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ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Países subsaarianos reiteram as cadeias produtivas poluidoras como instrumentos de recuperação econômica

Outrora entendidas como o “refúgio” do capitalismo global em uma era de crises recorrentes nos países ricos, as nações do Sul Global presenciaram intenso arrefecimento em suas taxas de crescimento econômico nos últimos anos. Países como o Brasil, a China e a Rússia, por exemplo, vivenciaram reduções sistemáticas na evolução do Produto Interno Bruto (PIB): o BRICS, que em outros tempos era entendido como uma realidade no limiar da existência, atualmente apresenta-se cada vez mais como uma ideia obsoleta.

As nações da África Subsaariana também se encontram mergulhadas nesta problemática. Uma vez compreendidos como os países de maior crescimento previsto para os anos que estavam por vir, a taxa de expansão do PIB dos últimos anos esfriou as expectativas de economistas, analistas e investidores mais otimistas. Segundo dados do Banco Mundial, em 2016 a região obteve uma expansão econômica de somente 1,6%, ao passo que em 2017 esta mesma taxa de foi de 2,4%.

Algumas variáveis de escala regional explicam, parcialmente, a redução no ritmo dessas economias. Neste âmbito, os preços internacionais do petróleo despontam como a principal variável, tendo em vista que uma série de nações subsaarianas têm suas contas externas intensamente dependentes das flutuações nos preços desta commodity, com destaque especial para Angola e Nigéria. Como um conjunto de variáveis idiossincráticas, associadas mais intimamente ao contexto de cada país, podemos destacar os casos de corrupção e choque de confiança entre os investidores em Moçambique, os conflitos sociais na Etiópia e o crescimento da dívida interna pública na África do Sul como algumas dimensões associadas ao padrão econômico observado regionalmente.

Neste contexto, imbuídos de um latente “afã desenvolvimentista”, com o intuito de não somente retomar a trajetória do crescimento, mas também em resolver as questões sociais mais pendentes – tais como as taxas de pobreza, acesso a saneamento básico, a energia elétrica, a saúde pública e à educação –, os Governos das nações subsaarianas tornam a planejar políticas públicas intensamente apoiadas na exploração de combustíveis fósseis e de outras cadeias produtivas com alta emissão de carbono. Mergulhadas em um trade-off – cuja congruência pode ser questionada – entre “crescimento versus sustentabilidade”, tais países repetem o dilema trazido pela Índia na COP 21, em Paris, em 2015.

Naquele evento, o Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, reiterou diversas vezes que, na opinião de seu governo, havia uma significativa injustiça ambiental em pedir para que os chamados “países em desenvolvimento” adotem medidas necessárias para a ampla implementação de uma economia de baixo carbono, ao passo que os “países desenvolvidos”, historicamente, utilizaram em larga escala de combustíveis fósseis para a sustentação energética de seus processos industrializantes.

Em última instância, o argumento de Modi sustentava-se em uma questão de precificação, à medida que as fontes de energia renováveis se apresentavam como opções muito mais caras do que a exploração de hidrocarbonetos. Não à toa, a sua hesitação cessou a partir do momento em que articulações políticas e comerciais reduziram o preço ofertado de painéis solares ao Governo indiano durante a semana do evento, motivando o Primeiro-Ministro a assinar um acordo de redução em 40% da energia gerada por combustíveis fósseis até o ano de 2030.

Similarmente, o mesmo trade-off apresenta-se à maioria dos países do Sul Global, cujos Governos enquadram a questão da “sustentabilidade” como conceito justaposto à ideia de crescimento econômico. Embora o discurso do “desenvolvimento sustentável” tenha conquistado espaço cada vez maior na esfera pública global, em termos práticos, a sua real implementação ainda carece de verdadeiros avanços, pelo menos no que diz respeito à África Subsaariana. Contrariamente, o que se observa no contexto atual nesta região é uma predileção pelos hidrocarbonetos e por cadeias produtivas emissoras de carbono como opção econômica prevalecente nas políticas públicas planejadas.

Sonangol, uma das maiores empresas petrolíferas da África, através da exploração de combustíveis fósseis, sustenta mais de 90% das receitas externas do país

Acima de tudo, a escolha se faz numa decisão motivada pelos preços favoráveis das opções poluentes, bem como do reduzido espaço concedido a atores civis ambientalistas, tendo em vista a constrangida margem de abertura que a sociedade civil e suas reivindicações encontram nas nações subsaarianas de regime autoritário e também democrático. Neste sentido, se por um lado, no que diz respeito ao viés econômico do trade-off analisado, cadeias de baixo carbono são pouco atraentes aos agentes empresariais, do outro, no que diz respeito ao viés político do objeto em questão, forças sociais contrárias à sustentabilidade dos fatores de produção barram agendas de discussão e de políticas alinhadas à essa ideia.

Em Angola, por exemplo, o governo reformista de João Lourenço tem adotado uma série de medidas que vem transformando a economia deste país, concedendo foco cada vez maior ao aporte de investimento externo sobre os empreendimentos nacionais, bem como maior abertura para a composição da dívida pública pelo capital estrangeiro, através de uma emissão gradativa de títulos. Se por um lado tais medidas surgiram como resposta à recessão econômica instaurada pela queda nos preços internacionais do petróleo, do outro, o próprio governo de Lourenço tem reiterado o protagonismo deste setor para a economia nacional. Embora incentivos fiscais tenham sido concedidos a empreendedores e alguns empréstimos adquiridos internacionalmente para o fomento de cadeias produtivas alternativas, pouco – ou quase nada – tem sido adotado para inserir o país na cadeia global de commodities a partir de energias limpas, ou através de cadeias produtivas ambientalmente sustentáveis.

Similarmente, Moçambique planeja a sua recuperação econômica através de uma ampla exploração e exportação de hidrocarbonetos. Acordos selados com empresas europeias preveem uma crescente produção de gás natural advindo de bacias situadas na região norte do país, cuja exportação está prevista para se iniciar entre 2021 e 2023. No mesmo período, o governo de Filipe Nyusi planeja, em conjunto com a Exxon Mobil, aumentar o nível de produção de petróleo a partir de 2022, a fim de incrementar a participação desta commodity na pauta de exportações, que, na conjuntura atual, representa somente 4,5% do conjunto total de vendas externas.

Na Etiópia, o meio ambiente também é sujeito a sucessivos sacrifícios em prol do desenvolvimentismo nacional, o qual, sob a tutela do governo do antigo primeiro-ministro Desalegn e do atual, Abiy Ahmed, avança a passos largos sobre comunidades tradicionais e sobre áreas até então ocupadas por florestas. Grandes obras de infraestrutura, como as usinas GIB III e Grand Renaissance, preveem intensas alterações no fluxo hidrográfico de bacias adjacentes, prejudicando os modos de vida de populações pastoris e o acesso a água em países vizinhos, como o Quênia, o Sudão e o Egito. Paralelamente, a África do Sul, um dos maiores poluidores de todo o continente africano devido à utilização do carvão como principal fonte energética, segue com elevadíssimos índices de emissão de gás carbônico, apresentando indicadores per capita amplamente maiores do que outros “países emergentes”, tais como a China, o Brasil e a Índia.

O aumento na emissão de poluentes e de crescente exploração da natureza pelas nações subsaarianas repete um padrão observado na história da humanidade, desde o intenso desmatamento e sua consequente desertificação no crescente fértil, passando pela expressiva exploração madeireira no império romano, e chegando até a ampla degradação ambiental e florestal na Amazônia brasileira para o avanço da fronteira agrícola. No entanto, a ideia de uma suposta escolha excludente entre a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico não se faz empiricamente válida, à medida que despontam casos ao redor do mundo de utilização econômica e sustentável dos recursos naturais e florestais. Para uma implementação sistêmica e global destes modelos ambientalmente corretos, energias limpas e cadeias de baixo carbono necessitam não somente de incentivos econômicos para serem efetivadas, como também orquestrações sociais e políticas para a execução de políticas públicas desta natureza.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emissão de poluentes através da exploração de combustíveis fósseis tenderá a crescer no continente africano nos próximos anos” (Fonte): https://www.enca.com/opinion/africa-has-an-air-pollution-problem-but-lacks-the-data-to-tackle-it

Imagem 2Sonangol, uma das maiores empresas petrolíferas da África, através da exploração de combustíveis fósseis, sustenta mais de 90% das receitas externas do país” (Fonte): https://www.dinheirovivo.pt/empresas/privatizacao-parcial-da-sonangol-esta-em-curso/

About author

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique
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