ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Panorama da migração para o continente europeu

Os fluxos migratórios de forma irregular adquiriram grande notoriedade durante os anos de 2015 e 2017, período em que se registrou a maior quantidade de migrantes e de fatalidades durante o movimento migratório. Ainda assim, a migração não é um fenômeno social recente e tampouco foi interrompido devido ao contexto experienciado em 2020, com a pandemia da Covid-19.

A título de compreensão, a migração irregular é a expressão utilizada pela Organização Internacional para Migrações para designar toda movimentação de pessoas que ocorre fora das normas regulatórias de trânsito, chegada e saída de um determinado país. Esta definição também se aplica aos casos de residência e emprego sem registro regulatório.

Diversos motivos estão atrelados ao deslocamento irregular de pessoas, contudo, reconhecidamente, os eventos que atingem os diferentes níveis de segurança dos indivíduos são mais evidentes.

Neste sentido, a entrada no país pode ocorrer de forma irregular em um contexto de crise de segurança ou conflito, porém, o status de migrante irregular pode ser alterado a partir do momento da requisição de asilo. Oscilando em períodos de maior e menor fluxo, a migração irregular proveniente do continente africano para a Europa, mais especificamente saindo da região norte e utilizando a rota do Mediterrâneo, se intensificou com o início da década de 1990, década que também é marcada por conflitos civis relevantes no continente africano.

Bandeira da União Europeia

Em complemento, as políticas adotadas pela União Europeia evidenciam outra dimensão interligada à migração irregular, que tem como efeito a instabilidade e insegurança dos migrantes quanto à facilitação ilegal da entrada de pessoas. Configurada entre os crimes transnacionais, a atividade ilegal de atravessadores representa um grande desafio aos Estados, uma vez que eles tendem a manter o vínculo de exploração com os migrantes, mesmo após a chegada ao país de destino. Neste contexto, a União Europeia desenvolveu em 2002 o Plano sobre o fortalecimento do quadro penal para prevenir a facilitação da entrada não autorizada, trânsito e residência.

Especificamente, os migrantes provenientes do continente africano deslocam-se por rotas mediterrâneas. A rota leste mediterrânea, além de ser utilizada por migrantes da Turquia e Síria, também é passagem para pessoas do leste africano naturais da Somália, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Mapa do Mar Mediterrâneo

Em uma perspectiva mais aprofundada da África, torna-se relevante apontar o deslocamento de pessoas das sub-regiões  Ocidental e Central em direção à Europa. Entre os anos de 2017 e a primeira metade de 2020, 26% dos migrantes eram nacionais destas duas sub-regiões e destinam-se majoritariamente para a Itália e Espanha, porém a Grécia e Ilha de Malta também são destinos visados por outros migrantes do continente africano. 

Ainda que o número de migrantes irregulares tenha diminuído no período citado acima, as violações aos direitos humanos e violência contra migrantes e refugiados ainda são denunciadas por Organizações Não-Governamentais e Organizações Internacionais. Como aponta o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tais violações ocorrem em sua maioria por atravessadores por via terrestre, ainda dentro do continente, a caminho da rota mediterrânea.

Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

No Mar Mediterrâneo, o principal desafio atual enfrentado pelos migrantes está associado à pandemia da Covid-19 e às medidas de restrição sanitárias impostas por alguns países, essencialmente a Itália, que foi o epicentro da doença no continente. Este fato pode ser melhor observado nas dificuldades encontradas na realização de operações de busca e salvamento em alto mar por embarcações como o Ocean Vikin, da Organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). 

Segundo o MSF, com o fechamento de portos e a ausência de planos alternativos dos Estados Europeus para o desembarque seguro das pessoas resgatadas expressa a violação de princípios humanitários internacionais. Mesmo havendo as medidas sanitárias contra a Covid-19, a salvaguarda das pessoas deve ser a prioridade tanto em terra quanto em alto mar. O fenômeno experienciado com a pandemia adicionou às dinâmicas migratórias mais nuances a serem analisadas. Além dos riscos sofridos durante as travessias, a Covid-19 se torna um impedimento para o desembarque e possível busca por asilo.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Operação de resgate de migrantes no sul da Itália, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_migrant_crisis#/media/File:P31_L.%C3%89._Eithne_Operations_28_June_2015.jpg

Imagem 2Bandeira da União Europeia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_Europeia#/media/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg

Imagem 3 Mapa do Mar Mediterrâneo” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/96/Mediterranee_02_EN.jpg

Imagem 4Logo da Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Alto_Comisionado_de_las_Naciones_Unidas_para_los_Refugiados#/media/Archivo:UN_refugee.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
Related posts
ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Perspectivas sobre a agroecologia na África Ocidental

ANÁLISES DE CONJUNTURASaúde

A ascensão da vacina russa na luta contra a COVID-19

ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Islândia e Conselho Nórdico emitem declaração conjunta contra a Bielorrússia

ANÁLISES DE CONJUNTURACooperação Internacional

Poluição do ar provoca a morte prematura de 7 milhões de pessoas por ano

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!