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ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Os PALOP no Ranking sobre liberdade de imprensa

A difusão de informações adquiriu maior velocidade e diversidade com o aprimoramento das tecnologias. Contudo, a privação da expressão por meio dos veículos de comunicação se apresenta concomitante a esta expansão. A ausência de liberdade de imprensa pode comprometer a salvaguarda do direito fundamental de expressão em um espaço democrático e compromete a proteção dos profissionais e repórteres amadores que utilizam as mídias como forma de denunciar atos ilícitos e fenômenos sociais.

Neste contexto, a Organização Repórteres sem Fronteira (RSF) desenvolve anualmente o ranking pautado na observação da independência da produção na área de comunicação, transparência, legislação, ambiente e infraestrutura da mídia, violência contra repórteres, entre outros. Com as informações adquiridas, os Estados são dispostos de acordo com a sua pontuação em uma escala de 0 a 100, composta por cinco categorias. As pontuações são configuradas como Boa ou Relativamente Boa para liberdade de imprensa, seguido abaixo delas pelas categorias denominadas Situações Sensível, Difícil ou Grave.

Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras

No espaço africano lusófono, de acordo com o Ranking de 2019, Cabo Verde encontra-se na 25° colocação, representando uma Situação Relativamente Boa para a imprensa do arquipélago. Em colocações inferiores encontram-se Guiné Bissau (89°), Moçambique (103°) e Angola (109°), que segundo sua pontuação os classifica como um ambiente Sensível para os agentes de difusão de informação.

O Ranking também desenvolve o diagnóstico das razões que comprometem a liberdade de imprensa nos Estados. No caso de Angola, a concentração dos veículos de informação sob o controle estatal evidencia a falta de pluralidade. Enquanto na  Guiné Bissau, a instabilidade política de 2015 refletiu na liberdade editorial, gerando greves neste setor. No que diz respeito a imprensa moçambicana, registrou-se detenções devido a cobertura da atuação armada de grupos islâmicos no norte do país, autocensura e o aumento na taxa de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros.

Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos

A Guiné Equatorial ocupa o 165° lugar, classificando o país entre os Estados em Situação Grave. Importante destacar que o relatório referente à situação da mídia na Guiné Equatorial destaca o controle do Estado na produção e da difusão de informação, também a ausência no que tange a pluralidade dos veículos informativos.  Outro fator mencionado como alerta contra a liberdade de expressão foi a prisão do cartunista Ramón Esono Ebalé, que desenvolveu ilustrações satirizando o governo em 2017. Importante observar que a garantia do desempenho transparente da mídia e de seus agentes pode ser um meio para o estabelecimento de sociedades conscientes acerca dos acontecimentos internos e mundiais. Neste sentido, a atuação do Estado como espaço democrático representa um ator crucial para o fim da coerção e cerceamento da liberdade de imprensa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Jornais, imagem ilustrativa” (Fonte): http://blogs.correio24horas.com.br/correiodefuturo/wp-content/uploads/2019/02/0-jornais-impressos-900×560-900×480.jpg

Imagem 2Logo da Organização Repórteres sem Fronteiras” (Fonte): https://coletiva.net/files/e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5/midia_foto/20190418/Reporteres_sem_Fronteiras.png

Imagem 3Mapa do continente africano e localização dos países lusófonos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/File:Palop.svg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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