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O prolongamento do poder político de Putin

Estigmatizado, segundo biógrafos, como detentor de um exacerbado conservadorismo contra a degeneração moral do Ocidente, estruturando a defesa de um “caminho russo” em face das supostas manobras hostis do exterior e defendendo a afirmação de uma potência eurasiana como contrapeso à esfera atlântica, aceita-se, no entanto, que Vladimir Vladimirovitch Putin, atual Presidente da Rússia, desenhou por mais de duas décadas uma colcha de retalhos ideológica, apresentando, de um lado, um toque de pragmatismo político onde a objetividade, a praticidade e a sustentabilidade eram, na sua visão, a essência da bandeira russa, ao mesmo tempo em que, do outro lado, defendia, com a mão pesada do Estado, ações ideológicas antiocidentais, com o objetivo de estabilizar um país seriamente afetado pela gigantesca crise econômica e social que a abalaram em tempos recentes, tentando erradicar as feridas de um passado tenebroso, paralelamente à tomada de ações que garantam a defesa da soberania do país.

Em 16 de fevereiro (2020), após a assinatura de uma vasta reforma constitucional, a Federação Russa se prepara para novos desígnios de governança que estão se alinhando no cenário político do país. Putin, que desde 1999 vem exercendo na maior parte do período o comando absoluto como Chefe de Estado, poderá, através de uma Emenda Constitucional acrescentada à reforma proposta, estender seu papel como líder da nação eslava por mais doze anos (até 2036), após o término do seu mandato constitucional, que se encerrará em 2024.

Presidente russo Vladimir Putin

A aprovação da Reforma pelo Tribunal constitucional um mês após essa assinatura veio reiterar o que já havia sido sinalizado numa entrevista coletiva no final de 2019, quando Putin afirmava que a Constituição “é uma ferramenta viva, que deve corresponder ao nível de desenvolvimento da sociedade” e que “tudo, em princípio, pode ser alterado de uma maneira ou de outra”.

Para os críticos dessa “manobra” política, um novo Estado totalitário está se desenhando, antes mesmo que o mandato de Putin termine em 2024, possibilitando ao Kremlin reconsolidar o poder do regime sem que a sociedade russa ou observadores locais e estrangeiros tenham tempo para reagir. O cenário do primeiro período do governo de Putin foi que a Rússia ainda era um país europeu baseado em regras no estilo da democracia liberal ocidental, e apenas estava se tornando uma exceção devido a circunstâncias históricas difíceis, pois havia pelo menos uma pretensão de observar normas constitucionais no modelo político do Ocidente, como os limites de mandato.

Para esses críticos, os principais perdedores deste jogo político serão os “liberais do sistema” que ainda esperavam uma mudança política incremental de cima para baixo na Rússia, começando com um sistema político mais competitivo em 2024. Agora, muitos desses “liberais do sistema” podem estar inclinados a acreditar que têm mais em comum com a oposição do que com o Kremlin.

Tribunal Constitucional da Federação Russa

Considerada como uma revolução legal, as reformas propostas também sugerem Emendas Constitucionais para ampliar as garantias sociais, como a introdução da indexação anual das pensões entre outros benefícios socioeconômicos. A mensagem para o eleitor russo médio parece ser que uma ordem sociopolítica mais paternalista está a caminho, principalmente em questões ideológicas que trouxeram Deus, as crianças e a soberania à baila das discussões, que, segundo especialistas políticos, são uma tentativa de transformar o Putinismo* em uma instituição estatal.

As declarações constitucionais vêm na esteira de acontecimentos globais, tais como retirada da Rússia de um acordo com a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para limitar a produção petrolífera, desencadeando uma queda acentuada nos preços da commodity e, crucialmente para a Rússia, na taxa de câmbio do rublo (moeda local), além do enfrentamento nacional contra a pandemia do COVID-19. Esses dois eventos poderiam abalar o status quo do atual Governo, mas, segundo apoiadores de Putin, serão parte de um episódio que fortalecerá o convencimento de que ele deve permanecer no comando para orientar a Rússia ainda mais através da turbulência global.

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Nota:

* Segundo estudos políticos, é a ideologia, as prioridades e políticas do regime de governo praticado pelo presidente Vladimir Putin. O termo é utilizado na imprensa ocidental muitas vezes com uma conotação negativa para descrever o sistema político da Rússia sob Vladimir Putin como Presidente (2000-2008) e (2012-atual), e como Primeiro-Ministro (2008-2012), em que grande parte da política e poderes financeiros são controlados por grupos de pessoas pertencentes ao círculo de confiança de Putin.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Federação Russa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Putinismo#/media/Ficheiro:Moscow_Russia_Flag_and_Hammer_and_Sickle.jpg

Imagem 2 Presidente russo Vladimir Putin” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Putinismo#/media/Ficheiro:Vladimir_Putin_-_2006.jpg

Imagem 3 Tribunal Constitucional da Federação Russa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Constitutional_Court_of_Russia#/media/File:Zdanie_konstitucionnogo_suda.jpg

About author

Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário da Fundação Santo André (CUFSA) e pós-graduado em Economia pela FEA-USP (MBA). Habilitado em Iniciação Científica em Defesa, pela Escola Superior de Guerra (ESG-RJ), e Especialista em Docência no Ensino Superior (SENAC). Atuou durante 7 anos como educador no Projeto Formare da Fundação Iochpe, ministrando aulas sobre Ética, Sociedade, Política e Democracia. Atualmente, é pós-graduando em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tem grande interesse nas áreas de Geopolítica, Relações Internacionais e Economia Política Internacional
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