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Merkel reafirma compromisso da OTAN nos países bálticos

Em visita à Riga, capital da Letônia, a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, reafirmou o compromisso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em garantir a segurança dos países bálticos – compostos por Letônia, Lituânia e Estônia –, membros da organização. Contudo, Merkel rejeitou a possibilidade de criação de bases permanentes da OTAN na região[1].

Após o início da Crise da Ucrânia e, principalmente, com a questão da Criméia e com os conflitos no leste do país, as elites políticas e a sociedade civil dos países bálticos interpretaram as ações do Governo russo como uma possível fonte de ameaças à segurança da região. Nas palavras da Primeira-Ministra da Letônia, Laimdota Straujuma, oataquerusso à Ucrâniamudou profundamente o ambiente de segurança na Europa (…) a confiança foi perdida[2].

Merkel afirmou que o Artigo 5º* do Tratado, que estabelece a criação da OTAN, a cláusula que estipula uma resposta mútua em caso de agressão a um dos membros da organização, “não é algo que só existe no papel[2]. Garante, assim, o respaldo da Organização a qualquer ameaça que os países bálticos possam sofrer. Todavia, a criação de bases permanentes na região báltica, conforme defendido por muitos, não seria possível, uma vez que tal ação violaria um acordo formal estabelecido em 1997 pela OTAN e a Rússia, acerca do destacamento de tropas na Europa.

Em declaração, Merkel destacou: “Não teremos um estacionamento permanente de tropas de combate, mas vamos aumentar a nossa participação de outras maneiras (…). Vamos fazer o que for preciso para garantir que, caso Letônia entre em dificuldades [e os demais países bálticos], a OTAN será capaz de ajudar de imediato[2]. Ademais, a Chanceler alemã afirmou que seu país irá iniciar um policiamento aéreo na Letônia no dia 20 de agosto e, dentro do escopo da OTAN, já está em construção uma força de reação rápida que poderá ser utilizada caso a Rússia tente desestabilizar a região.

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* Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte: “As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas mais providências tomadas em consequência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais”.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e8/Baltic_states.svg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/latvia-asks-merkel-for-greater-nato-presence-in-baltic/a-17861456

[2] Ver:

http://euobserver.com/foreign/125291

 

About author

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.
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