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OEA publica relatório sobre a situação de migrantes e refugiados venezuelanos na Bolívia

A Organização dos Estados Americanos apresentou ao público, neste 8 de maio, relatório sobre uma questão cara para a humanidade nos dias de hoje: a situação de migrantes e refugiados, em particular, de venezuelanos. Elaborado pelo Escritório da Secretaria-Geral da OEA para a Crise de Migrantes e Refugiados Venezuelanos, o estudo resultou de visita deste órgão à Bolívia, em 11 e 12 de março de 2020, para verificar a situação destes nacionais, que buscaram o país, ao fugir do regime de Nicolás Maduro.

Este é o terceiro relatório publicado pela OEA sobre a situação dos migrantes e refugiados venezuelanos em países americanos, a exemplo do que retrata o Brasil, datado de dezembro de 2019, e da Costa Rica, lançado em janeiro de 2020. Estes estudos revelam uma das linhas de atuação da Organização, que consiste em trabalhar com os países membros para resolverem a situação de mais de 5,1 milhões de venezuelanos que migraram para outros Estados americanos e que representam mais de 17% da população da Venezuela.

Grupo de migrantes venezuelanos que viajam a pé carrega seus pertences após sair da cidade fronteiriça de Cucuta, Colômbia, em 29 de julhos de 2018. Todo dia, centenas de venezuelanos iniciam a jornada a pé em direção a outras cidades da Colômbia, Equador, e Peru, em busca de uma vida melhor  – Foto: @Human Rights Watch

Na oportunidade do lançamento deste último relatório, David Smolansky, Comissário do Secretário-Geral da OEA para a Crise dos Migrantes e Refugiados da Venezuela, declarou que “[a]s restrições migratórias impostas por algumas nações da região aumentaram a chegada dos venezuelanos na Bolívia e, se esses controles forem mantidos, combinados com o aprofundamento da crise causada pelo regime de Nicolás Maduro, estima-se que o fluxo migratório para este país aumente ao longo deste ano”.

Mais de 50 cidadãos estrangeiros em uma situação irregular são detectados em operações, sendo 17 venezuelanos, informa a Direção Geral de Migrações da Bolívia em 11 de maio de 2020 – Foto: Dirección General de Migración de Bolívia

Enquanto cada Estado lida com a questão migratória a sua maneira, a OEA busca a coesão política regional para que sejam criadas “bases para um consenso que permita a proteção permanente dos migrantes venezuelanos em todo o continente”. Nesse sentido, opina a Organização que, de acordo com a Declaração de Cartagena, os venezuelanos devem ser reconhecidos como refugiados por todos os países americanos, de forma que seja garantida a migração ordenada, segura e regular em todo o continente.

A Declaração de Cartagena foi adotada pelo “Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários”, realizado em Cartagena, Colômbia, entre 19 e 22 de novembro de 1984. Muito embora não seja um documento juridicamente vinculante para os Estados americanos, tem se firmado como um documento político que reúne princípios que devem orientar os Estados no trato com a questão migratória, como a solidariedade e a cooperação internacional, no sentido de que possam responder de maneira efetiva às diferentes situações de deslocamento forçado nas Américas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Evento público sobre Migrantes Venezuelanos na Bolívia Foto: OEA” (Fonte):

https://www.oas.org/imgs/feature/migrantes-ven-bolivia.jpg

Imagem 2Grupo de migrantes venezuelanos que viajam a pé carrega seus pertences após sair da cidade fronteiriça de Cucuta, Colômbia, em 29 de julhos de 2018. Todo dia, centenas de venezuelanos iniciam a jornada a pé em direção a outras cidades da Colômbia, Equador, e Peru, em busca de uma vida melhor  Foto: @Human Rights Watch”(Fonte):

https://www.hrw.org/pt/video-photos/photo-essay/2018/09/04/322171

Imagem 3Mais de 50 cidadãos estrangeiros em uma situação irregular são detectados em operações, sendo 17 venezuelanos, informa a Direção Geral de Migrações da Bolívia em 11 de maio de 2020 Foto: Dirección General de Migración de Bolívia” (Fonte):

http://www.migracion.gob.bo/index.php?r=content%2Fdetail&id=610&chnid=11#

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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