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Na semana passada, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, visitou o Egito, Israel e a Palestina, o que incluiu sua primeira visita a Gaza desde o conflito de julho/agosto. Nessa terça-feira, 21 de outubro, Ban Ki-Moon clamou ao Conselho de Segurança que promessas feitas em uma conferência em Cairo, no Egito, sobre o envio de ajuda humanitária a Gaza precisam se materializar rapidamente, face à chegada iminente do inverno. Tais promessas vieram de cerca de 50 países e chegaram ao valor de 5,4 bilhões de dólares[1].

O Plano Nacional de Recuperação Inicial e Reconstrução para Gaza, discutido na conferência, abrange três áreas. A primeira delas, “alívio [humanitário]”, tem duração prevista para os 6 primeiros meses e destina-se a atender a necessidades básicas como acesso a água, alimento e abrigo. Em segundo lugar, a “recuperação inicial” deve ser implementada do mês 1 ao mês 12 do plano e tem por finalidade estabelecer o funcionamento de serviços como saúde, educação, programas sociais, água, eletricidade e telecomunicações. Finalmente, o plano prevê a “reconstrução” de Gaza, a partir do mês 6 do plano, que tem por objetivo restaurar a infraestrutura pública e privada da Faixa[2].

Em relação a essas três áreas, Ban Ki-Moon afirmou que 414 milhões são necessários ao alívio humanitário imediato, 1,2 bilhões a necessidades iniciais de recuperação, e 2,4 bilhões serão destinados a esforços de reconstrução[1]. No entanto, de acordo com especialistas palestinos, a reconstrução de Gaza custaria não menos que 7,8 bilhões de dólares[3] e, de acordo com a Reuters, muitos palestinos em Gaza temem que tal ajuda não se materializará, tal qual ocorreu em conflitos passados[4].

De fato, como destaca a Al-Jazeera, a materialização do plano de reconstrução de Gaza será dificultada pelo pesado sistema de monitoramento de entrada e saída de materiais na Faixa. Desde a implementação do bloqueio de Gaza, em 2006, Israel tem impedido a entrada de materiais de construção que são classificados como de “uso dual”, i.e., materiais que o Hamas (e outros grupos armados) poderiam utilizar para a construção de túneis com propósitos militares[5][6].

De fato, o Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores Israelense, Paul Hirschson, afirmou que “devido ao fraco histórico do Hamas, Israel não está muito confiante em suas boas intenções” e teme que o grupo não cumpra o acordo para a reconstrução de Gaza. Em Gaza, em contrapartida, é o Hamas que desconfia das boas intenções de Israel, cujas preocupações relativas à segurança aparecem como prioridade no Acordo e lhe dão a palavra final em grandes projetos, do ponto de visto do grupo islâmico[5].

Alun McDonald, do escritório em Jerusalém da organização humanitária Oxfam, afirmou que, sob as restrições de importação atuais em Gaza, poderia levar mais de 50 anos para reconstruir a infraestrutura que a população precisa. McDonald também criticou a ausência de representantes do Hamas e de Israel na conferência em Cairo, argumentando que isso exclui o Hamas como ator político em Gaza e alivia Israel de suas responsabilidades, enquanto os países doadores pagam pelo plano de reconstrução.

Em seu briefing ao Conselho de Segurança da ONU, Ban Ki-Moon também clamou por investigações, pelas Forças de Defesa de Israel, de incidentes em que instalações da ONU foram atacadas e muitos inocentes foram mortos. Ele afirmou também que uma Comissão de Inquérito independente irá investigar os mais sérios desses incidentes, além de casos em que armas foram encontradas em edifícios da ONU[1].

Após chamar a atenção para sua visita a um kibutz onde conheceu uma família que perdeu uma criança de quatro anos, morta por um foguete do Hamas, e tendo condenado o disparo de foguetes, Ban Ki-Moon afirmou: “Eu compreendo perfeitamente a ameaça à segurança [posta] a Israel por foguetes, por cima, e túneis, por baixo. Ao mesmo tempo, a escala da destruição de Gaza deixou questões profundas quanto a proporcionalidade[1]. Ki-Moon se referia ao princípio de proporcionalidade, do Direito Internacional Humanitário, que proíbe ataques que possam “causar a perda incidental de vidas civis, ferimentos em pessoas civis, danos a objetos civis, ou uma combinação destes, que seriam excessivos em relação à vantagem militar concreta e direta esperada[7].

De acordo com números da ONU, mais de 100.000 residentes de Gaza não têm um lar, e mais de 50.000 estão sendo abrigadas em escolas da ONU, como consequência do recente conflito[1], e, segundo a Al-Jazeera, mais de 60.000 lares foram destruídos ou danificados[5].

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ImagemChove sobre um menino palestino enquanto ele caminha pelo bairro devastado Shejaiya, em Gaza, 19 de outubro, 2014” (Fonte):

http://omnifeed.com/article/america.aljazeera.com/articles/2014/10/20/gaza-plan-relievesisraelofresponsibility.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.un.org/sg/statements/index.asp?nid=8120;

Ver também:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=49131#.VEfFUvmUd8E

[2] Ver:

http://www.alquds.com/sites/default/files/2014/National%20Early%20Recovery%20and%20Reconstruction%20Plan%20for%20Gaza%202014-2017_FINAL.pdf

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/09/rebuilding-gaza-could-cost-at-least-78bn-201494181724548196.html

[4] Ver:

http://www.reuters.com/article/2014/10/21/us-mideast-gaza-aid-idUSKCN0IA1FK20141021

[5] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/10/gaza-plan-relieves-israel-responsibility-201410195737724711.html

[6] Ver:

http://www.jpost.com/Arab-Israeli-Conflict/Defense-minster-Israel-wont-allow-Gaza-reconstruction-if-Hamas-rebuilds-infiltration-tunnels-379365

[7] Ver:

https://www.icrc.org/customary-ihl/eng/docs/v1_cha_chapter4_rule14

About author

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.
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