Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

O combate ao terrorismo do Estado Islâmico e a morte de Baghdadi

Quase uma década após a morte do líder do Al-Qaeda, Osama Bin Laden, em operação capitaneada pelos Estados Unidos, outro terrorista, Abu Bakr al-Baghdadi, este comandante do Estado Islâmico (EI), é encontrado pelas Forças Especiais americanas na Síria. Baghdadi se suicidou durante sua fuga e provocou a morte de três crianças, apontados como seus filhos, que o acompanhavam, em 26 de outubro último.

As Forças Especiais dos EUA, assistidas pelos governos da Rússia, Iraque, Síria e Turquia, bem como pelas as forças curdas da Síria, chegaram ao complexo onde se escondia Baghdadi em oito helicópteros que voaram pelo espaço aéreo controlado pela Rússia, com a permissão de Moscou, enquanto os curdos forneciam informações.

Segundo informado pelo periódico A Época, no “auge de seu reinado, controlava uma área que ocupava partes da Síria e do Iraque, do tamanho do Rio Grande do Sul. Cidades inteiras, como Mossul, de mais de 1 milhão de habitantes, no Iraque, e a histórica Palmira, na Síria, foram colocadas sob o jugo de seus exércitos islâmicos”. Baghdadi, relata, participou da formação inicial do EI no Iraque, em 2006, a partir de sua aproximação com o chefe da Al-Qaeda no país, Abu Musab al-Zarqawi, “um defensor da violência e do terror como método”, conclui. Em 2010, tornou-se líder do EI no Iraque e comandou uma campanha violenta de terrorismo implementada pelo grupo, expandindo-o para a Síria em 2013, quando ganhou a denominação atual, Estado Islâmico do Iraque e da Síria, derivado do inglês ISIS, Islamic State of Iraq and Syria. Em 2014, o EI se declarou um califado, que é um território político e religioso governado por um líder.

Foto de Abu Bakr al-Baghdadi, capturado pelas forças armadas dos EUA enquanto estava detido em Camp Bucca, nas proximidades de Umm Qasr, Iraque, em 2004

A partir deste período, em diante, o EI assumiu a autoria de diversos ataques terroristas no ocidente, como em Paris, em 2015, na Califórnia, em Bruxelas, Orlando, dentre diversos outros, somando centenas de mortes. Segundo o website History.com, o EI está enfraquecido tanto militar como financeiramente, porque perdeu o controle de grandes quantidades de território no Iraque e vários de seus líderes foram mortos ou capturados, incluindo a prisão de maio de 2018 de cinco dos principais funcionários na Síria e Turquia. Em 2017, o Afeganistão foi o país que registrou o maior número de mortes por terrorismo, substituindo o Iraque que ocupava o cargo desde 2013.

Entende-se comumente que o terrorismo se refere a atos de violência que visam civis na busca de objetivos políticos ou ideológicos. Embora a comunidade internacional ainda não tenha adotado uma definição legal de terrorismo, declarações, resoluções e tratados relacionados definem certos atos e elementos centrais para sua configuração. A Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1999 é uma destas normas internacionais que tem sido apontada como relevante para a criação de um consenso sobre a matéria. Em solo americano, a Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em Barbados, em 3 de junho de 2002, disciplina o tema.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem de grupo do EI em Bangladesh” (Fonte): https://www.hstoday.us/subject-matter-areas/terrorism-study/the-next-chapter-of-isis-and-al-qaeda-strategies-and-attack-plans/

Imagem 2 Foto de Abu Bakr alBaghdadi, capturado pelas forças armadas dos EUA enquanto estava detido em Camp Bucca, nas proximidades de Umm Qasr, Iraque, em 2004” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Islamic_State_of_Iraq_and_the_Levant#/media/File:Mugshot_of_Abu_Bakr_al-Baghdadi,_2004.jpg

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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