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Moçambique: conflito interno e fluxo de deslocamento forçado para o Malawi

Há cerca de duas semanas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) anunciou que o Governo do Malawi havia decidido reabrir o campo de refugiados de Luwani, que acolheu refugiados moçambicanos durante a guerra civil de 1977-1992 e foi fechado em 2007. A reabertura do campo visa responder ao crescente número de pessoas fugindo do atual conflito interno entre forças do Governo moçambicano e o grupo de oposição Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Tensões entre o Governo de Moçambique, presidido pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e a RENAMO vêm aumentando desde outubro de 2014, quando a FRELIMO ganhou as eleições. A RENAMO rejeita os resultados das eleições, as quais afirma terem sido manipuladas, e insiste em assumir o controle de seis províncias no país, nas quais acredita ter sido eleita – como relatam o Washington Post e o Institute for Security Studies.

De acordo com a Folha de Maputo, o Governo de Moçambique atribuiu o deslocamento em massa de moçambicanos à seca em alguns pontos do país e a tensões políticas. No entanto, segundo a IRIN News, tal discurso é uma tentativa de minimizar o conflito com a RENAMO.

De fato, solicitantes de asilo no Malawi afirmaram à Human Rights Watch (HRW) que fugiram de Moçambique devido a abusos cometidos pelas Forças Armadas moçambicanas durante operações militares, iniciadas em outubro de 2015, visando desarmar milícias ligadas à RENAMO. A organização de Direitos Humanos investigou relatos de execuções sumárias, abuso sexual e maus-tratos cometidos pelas forças do Governo moçambicano na província do Tete, no noroeste do país.

No entanto, como observa Zenaida Machado, pesquisadora da HRW em Moçambique, “o exército moçambicano não pode usar a desculpa de desarmar milícias da RENAMO para cometer abusos contra elas ou contra residentes locais. O governo deve iniciar, com urgência, uma investigação às denúncias de abusos e garantir que as operações de desarmamento são conduzidas de acordo com a lei”.

Ainda, a especialista Paula Roque, da Universidade de Oxford, afirmou à IRIN News que “há um conflito de baixa intensidade em curso. Há mortes e abusos de direitos humanos em Tete e em outros lugares, e há possibilidade para um de escalonamento [de violência]”. Uma intensificação do conflito entre o Governo e a RENAMO poderia significar um aumento no fluxo de pessoas deixando o país. Tal aumento já pode ser observado nos números de solicitantes de asilo moçambicanos no Malawi: enquanto em fevereiro tais números paravam em torno de 6.000, aquando de meados de março de 2015, o ACNUR e o Governo malawiano haviam registrado 9.600 solicitantes de asilo, de um total estimado de 11.500.

Também a posição do Governo do Malawi mudou nesse período. Em fevereiro, um alto funcionário do Ministério dos Assuntos Internos e Segurança Interna malawiano, Beston Chisamore, afirmou à Human Rights Watch: “Verificamos que os refugiados são provenientes do distrito de Moatize Moçambique, na província de Tete. Nós não temos nenhuma intenção de abrir um campo para eles. Em vez disso, nosso foco está em seu repatriamento”.

Atualmente, o plano de realocar solicitantes de asilo moçambicanos ao campo de Luwani demonstra uma mudança no foco em repatriamento. Ainda assim, a medida enfrenta resistência por parte do Governo de Moçambique, o que forçou o Governo de Malawi a por o plano em espera, enquanto negocia com autoridades moçambicanas.

Até o momento, solicitantes moçambicanos de asilo têm residido no campo provisório de Kapise, situado a cinco quilômetros da fronteira entre os dois países. Embora o ACNUR, em parceria com organizações como a UNICEF, o Programa Alimentar Mundial e a Médicos Sem Fronteiras, forneça serviços essenciais, incluindo água, alimentos e serviços de saúde, as condições em Kapise permanecem difíceis.

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ImagemFamília moçambicana sendo registrada por funcionário do ACNUR no campo de Kapise” (Fonte):

http://www.unhcr.org/56e91b486.html

About author

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.
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