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O último Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013- 2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobreSegurança Cidadã com Rosto Humano”, com dados de 18 países da América Latina, colocou a Nicarágua como exemplo de como de como a violência pode ser evitada e controlada, mesmo diante da pobreza.

A Nicarágua é o segundo país mais pobre da América Latina, onde a pobreza afeta 42,7% da população, e se localiza em uma das regiões mais violentas do mundo, marcada por “maras” (Gangues) e tráfico de drogas. No entanto, este último informe do PNUD sobre Segurança Cidadã expõe, por exemplo, que a Nicarágua possui uma porcentagem de 42,1% de homicídios por arma de fogo enquanto sua vizinha Honduras possui uma porcentagem de 83,4%[1].

O caso atípico na região poderia ser explicado através da sua política de segurança cidadã com um modelo de policiamento preventivo, comunitário e proativo. A Polícia Nacional afirma que “a fortaleza da segurança que oferece a Nicarágua está na parte comunitária e preventiva, já que se esforçam em prevenir mais no que corrigir um crime[2]. A Polícia nicaraguense menciona que outro importante fator é a grande apreensão de armas de fogo no país, que se dá de maneira massiva e poderia estar ajudando a reduzir o número de homicídios[4].

No entanto, especialistas afirmam que a Polícia Nacional não é o único ator a ter um papel importante no controle da violência, principalmente contra gangues e o crime organizado. As vizinhanças são essenciais para “vigiar” e evitar a proliferação de organizações e ações violentas e criminosas na sua comunidade. Cada comunidade possui, então, sua “polícia comunitária” formada por líderes comunitários, representantes de ONGs locais, oficiais de polícia, psicólogos, ex-membros de gangues e jovens da comunidade. Segundo apontam, todos engajados em criar um modelo participativo e cidadão de segurança[5]

Observadores apontam que o fortalecimento da união da sociedade no tema de segurança deu-se principalmente com a administração do atual presidente Daniel Ortega. Como explicou o subdiretor da Policia Nacional, Francisco Díaz, seu modelo de segurança se caracteriza por um forte controle e trabalho de responsabilidade compartilhada: “onde se protagoniza a pessoa, a família, a comunidade, as alianças com as igrejas, universidade, produtores e estudantes[6]. Conforme vem sendo divulgado, as regiões onde o Governo possui menos influência (duas regiões do Atlântico possuem um status de autonomia), estão sendo mais afetadas pela violência e pela presença do crime organizado transnacional[4]

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Imagem Apreensão de armas na Nicarágua” (Fonte):

http://www.insightcrime.org/news-briefs/can-firearms-seizures-be-credited-with-falling-homicides-in-nicaragua

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3779

[2] Ver:

http://www.elespectador.com/noticias/elmundo/nicaragua-el-segundo-pais-mas-pobre-de-latinoamerica-mo-articulo-495864

[3] Ver:

http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/321573-decomiso-de-armas-bajado-tasa-de-homicidios

[4] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-briefs/can-firearms-seizures-be-credited-with-falling-homicides-in-nicaragua

[5] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/how-community-ties-kept-mara-gangs-out-of-nicaragua

[6] Ver:

http://www.el19digital.com/articulos/ver/titulo:18863-niveles-de-seguridad-en-nicaragua-responden-a-estrategia-impulsada-por-el-gobierno-sandinista

About author

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.
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