ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

O Empenho do Vaticano no combate à AIDS entre os pobres

A AIDS, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida[1], foi observada clinicamente pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1981. Trata-se de uma doença que acomete o sistema imunológico dos infectados pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e ataca as células de defesa do corpo, ficando o organismo vulnerável a algumas patologias, dentre as quais se destacam quadros clínicos relativamente simples, como resfriados, até situações bem mais complexas, como a tuberculose ou o câncer. Se, aquando da sua origem, o diagnóstico da AIDS equivalia a uma sentença de morte praticamente inevitável, outro tanto não ocorre atualmente, altura em que ela é uma doença crônica, desde que devidamente controlada sob o ponto de vista médico. Por outro lado, se, em outubro de 1987, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu passar a comemorar, a cada 1.º de dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, hoje, mais do que uma celebração, aquela data deve ser encarada como um marco contra o esquecimento e deve, também, “auxiliar no combate ao preconceito que os portadores do HIV sofrem na sociedade por causa da doença” que, durante mais de três décadas causou mortes e sofrimentos indizíveis para milhões de crianças e adultos”, tendo deixado “milhões de crianças órfãs, levando famílias e comunidades ao colapso social, econômico e emotivo”.

Apesar de o Vaticano estar envolvido no combate à pandemia de AIDS, em termos mundiais, dois problemas subsistem na percepção da opinião pública mundial acerca do papel da Igreja Católica quanto à abordagem deste assunto. Um deles é o uso do preservativo – ou camisinha – como meio profilático; o outro, a naturalização das disparidades econômicas existentes entre os países economicamente desenvolvidos e os países em desenvolvimento. No dia 17 de março de 2009, durante a viagem aérea que o levaria a Camarões, numa entrevista coletiva aos jornalistas que o acompanhavam, o Papa Bento XVI esclareceu a posição do Vaticano acerca do uso do preservativo, sobretudo na África, o continente mais assolado por esta tragédia[2]. Naquela ocasião, o Sumo Pontífice afirmou: “Não se pode superar este problema da SIDA só com dinheiro, mesmo se necessário; mas, se não há a alma, se os africanos não ajudam (assumindo a responsabilidade pessoal), não se pode superá-lo com a distribuição de preservativos: ao contrário, aumentam o problema”, pelo que, de acordo com o atual Papa Emérito, a solução pode ter origem “apenas da conjugação de dois fatores: o primeiro, uma humanização da sexualidade, isto é, uma renovação espiritual e humana que inclua um novo modo de comportar-se um com o outro; o segundo, uma verdadeira amizade também e sobretudo pelas pessoas que sofrem, a disponibilidade à custa até de sacrifícios, de renúncias pessoais, para estar ao lado dos doentes. E estes são os fatores que ajudam e proporcionam progressos visíveis”. As declarações de Bento XVI suscitaram polêmica, um pouco em todo o mundo. Rebecca Hodes, especialista sul-africana em história da medicina e ativista para o tratamento da AIDS, considerou que a posição do Vigário de Cristo, em lugar de se preocupar com este grave problema de saúde pública,“revela que o dogma religioso é mais importante para ele do que as vidas dos africanos”.

Em contrapartida, em finais de 2015, o Papa Francisco voltou a reafirmar as posições de seus antecessores no combate à AIDS. Durante a entrevista coletiva concedida no voo de regresso de Bangui a Roma, em 30 de novembro de 2015, Francisco negou que a validade da adoção do preservativo como meio indicado para debelar aquela doença. Disse o Papa: “A desnutrição, a exploração das pessoas, o trabalho escravo, a falta de água potável: estes são os problemas. Não estejamos a questionar-nos se se pode usar este penso ou outro para uma pequena ferida. A grande ferida é a injustiça social, a injustiça ao meio ambiente, a referida injustiça da exploração e a desnutrição. Este é o problema. Não gosto de descer a reflexões de casuística, quando as pessoas morrem por falta de água e à fome, por causa do habitat…”. Entretanto, o Papa, aludindo a uma parábola bíblica – “o sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado” (Mar. 2:27) – teceu considerações relativamente à correlação existente entre a saúde, considerada desde uma perspectiva holística, e a AIDS: “Quando todos estiverem curados ou quando deixarem de existir estas doenças trágicas que o homem provoca quer por causa da injustiça social, quer para ganhar mais dinheiro – pense-se no tráfico das armas! –, quando não houver estes problemas, creio que se poderá fazer a pergunta: ‘É lícito curar ao sábado?’ Porque é que se continuam a fabricar armas e a comercializar as armas? As guerras são a maior causa de mortalidade… Eu diria de não pensar se é lícito ou não curar ao sábado. Eu diria à humanidade: praticai a justiça e, quando todos estiverem curados, quando não houver injustiça neste mundo, podemos falar do sábado”. No entanto, tanto a lógica argumentativa do sucessor de Pedro, como a estratégia do Vaticano para combater o HIV/AIDS, não merecem a receptividade por parte da Organização Mundial de Saúde, para quem os preservativos desempenham um papel fundamental no âmbito da prevenção daquela patologia, de outras infecções sexualmente transmissíveis e, também, da gravidez indesejada.

Em 22 de janeiro de 2005, poucos meses antes de morrer, por ocasião da apresentação das cartas credenciais de Monique Patricia Antoinette Frank, nova Embaixadora dos Países Baixos junto da Santa Sé, São João Paulo II sublinhou, em relação à AIDS: a Santa Sé “considera necessário em primeiro lugar, para combater esta doença de modo responsável, incrementar a prevenção, sobretudo através da educação para o respeito do valor sagrado da vida e da formação para a prática correta da sexualidade, que exige castidade e fidelidade”. Se, como acabamos de verificar, a Igreja Católica defende estratégias para o combate à AIDS que têm, como atitudes predominantes, a abstinência sexual e a fidelidade, estes não são, como sabemos, os rumos que boa parte da Humanidade, atualmente, optou por trilhar. Muitos de nós, hoje em dia, concebemos o mundo e a vida a partir dos valores materiais, dando particular ênfase àquilo que é utilitário e proporciona prazer. Se, em finais do século XIX, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche “matou” Deus abrindo o horizonte de sentido aos relativismos axiológicos, o século XX “higienizou” a vida humana, fazendo com que os momentos capitais da existência, ou seja, o nascimento e a morte, passassem a ter lugar em espaços e momentos públicos.

Hoje em dia, no Hemisfério Norte, sublinhe-se, quase ninguém nasce, ou morre, em casa. Mais recentemente, a ideia de “natureza humana” caiu por terra. Todavia, se os recursos tecnológicos ao dispor da Humanidade permitem calcular o início de uma gestação e – mesmo, até – transformar em póstumos os filhos que nascerão a partir da disponibilização dos embriões previamente armazenados, eles também possibilitam a sobrevida de partes de um corpo humano graças aos transplantes. Por outro lado, à aparente vontade de poder do homem light estão associadas algumas das vulnerabilidades mais abscônditas. O ser humano que predomina na atualidade “é sumamente vulnerável. À primeira vista, esse homem é atraente, dinâmico e divertido, mas pouco a pouco oferece sua verdadeira imagem[3]. Porém, a vida prescritiva que, sob o manto diáfano do relativismo, rege o cotidiano mundial, foi criada por um “um ser vazio, hedonista, materialista, sem ideias, evasivo e contraditório[4]. No momento presente, em lugar das exigências da boa conduta tida como normativa e ideal de vida, se impõem padrões de vida fúteis. Vivemos numa época em que, se as soluções técnicas são tidas como infalíveis, o dia-a-dia é ocupado com “ginástica, dietas light, sauna, certo espiritualismo diluído de tradição oriental, incultura, muitos jornais e revistas – muita informação, mas sem capacidade de sintetizar, nem tempo para amadurecer intelectual e pessoalmente[5].

No passado dia 11 de março, Monsenhor Richard Gyhra, Encarregado de Negócios da Missão de Observação Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, em Genebra, interveio na 31.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, falando acerca das questões dos Direitos Humanos relacionadas com o HIV/AIDS. Ele lançou um apelo para que o direito à saúde, tal como é reconhecido no artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos[6], seja respeitado. Correspondendo às propostas do Papa Francisco presentes na Carta Encíclica Laudato Si’ – Louvado Sejas, assim como aos incitamentos do Sumo Pontífice a favor da humanização da sociedade e da economia, Monsenhor Gyhra, partindo do consignado no Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais e Culturais[7], enfatizou a necessidade de se universalizar “o direito de acesso aos cuidados de saúde de uma maneira não discriminatória; o fornecimento de medicamentos essenciais; uma distribuição equitativa dos benefícios e serviços de saúde; e a adoção de estratégias nacionais para prevenir e combates as epidemias”. Contudo, apesar dos objetivos já alcançados no combate ao HIV/AIDS, ao longo da última década, muito há ainda por fazer. Deste modo, segundo o representante da Santa Sé junto da ONU, entre os desafios que os diferentes Estados enfrentam, se encontra “a ênfase predominante na rentabilidade dos medicamentos e as ferramentas de diagnóstico, que resulta em estruturas com preços proibitivos. Outro obstáculo é a classificação dos países como sendo de baixa, média e alta renda, baseada unicamente no produto nacional bruto, o que, consequentemente, não tem em conta o peso dos cuidados de saúde, em geral, e outros determinantes econômicos e sociais da saúde”. Entrementes, para Monsenhor Richard Gyhra, em nossos dias, “pouca atenção tem sido dada à pesquisa e ao desenvolvimento de medicamentos ‘child friendly’ e ferramentas de diagnóstico para crianças que vivem com baixa renda e configurações de baixa tecnologia”. A par da equidade na distribuição de recursos terapêuticos, a Igreja Católica tem vindo a advogar pela necessidade de campanhas preventivas contra o HIV/AIDS, considerando a especificidade dos soropositivos a partir de um “compromisso firme para promover o desenvolvimento integral de cada pessoa como um filho amado de Deus”. Numa altura em que os “especialistas internacionais acreditam que poderiam debelar o HIV como emergência de saúde até 2030, se pelo menos 90% de todas as pessoas infectadas fossem corretamente diagnosticadas e tivessem acesso ao tratamento anti-retroviral”, segundo Michel Sidibé, Diretor-Executivo do Programa para o HIV/AIDS da Organização Mundial de Saúde (UNAIDS), no mundo, quinze milhões de pessoas recebe o tratamento apropriado, enquanto vinte e dois milhões não têm acesso àquele tipo de medicamentos e, muitas outras, nem sequer sabem que estão infectadas.

O problema do HIV/AIDS é, para o Vaticano, encarado a partir de uma  compreensão de pessoa humana entendida em sua integralidade. Nele, as pessoas social e economicamente desfavorecidas têm um olhar de especial atenção. Tal como o Papa Francisco afirmou, no escritório da ONU em Nairóbi, em 26 de novembro de 2015, “a interdependência e a integração das economias não devem comportar o mínimo dano aos sistemas sanitários e de proteção social existentes; pelo contrário, devem favorecer a sua criação e funcionamento”. Tendo presente a efetividade do “amor ao próximo, a igualdade”, tanto nos países economicamente desenvolvidos quanto, fundamentalmente, naqueles que se encontram em desenvolvimento, “alguns temas sanitários, como a eliminação da malária e da tuberculose, a cura das chamadas doenças ‘órfãs’ e os sectores desfavorecidos da medicina tropical reclamam uma atenção política primária, acima de qualquer outro interesse comercial ou político”.

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ImagemA fita vermelha representa a solidariedade em relação às pessoas infectadas com HIV e, também, àqueles que vivem com AIDS” (Fonte):

http://www.brasil247.com/images/cms-image-000469789.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida [em inglês: Acquired Immunodeficiency Syndrome] é conhecida, nos países de língua oficial portuguesa, com exceção do Brasil,  como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Utilizaremos, aqui, a designação brasileira: AIDS.

[2] Somente na África subsaariana, os infectados com AIDS são mais de vinte milhões de pessoas, sendo esta doença a principal causa de morte entre os jovens africanos. Ver:

Cf. HELENA TECEDEIRO, “Papa Garante que Preservativo Agrava SIDA em África”, Diário de Notícias – Globo, Lisboa, 18 de março de 2009.

Disponível online:

http://www.dn.pt/globo/africa/interior/papa-garante-que-preservativo-agrava-sida-em-africa-1174320.html

REDAÇÃO, “Papa Sobre o Uso de Preservativo: ‘O Problema é Maior’”, Rádio Vaticano, 1 de dezembro de 2015. Disponível online:

http://br.radiovaticana.va/news/2015/12/01/papa_sobre_o_uso_de_preservativo_%E2%80%9Co_problema_%C3%A9_maior%E2%80%9D/1191219

[3] Ver:

ENRIQUE ROJAS, O Homem Moderno. A Luta contra o Vazio, 2.ª ed., Curitiba, Editora do Chain, 2013, trad. do espanhol por Waldir Dupont – revisão de Amanda Chang Chain, pág. 84.

[4] Ver:

Ibidem.

[5] Ver:

Id., ib., pág. 90.

[6] Ver:

Artigo 25.° 1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

  1. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma proteção social”.

[7] Em sua intervenção, Monsenhor Richard Gyhra referiu, explicitamente, o Artigo 12.1, do Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais e Culturais.Ver:

Artigo 12

  1. Os Estados-parte do presente Pacto reconhecem o direito de cada pessoa a desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental”.

About author

É Licenciado em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal) e Doutor em Filosofia pela Universidade de Évora (Portugal). Professor Associado da Universidade de Évora, reside em Curitiba desde início de 2012, onde é Professor na Faculdade São Braz e na Faculdade Inspirar. É autor de doze livros e mais de cem artigos científicos nas áreas da Ética, Filosofia da Educação e Filosofia Social e Política.
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