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O ACNUR no limite do que se pode fazer: distúrbios esporádicos e estatísticas

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), por meio do alto comissário Antônio Guterres, levantou na última terça-feira (4 de novembro) uma preocupação alarmante com a segurança nos assentamentos de refugiados de Kakuma, no Quênia, onde há superlotação[1][2]. Segundo o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, a violência começou no dia 29 de outubro, quando denúncias da tentativa de estupro de uma criança refugiada provocaram brigas entre grupos rivais de jovens sul sudaneses, o que causou a morte de uma pessoa.

A situação piorou no final de semana seguinte, quando alguns jovens se voltaram contra um mototaxista que atingiu uma criança. O motorista, refugiado do Burundi, foi atacado pela multidão. A situação não melhorou e, no dia 3 de novembro, quatro refugiados foram mortos. Apesar de considerarem “distúrbios esporádicos”, o medo da violência se espalhou por todo o acampamento, que atualmente abriga 180 mil refugiados de mais de 20 países diferentes[1][2]. Ao todo, já foram 8 mortes no último mês, o que clama por uma atenção redobrada das autoridades com a estabilidade do local – que já visa atender a uma população que foge de zonas instáveis.

Em reunião do Comitê Executivo (ExCom) do ACNUR em Genebra, na Suíça, Guterres declarou que o crescimento do financiamento humanitário global não está acompanhando o ritmo das crescentes necessidades, embora tenha atingido um nível recorde de US$ 22 bilhões, em 2013.

Entre os pontos positivos, Guterres destaca e homenageia o apoio de países em desenvolvimento e dos países que fazem fronteiras com as zonas de guerra, pois tem acolhido e protegido aproximadamente 9 em cada 10 refugiados do mundo[3]. Tal apoio é essencial para a contenção de crises nas zonas de conflito e na propagação da instabilidade por toda a região. Entretanto, a cada nova crise, o ACNUR parece se aproximar do limite do que eles podem fazer.

Por exemplo, o Órgão tem lidado com cinco crises humanitárias alarmantes nos últimos 12 meses, caracterizadas como nível 3 de emergência, sendo elas Iraque, Sudão do Sul, Síria, República Central da África e o surto de Ebola na África Ocidental.  Acrescente-se que, apesar dos esforços, há ainda diversos conflitos não resolvidos no Afeganistão, na República Democrática do Congo, na Somália e em outras regiões que sobrecarregam o sistema humanitário global[3].

Em Encontro de Alto Nível sobre Refugiados na África, Guterres afirmou que conflitos ocorridos na República Central da África, no norte da Nigéria, na Líbia e no Sudão do Sul deslocaram mais do que 2,5 milhões de pessoas apenas durante o primeiro semestre de 2014[4]. Em 2013, mais de 50 milhões de pessoas estavam deslocadas à força, número mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial[5].

Em decorrência da grande quantidade de deslocados em 2014, o continente africano representa o maior desafio para o ACNUR, tendo em vista a insuficiência de recursos financeiros e capacidades técnicas para dar suporte a mais de 3 milhões de refugiados; 12,5 milhões deslocados internamente e, aproximadamente, 700 mil apátridas na África.

Para o Alto Comissariado, os debates políticos e a mídia focam no Oriente Médio e na Ucrânia. Há pouca cobertura sobre as ações na África, o que simboliza falta de interesse. Segundo aponta, há uma ligação hoje entre o que ocorre em países da África e do Oriente Médio. Se o mundo continuar a ignorar o primeiro, as ameaças de segurança baterão as portas de todo o mundo. Por isso, Guterres complementa ao afirmar que não se trata apenas de solidariedade internacional e de comprometimento humano, mas também sobre a paz global, a segurança e auto-interesse dos atores[4].

Como exemplo da superpopulação de refugiados e asilados nos países vizinhos, chama-se a atenção para o Quênia, país que tem lutado constantemente contra milícias do al-Shabaab, que se infiltram através da fronteira com a Somália. Apesar dos desafios domésticos e da segurança regional, o Quênia concede asilo para 575 mil pessoas, sendo 426 mil somente da Somália, o que representa 74% do total[5]. Na sequência, as maiores populações refugiadas são do Sudão do Sul (82 mil), da Etiópia (30 mil) e da República Democrática do Congo (15 mil). Em menor escala, aparecem as populações do Sudão, Burundi, Eritréia, Ruanda e Uganda.   

Atualmente, os maiores campos de refugiados são os de Dadaab (227 mil), Kakuma (169 mil), Alinjugur (127 mil) e Nairobi (50 mil)[6]. As razões para o deslocamento variam de acordo com a nacionalidade. Os refugiados da Somália se concentram em Alinjugur e Dadaab, devido à insegurança e a fome. Conflito interétnico e a violência são os motivos que levam os refugiados do Sudão do Sul a buscarem abrigo no Quênia através do campo de Kakuma. No mesmo campo, concentram-se os refugiados da Etiópia, por conta dos conflitos e das violações de direitos humanos[7].

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ImagemAcampamento de Dadaab, no Quênia” (Fonte ACNUR; Reprodução: Sul 21):

http://www.sul21.com.br/jornal/com-deslocamento-em-nivel-recorde-acnur-apela-por-mais-financiamento-humanitario/

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Fontes Consultadas:

[1] VerPor Dentro da África”:

http://www.pordentrodaafrica.com/noticias/acnur-faz-alerta-sobre-tensao-em-campo-de-refugiados-quenia-3

[2] VerONU Brasil”:

http://www.onu.org.br/apos-confrontos-mortais-acnur-manifesta-preocupacao-com-seguranca-em-campo-de-refugiados-no-quenia/

Ver também UNHCR:

http://www.unhcr.org/542abbc16.html

[3] VerSul 21”:

http://www.sul21.com.br/jornal/com-deslocamento-em-nivel-recorde-acnur-apela-por-mais-financiamento-humanitario/

[4] Ver UNHCR:

http://www.unhcr.org/54292c399.html

[5] VerSul 21”:

http://www.sul21.com.br/jornal/acnur-registra-mais-de-50-milhoes-de-refugiados-e-deslocados-no-mundo-em-2013/

[6] VerKeny FactSheet” (UNHCR):

http://www.humanitarianresponse.info/system/files/documents/files/Kenya%20Fact%20Sheet%20-%20July%202014.pdf

[7] Ver UNHCR:

http://www.unhcr.org/pages/49e483a16.html

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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