insumos para compreender as dinâmicas e as complexidades dos atores ao longo do tempo e do espaço.

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Imagem (Fonte):

http://sphotos-f.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-snc7/421974_10151316404306127_1603278897_n.jpg

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Fontes consultadas:

[1] VerCEIRI NWESPAPER”:

https://ceiri.news/comicios-discursos-e-preocupacoes-quenia/#4384099750313908

Ver também:

https://ceiri.news/choque-de-coalizoes-quatro-anos-das-eleicoes-quenia/#6725482940673828

[2] VerModerate Kenya”:

http://moderatekenyan.wordpress.com/2012/07/07/saba-saba/

[3] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/news/politics/No-blood-will-be-shed-says-Cord/-/1064/2373598/-/asr17z/-/index.html

[4] VerRelatório ‘Kenya Economic Indicators 2013’ do Kenya Institute for Public Policy Research Analysis (KIPPRA)”. Disponível em:

http://www.kippra.org/

[5] Sobre a história de Uhuru Kenyata:

Ver: http://softkenya.com/uhurukenyatta/

Ver: http://www.africa-confidential.com/whos-who-profile/id/261/Raila_Odinga

Ver: http://kalenjininfocentre.blogspot.com.br/2011/07/early-life-and-his-political-life.html

Sobre a história de Raila Odinga:

Ver: http://softkenya.com/uhurukenyatta/

[6] VerSouth African History Online”:

http://www.sahistory.org.za/dated-event/jaramogi-oginga-odinga-kenyan-independence-leader-dies

Ver tambémSafari Africa”:

http://safariafricaradio.com/index.php/typogrpahy/98-featured-story/794-ajuma-jaramogi-oginga-odinga-1912-1994

[7] VerNew York Times – Africa”:

http://www.nytimes.com/2007/12/31/world/africa/31kenya.html?pagewanted=all&_r=0

Ver também o RelatórioElections in Kenya in 2007, do Department for International Development(DFID)” e o Relatório do UK AID. Disponível em:

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/67654/elections-ke-2007.pdf

[8] VerBBC News”:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7268903.stm?PHPSESSID=26305bcd372d3f18d5c8e665d5fb4968#1103122984059155

 

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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