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NOTAS ANALÍTICAS

Morales ameaça retirar a Bolívia da “Comissão de DD.HH. da OEA”

Bandeira da BolíviaO presidente boliviano Evo Morales declarou novamente nesta semana que pretende retirar a Bolívia daComissão Interamericana de Direitos Humanos” (Cidh)* alegando que é um Organismo vinculado, ou dependente dos “Estados Unidos” e usado pelos antagonistas da direita em seu benefício próprio. Além disso, afirmou que o a Cidh acaba sendo um instrumento para julgar outras nações.

De acordo com o mandatário, a Instituição, por ser sediada em Washington, que não é seu signatário, acaba se constituindo apenas uma esteio militar dos norte-americanos. Afirmou: “Estou pensando seriamente em retirar-nos da Cidh. Que contribuição ela dá? Imaginem! Tem escritório nos Estados Unidos e este não ratifica nenhum acordo de defesa dos direitos humanos. (…). Considero que a Cidh é outra base militar… (…). [e é financiada pelos norte-americanos para] tentar julgar aos demais países. (…). [além disso] …a direita pró capitalista e pró imperialista usa a Cidh[1]. Continuou: “Após conhecer e seguir conhecendo estas instituições, pessoalmente estou fazendo uma profunda avaliação, que é melhor renunciar, nos retirar, não levar em conta. (…). Isso não significa violar os direitos humanos, mas também queremos dignidade e soberania e colocar esta classe de instituições em seu lugar[2].

A declaração de Morales ocorreu após a realização de uma sessão para debater  o processo aberto no Órgão por um grupo de indígenas bolivianos contra o Presidente para tratar da questão da construção da estrada de rodagem que atravessará a reserva ecológica “Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure” (TIPNIS), questão que gerou ao longo do ano passado várias manifestações, enfrentamentos, marchas e confrontos violentos no país, incluindo a repressão policial contra a população.

A postura contra a Cidh, no entanto, já vem sendo debatida faz algum tempo na região e os governos à esquerda desejam substituí-la por outro organismo decorrente de acordo entre os latino-americanos, que tenham como característica uma ação conjunta e/ou comum, bem como a exclusão dos EUA.

No entanto, vários observadores apontam que a Comissão é o principal instrumento sobre o tema Direitos Humanos no continente e, mesmo sendo questionado por alguns governos (em especial os bolivarianos da Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, além de Argentina e, segundo alguns analistas, também o Brasil) ela é paradoxalmente usada para a consecução da contra os autoridades e membros dos governos militares que se instauraram na America Latina nas décadas de 50 a 80.

Por essa razão, analistas destacam que se produzindo um paradoxo, quando não uma possível contradição nos discursos, podendo, inclusive, deslegitimar várias ações que estão em curso pela região.  

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* A Cidh é um órgão autônomo da “Organização dos Estados Americanos” (OEA). Sua sede é em Washington. Os “Estados Unidos”, contudo, não ratificaram a “Convenção Americana de Direitos Humanos”, razão pela qual não se submetem aos seus julgamentos.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=74251 

[2] Ver:

http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/evo-morales-pensa-em-retirar-bolivia-da-cidh,9056d29cae47d310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html  

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Ver vídeo:

http://www.outroladodanoticia.com.br/inicial/43578-evo-morales-quer-a-bolivia-fora-da-cidh.html

Ver também:

http://noticias.r7.com/internacional/evo-morales-pensa-em-retirar-bolivia-da-cidh-

 

 

About author

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.
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