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O escândalo da Ucrânia e o impeachment de Trump

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, está atravessando o momento mais crítico de seu mandato. A Câmara dos Representantes (correspondente à Câmara dos Deputados, no Brasil), controlada pelos Democratas, o Partido de oposição, entrou com um pedido de Impeachment ao seu mandato presidencial. Na história do país, nunca um Presidente foi impichado, e quando isto teve início o próprio Presidente em exercício renunciou antes, caso de Richard Nixon, ou tiveram seus processos anulados em uma segunda etapa[1].

Tentativas de tirar o Donald Trump do cargo presidencial não são novidade, mas, o escândalo envolvendo o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, apresenta indícios que fizeram o assunto ressurgir com força. Denúncia interna da Casa Branca feita em setembro cita uma conversa que teria ocorrido em julho (2019), na qual Trump teria pedido à Zelenski para investigar Hunter Biden, o filho de seu principal rival político à eleição de 2020, Joe Biden, por corrupção, quando ele fazia parte do conselho de uma empresa de gás da Ucrânia. Joe Biden foi vice-presidente dos Estados Unidos no governo de Barack Obama, entre janeiro de 2009 a janeiro de 2017, e, até antes desse caso, já considerado como escândalo por alguns analistas, era o candidato com mais chances de derrotar Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

Dias antes da conversa ter ocorrido, Trump reteve a verba destinada à Defesa da Ucrânia, país envolvido em grave conflito interno na região de Donbass. Na conversa, o mandatário estadunidense acusa a União Europeia de não ajudar a Ucrânia como poderia e, implicitamente, condiciona a liberação de fundos para Defesa do país, cerca de 1,635 bilhão de reais[2] (que já haviam sido acertados anteriormente) à investigação do filho de Joe Biden, Hunter Biden, por enriquecimento quando conselheiro de uma empresa de gás naquele país. Embora a questão da ajuda militar e econômica não estivesse mencionada explicitamente na conversa entre os dois Chefes de Estado, a oposição entende que isto se encontrava nas entrelinhas, ao passo que o Presidente dos Estados Unidos nega enfaticamente.

Joe Biden e Barack Obama, 2008

Para o Juiz Andrew Napolitano, o fato de Trump ter assumido que ligou ao Presidente da Ucrânia pedindo ajuda é uma confissão de culpa, e o Presidente norte-americano teria cometido um crime. Ou seja, independentemente de ter havido chantagem ou não neste caso, o simples pedido de ajuda em uma investigação para prejuízo de um rival político por um Presidente dos Estados Unidos a um líder estrangeiro é ilegal. Mesmo Trump tendo anunciado que revelaria a transcrição do diálogo, os Democratas consideraram insuficiente, ao que a Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, deu início ao processo de Impeachment. Em suas palavras, “as ações tomadas pelo Presidente violaram seriamente a Constituição”.

Vladimir Zelenski também não sai ileso deste caso. Na referida conversa com Trump, ele responde afirmativamente que nomearia um novo Promotor “100% de minha confiança [que] investigaria a situação”. Na conversa, após Zelenski expressar seu desejo de comprar mísseis antitanque, produzidos pela Raytheon[3], que são ideais para repelir ataques dos blindados russos utilizados pelos rebeldes na guerra do Donbass, Trump respondeu: “gostaria que você fizesse um favor”.

Burisma Holdings

Em maio de 2014, Hunter Biden era nomeado conselheiro da empresa de gás ucraniana Burisma. Fundada em 2002, a maior produtora privada de gás do país se apresentava como uma empresa de energia em expansão para além das fronteiras da Ucrânia. Seu fundador, Mykola Zlochevsky, foi responsável pela expansão da corporação, ao mesmo tempo em que era Ministro da Ecologia e Recursos Naturais da Ucrânia, entre julho de 2010 e abril de 2012. Dentre suas atribuições estavam emissões de licenças de perfuração de gás durante o governo de Viktor Yanukovych, até este demiti-lo[4].

Mykola Zlochevsky, 2014

A conjuntura internacional em que Hunter Biden foi admitido no conselho era da anexação da Crimeia pela Rússia e da insurgência de rebeldes apoiados por Moscou no Leste. Ainda assim, havia esperanças de que o novo governo de Petro Poroshenko adotasse reformas que combatessem a corrupção endêmica. Nesse contexto, a Burisma foi alvo de uma investigação de lavagem de dinheiro e questionamentos sobre como havia obtido certas licenças para extração de gás natural. A partir daí é que a empresa nomeia Hunter Biden para seu conselho, e também a Aleksander Kwasniewski, ex-presidente polonês, e a Cofer Black, ex-funcionário da CIA e consultor de política externa na campanha presidencial de Mitt Romney, em uma tentativa de melhorar sua imagem.

Acusações como as feitas por Trump, de que Joe Biden pressionou pela demissão do antigo promotor que investigava as ações da Burisma não foram confirmadas até então pelo governo da Ucrânia. As investigações sobre a corrupção na empresa envolvendo o nome de Hunter Biden datam de 2016 e dois promotores já passaram por ela sem apontar qualquer indício de corrupção. O assunto gerou polêmica e o recém nomeado Promotor-Chefe da Ucrânia, Ruslan Ryaboshapka, afirmou que vai retomar as investigações, desde antes da posse de Biden, em 2014.

Mesmo que não haja indícios, há quem alegue conflito de interesses, especialmente quando o filho de um político influente no governo dos Estados Unidos à época recebe um cargo em uma das maiores empresas de outro país. Tudo que se sabe de concreto sobre ganhos de Hunter Biden, até o momento, segundo o The Wall Street Journal, é de que recebia aproximadamente 205,7 mil reais mensais (em valores atualizados)[5] como diretor da empresa. Ao que tudo indica, a sua contratação fazia parte de uma estratégia comercial da empresa para expandi-la, a fim de angariar credibilidade em um governo estrangeiro, que, à época, prestava apoio internacional à Ucrânia contra a Rússia.

Em termos políticos, ao divulgar as conversações por inteiro, analistas consideram que Trump cometeu um erro político, pois, mesmo que o filho de Biden pudesse ter algum envolvimento com a corrupção em outro país e se beneficiasse dela, investigá-lo não caberia ao Presidente em exercício dos Estados Unidos, ou seja, ao Poder Executivo, e, sim, ao Departamento de Justiça daquele país.

Se o processo de Impeachment passar na Câmara dos Representantes, onde os Democratas são maioria, Trump seria o terceiro Presidente da história dos Estados Unidos a sofrer um processo deste tipo[6]. Caso o processo seja aprovado neste estágio, ele passa a ser avaliado pelo Senado, onde os Republicanos, Partido do atual mandatário, são maioria. Neste momento, enquanto os Senadores agem como jurados, os deputados servem como fiscais do processo. Para Trump perder seu cargo não basta que a maioria simples do Senado (50% mais um) vote pelo impeachment, mas, sim, dois terços da casa.

Mesmo que, porventura, Trump seja destituído do cargo isto não significa que não possa se candidatar novamente para as eleições em 2020. Como se trata de um político com altos índices de aprovação (e de rejeição), é possível que a polarização política já existente se acentue e torne o apoio a sua reeleição ainda maior, sem que, no entanto, haja um nome proporcionalmente forte para disputar o cargo pela oposição. O governo de Vladimir Zelenski, por sua vez, pode sofrer algum revés dessa situação política nos Estados Unidos até que tudo seja esclarecido, o que também pode ser um prejuízo à sua estratégia de defesa territorial, particularmente no Donbass, para onde o Crédito de Defesa dos Estados Unidos se destinava.

Por outro lado, as consequências desta crise para a Ucrânia podem ser positivas. Vijai Maheshwari, escritor e empresário baseado em Moscou, considera que novos acordos podem surgir entre Kiev e Moscou, com a articulação de outras lideranças, como o francês Emmanuel Macron, p.ex., ou ainda, numa tentativa de reverter seu prejuízo político, Donald Trump pode se dedicar mais enfaticamente a um acordo de paz entre os dois países: Rússia e Ucrânia. E, por fim, mas não finalmente, Kiev poderia jogar com estratégia para se alinhar politicamente com mais centros decisórios, em uma ordem verdadeiramente multipolar, reduzindo sua dependência de Washington.

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Fontes das Imagens:

[1] Andrew Johnson e Bill Clinton foram cassados pela Câmara dos Representantes ou Câmara Baixa, mas absolvidos pelo Senado, também chamado de Câmara Alta. Richard Nixon teve seu processo suspenso, uma vez que acabou renunciando antes de o Congresso votar o caso.

[2] 400 milhões de dólares, na cotação de 8 de outubro de 2019, de acordo com o Banco Central do Brasil.

[3] Raytheon Company, a maior produtora de mísseis guiados do mundo, é um conglomerado de empresas dos Estados Unidos que atua na área de armamentos e equipamentos eletrônicos para uso militar e civil.

[4] Cabe observar que Mykola Zlochevsky não foi demitido do governo, mas do cargo, sendo nomeado como Secretário Adjunto do Conselho de Segurança e Defesa Nacional em 20 de abril de 2012.Viktor Yanukovych foi o Presidente ucraniano expulso do país durante o processo revolucionário conhecido como “Euromaidan”, que afasta a Ucrânia da política externa de Moscou.

[5] 50.000 dólares por mês, segundo o WSJ.

[6] Conferir a primeira nota [1], dois presidentes americanos sofreram o processo, mas nenhum acabou por sofrer o impeachment.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump e Vladimir Zelenski, 25 setembro de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelensky_and_Donald_Trump_2019-09-25_01.jpg

Imagem 2 “Joe Biden e Barack Obama, 2008 (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Barack_Obama_2008_presidential_campaign

Imagem 3 “Mykola Zlochevsky, 2014” (Fonte): https://uk.m.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:ZlochevskiyN.jpg

About author

Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987 e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008. Mantém interesse e pesquisa nas áreas de Geografia Urbana, Geopolítica e Epistemologia da Geografia. Co-autor do livro "Não Culpe o Capitalismo".
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