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Novo Relatório da ONU revela escala de demolições de propriedades palestinas

Um novo Relatório, publicado no último dia 3 de setembro de 2015 pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários nos Territórios Palestinos Ocupados (OCHAOPT), mostrou que 11.134 ordens de demolição estão atualmente em vigência nos 60% da Cisjordânia, conhecida como Área C, sobre os quais Israel ainda mantém o controle direto[1]. As informações foram divulgadas de acordo com dados oficiais disponibilizados pelas autoridades israelenses. As mais de 11.000 ordens de demolição – que afetam cerca de 13.000 estruturas palestinas de propriedade, incluindo casas, galpões e abrigos para animais – estão entre o total de 14.087 ordens de demolição emitidas pela Administração Civil Israelense entre os anos de 1988 e 2014[1][2].

A delimitação conhecida como Área C é o lar de cerca de 300.000 palestinos, sendo que 77% destas estruturas estão localizadas em terras de propriedade privada palestina[3]. Os 23% restantes são construídos sobre o que Israel designa como terreno público ou “estatal[4]. O Relatório surge no contexto de um aumento nas demolições na Cisjordânia, com 143 estruturas palestinas tendo sido demolidas somente durante agosto de 2015 – o mais alto número em cinco anos[1][4]. Nas últimas semanas, muitos grupos de direitos humanitários e de desenvolvimento expressaram alarme sobre a onda de demolições, pedindo pela responsabilização de Israel[4][5].

De acordo com o Escritório das Nações Unidas, “estas ordens aumentam a vulnerabilidade de milhares de famílias palestinas pobres, algumas das quais estão em risco iminente de deslocamento forçado[1]. O órgão se opõe a política de demolição de propriedades privadas palestinas do modo que vem sendo feito pela administração israelense e reforçou o pedido de suspensão das demolições[1]. Em Nova Iorque, Stéphane Dujarric, PortaVoz de Ban Kimoon, afirmou: “Como já declarado repetidas vezes, o secretário-geral apela às autoridades israelenses que suspendam as demolições de estruturas palestinas de propriedade, revoguem os planos que resultariam na transferência forçada de comunidades palestinas, e que implementem um planejamento e um regime de zoneamento inclusivos que permitam que as necessidades de desenvolvimento residencial e comunitário palestino sejam atendidas[1].

Comunidades palestinas beduínas no centro da Cisjordânia estão em risco particularmente elevado de transferência forçada devido a um plano oficial israelense para realocá-los. Estruturas em oito destas comunidades foram demolidas desde o último 17 de agosto, observou a OCHAOPT[1]. Quase 4.500 das ordens de demolição afetam os beduínos palestinos, que, argumentam grupos de direitos humanos, estariam no centro dos planos israelenses para forçá-los a deixar suas terras e permitir a expansão de assentamentos judaicos na Cisjordânia, ilegais sob a lei internacional[3].

Nem todos os casos de demolição envolvem casas ou estruturas habitacionais; eles também incluem tendas doadas internacionalmente, caravanas, galpões de animais, cisternas de água, terraços de pedra e até banheiros. Um terço das ordens de demolição pendentes afetam comunidades beduínas palestinas e outras populações vulneráveis, que dependem principalmente da agricultura, pecuária e da criação de animais para a sua subsistência[4].

Das 11.134 ordens de demolição, 570 foram classificadas como “prontas para serem realizadas imediatamente[3]. Durante o primeiro semestre de 2015, a Administração Civil Israelense demoliu 245 estruturas palestinas na Área C. Outras 2.454 ordens estavam suspensas devido a procedimentos legais, enquanto 8.110 ordens de demolição foram classificadas como “em processo[3]. Os números do Relatório foram retirados do Bureau Central de Estatísticas de Israel[3].

De acordo com dados da Administração Civil Israelense, palestinos submeteram 2.020 pedidos de licenças de construção na Área C entre 2010 e 2014 e apenas 33 deles (ou 1,5%) foram aprovados[3]. Os palestinos que querem construir na Área C devem solicitar uma autorização, o que é extremamente difícil de ser obtido. O grupo de direitos humanos israelense BTselem documentou que, entre 2009 e 2012, um total de 1.640 candidaturas foram apresentadas à Administração Civil, sendo apenas 37 aprovadas (2,26%)[4]. O Relatório constatou que o regime de planejamento e zoneamento aplicado pelas autoridades israelenses, incluindo a forma como a terra é alocada, “tornou virtualmente impossível que os palestinos obtenham licenças de construção na maior parte da Área C[3][6]. Menos de 1% da Área C havia sido planejada para a construção palestina, até mesmo estruturas residenciais e de subsistência básicas, tais como uma tenda ou uma cerca, necessitam de autorização[3].

Ainda de acordo com o Relatório, “as estruturas construídas sem licenças são regularmente servidas com ordens de demolição. Ainda que apenas uma minoria das ordens seja executada, estas ordens não expiram e deixam as famílias afetadas em um estado de incerteza e ameaça crônicos. (…). Sempre que as ordens foram implementadas, elas resultaram no deslocamento e ruptura dos meios de subsistência, no entrincheiramento da pobreza e no aumento da dependência à ajuda[3][6], concluiu o Relatório.

A Área C abrange 60% da Cisjordânia, que foi temporariamente dividida em três partes – A, B e C – sob o acordo interino sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza (ou Oslo II), assinado por Israel e pela Organização de Libertação da Palestina (OLP) em 1995. A Área C deveria ser transferida para a Autoridade Palestina até o final de 1998, mas Israel tem mantido controle militar e administrativo efetivo sobre ela[3]. Atualmente, 300.000 palestinos vivem na Área C, enquanto que cerca de 360 mil colonos judeus vivem em 135 assentamentos e em outros 100 “postos avançados[3], ilegais sob a lei internacional. Os postos avançados construídos fora dos 135 assentamentos centrais são ilegais também sob a lei israelense, mas, de acordo com o grupo israelense de direitos humanos BTselem, “a Administração Civil do país faz vistas grossas às violações de construção dos colonos israelenses[3].

Como no caso de muitas aldeias localizadas na Área C, as autoridades israelenses afirmam que as estruturas são ilegais e que as demolições são realizadas após vários avisos legais aos proprietários. Em geral, Israel defende a legalidade de tais demolições citando os Acordos de Oslo II, que prescrevem que o zoneamento na Área C está sujeito à aprovação pelos seus comitês de planejamento[4]. Já o Relatório da ONU revela um “Sistema Dual” quando se trata de planejamento aprovado para colonos. De acordo com os dados fornecidos, “tendo em conta a dimensão das duas populações, a área planejada por colono israelense é mais de 13 vezes maior que a área planejada por palestino[4] – cerca de 790 metros quadrados por colono israelense, contra 60 metros quadrados por palestino[4].

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Imagem Uma das sete estruturas demolidas em 3 de setembro de 2015 por autoridades israelenses na comunidade beduína Tayba, à leste,localizada no centro da Cisjordânia. A demolição deslocou nove palestinos, incluindo cinco crianças, devido à falta de licenças de construção emitidas por Israel” (FonteUNOCHA, território ocupado da Palestina – UNOCHA / oPT):

 http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51826#.VfDClhFViko

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51826#.VfDClhFViko

[2] O Relatório completo do UNITED NATIONS Office for the Coordination of Humanitarian Affairs occupied Palestinian territory intitulado Under Threat Demolition Orders in Area C of the West Bankpode ser acessado através do seguinte link:

http://www.ochaopt.org/documents/demolition_area_c_3-9-2015.pdf

[3] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/sep/07/israel-demolish-arab-buildings-west-bank-un-palestinian

[4] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/09/report-reveals-scale-israel-home-demolitions-150906143116488.html

[5] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Middle-East/2015/Aug-22/312229-aid-groups-denounce-surge-in-israeli-demolitions-of-homes.ashx

[6] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Middle-East/2015/Sep-08/314358-thousands-of-palestinian-homes-slated-for-demolition.ashx?

About author

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).
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