ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Os dilemas da “Justiça Egípcia” ante os “Processos de Hosni Mubarak”

Durante quase trinta anos, o poder no Egito foi ocupado por Muhammad Hosni Said Mubarak (nascido em Monufia, 1928), destacado militar da “Força Aérea Egípcia” que assumiu altos postos de comando, dentre os quais o de Marechal, dignidade honorífica atribuída em reconhecimento ao seu desempenho na “Guerra do Yom Kippur”, em 1973.

Em 1975, foi nomeado “Vice-Presidente da República Árabe do Egito”, pelo então presidente Anwar al-Sadat e realizou importantes negociações diplomáticas no “Oriente Médio”. Com o assassinato de Sadat, em 1981, Hosni Mubarak tornou-se o “Presidente do Egito” sendo reeleito por quatro vezes: em 1987, 1993, 1995 e 1999. Na sequência dessas sucessivas vitórias eleitorais, Mubarak tornou-se um dos mais poderosos governantes do “Oriente Médio” e o seu governo foi marcado por avanços nas relações com os países árabes, tendo melhorado também as relações com Israel.

As tensões sociais no mundo árabe, produzidas ao longo dos anos, em virtude da falta de emprego, insatisfação social em relação às condições de vida e a falta de liberdade atingiram o seu ápice e também o Egito. O agudizar do descontentamento da população culminou em 2011, com a revolta popular denominada de “Primavera Árabe” que foi marcada por protestos em praticamente todo o mundo árabe e marcou, no Egito, o fim do governo de Mubarak, que renunciou em fevereiro desse mesmo ano (2011).

Desde o afastamento, Mubarak tem enfrentado uma série de acusações e processos judiciais. Foi responsabilizado e julgado pela morte de 850 manifestantes durante a revolta que levou à sua renúncia e, no primeiro julgamento, foi condenado a prisão perpétua. Os advogados do Ex-Presidente recorreram da sentença e saíram vitoriosos em virtude de falhas processuais[1]. Porém, o processo não foi arquivado, mas adiado para que o Tribunal pudesse rever as novas provas apresentadas. Tais provas foram colhidas através de uma comissão de investigação nomeada pelo atual presidente do Egito, Mohamed Morsi e, segundo informações, Mubarak tinha conhecimento da repressão militar que ocorreu durante o decurso da “Primavera Árabe[2].

No passado dia 15 de abril, a Justiça egípcia concedeu liberdade condicional a Mubarak, no caso dos assassinatos, após cumprimento de mais de dois anos de prisão preventiva, mas o peso de outras acusações o mantêm no cárcere. O ex-chefe de Estado também responde a um processo por corrupção, juntamente com os seus filhos, Alaa e Gamal, sobre os quais recai a acusação de terem vendido gás a Israel abaixo do preço de mercado. Porém, todos negam as acusações[3].

Ante os dilemas que envolvem o julgamento de Mubarak, um juiz renunciou e o novo magistrado, Mahmoud Kamel al-Rashidi, agendou para 8 de junho o novo julgamento do Ex-Presidente egípcio, de seu ministro do interior Habib al-Adly e de mais seis chefes de Segurança, sobre os quais pesam as acusações de assassinato e tentativa de assassinato de centenas de manifestantes[4], durante a “Primavera Árabe”. No entanto, para o Egito, o que irá acontecer com Hosni Mubarak é, na verdade, um problema menor se comparado com a instabilidade política, econômica e social que assola o país.

——————–

Imagem (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/mubarak.jpg

——————–

Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=594415

[2] Ver:

http://www.elmundo.es/elmundo/2013/05/10/internacional/1368211302.html

[3] Ver:

http://www.elmundo.es/elmundo/2013/05/10/internacional/1368211302.html

[4] Ver:

http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=594415

Enhanced by Zemanta

About author

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).
Related posts
NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Resposta à COVID-19 nas Américas pode sofrer transformação a partir de novos testes rápidos

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

China ameaça EUA de retaliação por investigação de estudantes suspeitos de espionagem industrial

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

EpiVacCorona: segunda vacina russa contra a COVID-19 tem seu registro confirmado

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China lança plano de transformar Shenzhen em “motor central” de reforma

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!