Após um ano e meio de negociações entre o Governo de Montenegro e os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), no último dia 5 junho foi formalizada a adesão de Montenegro como o 29º membro desta Organização. Não obstante as negociações para a adesão terem sido iniciadas em dezembro de 2015, a aproximação entre esses dois atores remonta aos primeiros meses após a criação do Estado montenegrino.

Em novembro de 2006 a OTAN convidou o país, então independente há apenas cinco meses, para integrar o mecanismo conhecido como “Parceria para a Paz”, o qual constitui-se como um primeiro momento de aproximação entre a OTAN e um terceiro país. Desde então a parceria foi se adensando e contou, inclusive, com episódios bastante simbólicos, tal como o envio de tropas montenegrinas à Força Internacional de Assistência para Segurança – operação realizada entre 2010 e 2014 no Afeganistão e liderada pelos Aliados.

A cerimônia de depósito do Acordo de Adesão na base de dados da OTAN, ato formal que marca a entrada do país na Organização, foi realizada na sala dos Tratados do Departamento de Estado norte-americano, e conduzida por Thomas Shannon, Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos.

Em seu discurso, Shannon destacou que a “força da OTAN se baseia não só no seu poder militar, mas também no compromisso compartilhado dos nossos aliados com os valores fundamentais consagrados no Tratado de Washington, na democracia, na liberdade individual e no estado de direito”. E arrematou: “a adesão do Montenegro é um passo importante para a nossa visão de uma Europa, como um todo, livre e em paz”.

Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, Secretário-Geral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)

Dusko Markovic, Primeiro-Ministro de Montenegro, declarou na cerimônia: “este é um evento histórico para um país e uma nação que sofreu enormes sacrifícios nos séculos XIX e XX para defender seu direito a uma vida livre; o direito de decidir sobre o nosso próprio futuro; o direito de ser reconhecido pelo mundo pelo nosso próprio nome e com os nossos símbolos nacionais”. A cerimônia contou ainda com a presença de Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da OTAN.

Os ritos que marcaram a entrada do Estado na Organização foram finalizados em 7 de julho com o tradicional hasteamento da bandeira do novo país membro na sede da OTAN, em Bruxelas, Bélgica, com a presença de Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro, e Stoltenberg.

A adesão montenegrina à Aliança conclui um longo processo de alinhamento e engajamento político daquele país às fileiras pró-Ocidentais lideradas pelos Estados Unidos, União Europeia e seus membros. A despeito desta estreita ligação política, o histórico montenegrino vinculado à antiga Iugoslávia e à forte presença de grupos étnicos sérvios e russos no país desafiam a preponderância pró-Ocidente que a elite política vem imprimindo nos últimos anos. Alguns exemplos desse desafio emergiram na forma dos protestos realizados, assim que o convite para entrar na OTAN foi apresentado a Montenegro, e das instabilidades enfrentadas pelo país durante as eleições de outubro de 2016 – incluindo as acusações de que a Rússia teria incentivado um Golpe de Estado nesta ocasião.

A oposição da Rússia à entrada de Montenegro na OTAN foi reiteradas vezes exposta pelo Ministério de Relações Exteriores daquele país. Em uma das mais incisivas, o Ministério emitiu uma nota informando que “dadas as capacidades [militares] de Montenegro, dificilmente ele trará um ‘valor agregado’ significativo para a aliança do Atlântico Norte. Mesmo assim, Moscou não pode desconsiderar as consequências estratégicas desse movimento. Portanto, diante dessa situação, nos reservamos o direito de tomar decisões para salvaguardar os nossos interesses e a nossa segurança nacional.

Além do viés político, também compõe o quadro geral dessa questão a forte vinculação econômica de Montenegro com a Rússia. É de lá que se originam a maior parte dos investimentos estrangeiros em Montenegro, sem contar o elevado aporte financeiro que o turismo de nacionais russos deixa anualmente no país dos Bálcãs. Diante deste quadro, verifica-se que os esforços para manter Montenegro na órbita europeia vão exigir ainda muitas ações, principalmente econômicas, para compensar a presença russa na região. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de hasteamento da bandeira de Montenegro em celebração à adesão deste país à OTAN” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-013.jpg

Imagem 2 Conferência de imprensa conjunta de Jens Soltenberg, SecretárioGeral da OTAN, e Filip Vujanovic, Presidente de Montenegro (OSCE/Liubomir Turcanu)” (Fonte):

http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_06_170607a-event-accession-montenegro-hq/20170607_170607a-002.jpg

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Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.
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