O presidente boliviano Evo Morales declarou novamente nesta semana que pretende retirar a Bolívia da “Comissão Interamericana de Direitos Humanos” (Cidh)* alegando que é um Organismo vinculado, ou dependente dos “Estados Unidos” e usado pelos antagonistas da direita em seu benefício próprio. Além disso, afirmou que o a Cidh acaba sendo um instrumento para julgar outras nações.
De acordo com o mandatário, a Instituição, por ser sediada em Washington, que não é seu signatário, acaba se constituindo apenas uma esteio militar dos norte-americanos. Afirmou: “Estou pensando seriamente em retirar-nos da Cidh. Que contribuição ela dá? Imaginem! Tem escritório nos Estados Unidos e este não ratifica nenhum acordo de defesa dos direitos humanos. (…). Considero que a Cidh é outra base militar… (…). [e é financiada pelos norte-americanos para] tentar julgar aos demais países. (…). [além disso] …a direita pró capitalista e pró imperialista usa a Cidh”[1]. Continuou: “Após conhecer e seguir conhecendo estas instituições, pessoalmente estou fazendo uma profunda avaliação, que é melhor renunciar, nos retirar, não levar em conta. (…). Isso não significa violar os direitos humanos, mas também queremos dignidade e soberania e colocar esta classe de instituições em seu lugar”[2].
A declaração de Morales ocorreu após a realização de uma sessão para debater o processo aberto no Órgão por um grupo de indígenas bolivianos contra o Presidente para tratar da questão da construção da estrada de rodagem que atravessará a reserva ecológica “Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure” (TIPNIS), questão que gerou ao longo do ano passado várias manifestações, enfrentamentos, marchas e confrontos violentos no país, incluindo a repressão policial contra a população.
A postura contra a Cidh, no entanto, já vem sendo debatida faz algum tempo na região e os governos à esquerda desejam substituí-la por outro organismo decorrente de acordo entre os latino-americanos, que tenham como característica uma ação conjunta e/ou comum, bem como a exclusão dos EUA.
No entanto, vários observadores apontam que a Comissão é o principal instrumento sobre o tema Direitos Humanos no continente e, mesmo sendo questionado por alguns governos (em especial os bolivarianos da Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, além de Argentina e, segundo alguns analistas, também o Brasil) ela é paradoxalmente usada para a consecução da contra os autoridades e membros dos governos militares que se instauraram na America Latina nas décadas de 50 a 80.
Por essa razão, analistas destacam que se produzindo um paradoxo, quando não uma possível contradição nos discursos, podendo, inclusive, deslegitimar várias ações que estão em curso pela região.
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* A Cidh é um órgão autônomo da “Organização dos Estados Americanos” (OEA). Sua sede é em Washington. Os “Estados Unidos”, contudo, não ratificaram a “Convenção Americana de Direitos Humanos”, razão pela qual não se submetem aos seus julgamentos.
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=74251
[2] Ver:
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Ver vídeo:
http://www.outroladodanoticia.com.br/inicial/43578-evo-morales-quer-a-bolivia-fora-da-cidh.html
Ver também:
http://noticias.r7.com/internacional/evo-morales-pensa-em-retirar-bolivia-da-cidh-
