NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

OEA apoia libertação de presos políticos na Nicarágua

No último dia 8 de abril, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, reuniu-se virtualmente com mães e familiares de presos políticos nicaraguenses, quando tomou conhecimento da manutenção no país de prisioneiros nesta situação, bem como das condições adversas de confinamento, agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2. Em reação, Almagro fez “apelo à libertação imediata de todos os presos políticos” e exigiu a cessação de tratamento cruel, desumano e degradante desses presos.

Há dois anos (2018), entre o fim de março e o começo de abril, iniciaram-se protestos na Nicarágua, contra o governo, criticado por sua ação na contenção do incêndio que atingiu a reserva florestal Indio Maíz, uma das maiores do país. Em seguida, em reação à adoção de Reforma do sistema de Seguridade Social, que gerou deduções sobre a renda de aposentados e pensionistas, dentre outros, foram intensificados os protestos.

Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

A repressão a estas manifestações foi violenta e gerou a suspensão de transmissão de meios de comunicação por rádio e TV, além de inúmeras vítimas. Por esta razão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA realizou visita de trabalho à Nicarágua, de 17 a 21 de maio de 2018. “No final de sua visita de trabalho, em 21 de maio, observou que, no contexto dos protestos, o número de mortos era de 76 e o número de pessoas feridas em 868. Do número total de feridos, cinco permaneceram no hospital em estado grave. Além disso, 438 indivíduos foram arbitrariamente detidos”.

Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

Dois anos após o início dos conflitos, em seu boletim publicado em janeiro de 2020, a CIDH apontou que pelo menos 60 pessoas permanecem detidas e lamentou a situação de impunidade causada pelo enfraquecimento prolongado das instituições democráticas, particularmente em face da falta de investigação das violações graves que ocorreram desde 18 de abril de 2018. Diante deste contexto, anunciou a Secretaria-Geral da organização que “continuará advogando e trabalhando pelo restabelecimento das variáveis democráticas e pelo respeito aos direitos humanos no país, e continuará seus esforços nos moldes estabelecidos pelos instrumentos interamericanos, a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana” que se aplica a toda a região americana, onde se situa a Nicarágua.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA conversa com detidos na Nicarágua”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/28876153427/in/album-72157699840970905

Imagem 2Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/44357635871/in/album-72157699840970905/

Imagem 3Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/30040002138/in/album-72157699840970905/

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
Related posts
ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Combate ao coronavírus: Quarentena proibida no Malawi

COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Tensão entre EUA e Irã se intensifica

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Crescem as especulações sobre mudanças na liderança em Pyongyang

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!
Powered by