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Organização Internacional das Migrações anuncia milhares de migrantes desaparecidos no Mar Mediterrâneo

Em 14 de junho último, a Organização Internacional das Migrações (OIM) divulgou novos dados que demonstram uma faceta particular à tragédia que se perpetua no Mar Mediterrâneo, em razão das milhares de mortes de migrantes na arriscada rota que parte do norte da África e se destina à Itália e Malta. Trata-se do elevado número de migrantes cujos corpos não são identificados. Registra, neste estudo desenvolvido pelo Centro de Análise sobre Migração Global (Global Migration Data Analysis Centre – GMDAC) desta organização internacional, desde 2014, que ocorreram 15.000 fatalidades, e que, a despeito deste volume, entre 1990 e 2013, a porcentagem de identificação foi em torno de 22%.

A intensificação dos movimentos migratórios transfronteiriços ao longo das últimas décadas é um dos temas mais pujantes na agenda internacional. A formação de comunidades de estrangeiros tornou-se uma realidade que demanda uma crescente atenção dos Estados, sobretudo os europeus e norte-americanos, que têm recebido grandes contingentes de migrantes. Mas, antes mesmo de chegar lá, no seu destino final, o migrante enfrenta desafios que frequentemente roubam sua vida, sobretudo o irregular, ou seja, aquele que viaja clandestinamente, sem autorização do Estado para onde se dirige. Muitas travessias por terra ou por mar, como a acima referida, são realizadas de forma imprópria e há assustador contingente de perdas humanas.

Motivada por esta circunstância, a OIM mantém o Projeto Migrantes Desaparecidos (Missing Migrants Project), que registra todos os migrantes que morreram nas bordas externas dos Estados durante o processo de migração para outro país, como as provocadas por acidentes de transporte, ataques violentos, complicações médicas, naufrágios. São incluídos aqueles encontrados nos limites dos territórios dos Estados, identificados como migrantes por suas características e por sua morte. Conforme relata esta iniciativa, algumas circunstâncias comuns de morte de migrantes, assim reconhecidas, estão relacionadas à ação de traficantes e contrabandistas de pessoas que submetem estes migrantes a elevados riscos. De acordo com os dados recentemente divulgados, muitos não são sequer identificados e permanecem em uma espécie de limbo.

Nesta foto divulgada pela marinha italiana em 22 de maio de 2014, um barco de pesca com migrantes é rebocado para o navio da Marinha San Giorgio em direção à Sicília

A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias foi adotada pela resolução 45/158 da Assembleia Geral de 18 de dezembro de 1990. Foi até o momento ratificada por 54 Estados, sendo que apenas um europeu, a Turquia, pertence a este grupo, e não foi ratificada pelos Estados Unidos da América e pelo Canadá.

A calamidade que é retratada nesta vultuosa e continuada perda de vidas humanas, relacionada aos movimentos migratórios, tem raízes em diversos fatores, como a pobreza extrema que atinge muitos países, como os africanos. E, neste cenário, a migração irregular é estimulada diante do fechamento de fronteiras, algo que motiva a organização criminosa de traficantes e contrabandistas de pessoas. Portanto, os dados da OIM são relevantes para o conhecimento deste problema e poderão balizar políticas próprias que evitem mais perdas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Migrantes norte-africanos sentados em embarcação anfíbia da Marinha italiana enquanto são trazidos para o Navio da Marinha ‘San Giorgio’, após terem sido resgatados no mar fora da costa da Líbia” (Traduzido livremente de: “North-African immigrants sit in an Italian Navy’s amphibious vessel as they are brought to the Italian Navy ship ‘San Giorgio’ after being rescued at sea off the coast of Libya”) (Fonte): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/1

Imagem 2Nesta foto divulgada pela marinha italiana em 22 de maio de 2014, um barco de pesca com migrantes é rebocado para o navio da Marinha San Giorgio em direção à Sicília” (Traduzido livremente de: “In this photo released by the Italian Navy on May 22, 2014, a fishing boat filled with migrants is towed into the Navy ship San Giorgio headed to Sicily”) (FonteAP Photo/Italian Navy, ho): https://www.huffingtonpost.co.uk/2014/06/26/european-visa-migration_n_5533357.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly9ici5pbWFnZXMuc2VhcmNoLnlhaG9vLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAACrL3Ipm_UHordAxKc46-Pu0rBv38kEZMd7IwFIqFx7eFEMfmmKEGooXEcR_hwB4Tdm0t17Xn5JzpssizQbMwrh9vCDP_4a0U0A8CrmE9ofFWN7Wqy6NfWbpPR3Yn9mMdRGzho14AcQ9k5CY2MRJa4GYyhKqODuvkmFfS0b1LRHk#gallery/5d022cdae4b0bbffb0e4ea9a/3

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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