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Os maiores congressos políticos da China indicam rumos para a economia do país em 2019

Ocorreram entre os dias 5 e 15 de março deste ano (2019) as duas sessões (“two sessions”) do Congresso Nacional Popular (National People’s Congress) da China. Neste evento são tomadas importantes decisões sobre os rumos do país, reunindo importantes personalidades públicas e privadas. A desaceleração da economia chinesa e a guerra comercial com os Estados Unidos foram assuntos em foco.

As Two Sessions reúnem anualmente mais de 3.000 membros do Congresso Nacional do Povo (NPC), além do órgão conhecido como Conferência Consultiva do Povo Chinês (CNPPCC). Nesta ocasião serão ratificados regulamentos e leis, além de ocorrerem discussões relacionadas à mudança de funcionários e alterações na composição do orçamento nacional.

O premier Li Keqiang anunciou a meta de crescimento do PIB flutuando entre 6% a 6,5% para 2019. Além disto foi anunciado o corte de impostos sobre o setor empresarial, no sentido de estimular a atividade econômica do país. Por outro lado, foi destacada a importância de manter a estabilidade da política monetária, evitando a excessiva emissão de moeda e injeção de dinheiro na economia.

O relatório inclui menções à preocupação com a eficiência dos serviços de saúde e educação, além da necessidade de aprimorar a regulamentação da vacinação no país. Outro tópico importante diz respeito à continuidade dos investimentos no crescimento do poder militar da China, que deverão apresentar uma alta de 7,5% neste ano (2019), comparado com um crescimento de 8,1% no ano passado. Se mantida esta meta, o montante investido no setor militar deverá chegar a US$ 178 bilhões (aproximadamente, 678,67 bilhões de reais, conforme cotação de 19 de março de 2019), sendo grandemente destinado à Marinha chinesa.

Imagem simbolizando a bandeira da China

O slogan “Made in China 2025” não apareceu nem uma única vez no relatório anual. Embora haja pontos que reafirmem a necessidade de continuar promovendo a modernização da estrutura produtiva chinesa. O programa “Made in China 2025” consiste em uma política industrial visando transformar a China em um líder em tecnologias de ponta, tais como: big data, biotecnologia, inteligência artificial, robótica, entre outros setores. A China investirá mais de 2,5% do seu PIB em ciência e tecnologia em 2019. Em termos absolutos, o montante será de mais de US$ 300 bilhões (aproximadamente, 1,144 trilhão de reais, de acordo com cotação de 19 de março de 2019), ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O contexto das disputas comerciais com os Estados Unidos pode explicar a omissão desta política, que pode causar tensão para os policy-makers norte-americanos e europeus. O Premier afirmou que o país está dedicado a melhorar o tratamento das empresas internacionais que venham a China, impedindo, por exemplo, que haja exigências em relação à transferência de tecnologia como condição para instalação no país. Esta lei será votada ainda neste ano e a declaração de Li Keqiang visa reforçar o compromisso da China com reformas que poderão aliviar as tensões com os Estados Unidos.

Li Keqiang, Premier da República Popular da China

A guerra comercial travada com os norte-americanos é um ponto de preocupação para os chineses.  Entretanto, apesar de todas as dificuldades e desafios para a economia chinesa, é muito cedo para prever uma crise ou uma súbita queda no seu processo de desenvolvimento, lembrando que analistas ocidentais já previram a falibilidade do modelo chinês em diversas ocasiões nos últimos 30 anos.

A realidade é que a máquina estatal da China possui uma estabilidade inerente em relação ao mandato dos seus políticos, que lhes permite traçar estratégias de longo prazo. Além disto, a organização dos planos econômicos quinquenais traz uma conexão do topo da economia com as amplas bases da sociedade. Este processo é decorrente da coleta de informações advindas tanto dos níveis nacional, provinciais, municipais e mesmo distritais.

Por fim, deve-se reafirmar alguns dos desafios para o futuro: a taxa de endividamento do Estado chinês é uma questão que está confrontando os policy-makers locais. Os desafios ambientais e a reforma do modelo energético (energy mix) do país rumo à utilização de tecnologias sustentáveis serão outros difíceis processos a serem conduzido através das próximas décadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imagem demonstrando o Congresso do Partido Comunista da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:18th_National_Congress_of_the_Communist_Party_of_China.jpg#/media/File:18th_National_Congress_of_the_Communist_Party_of_China.jpg

Imagem 2 Imagem simbolizando a bandeira da China” (Fonte): https://pixabay.com/illustrations/china-map-flag-red-outline-112116/

Imagem 3 Li Keqiang, Premier da República Popular da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Li_Keqiang-19052015.png

About author

Mestrando em Estudos Contemporâneos da China pela Renmin University of China (RUC) e pesquisador afiliado pela Silk Road School. Mestre em Relações Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2016.
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