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NOTAS ANALÍTICAS

Para uma sólida “União Bancaria” é necessário uma mudança nos “Tratados da União Européia”

Sede da Comissão Européia em BruxelasDe acordo com o “Ministro das Finanças da Alemanha”, Wolfgang Schäuble, a “União Bancária” é uma necessidade urgente, que deve ser discutida o mais rápido possível pela “União Européia”. Em uma declaração publicada no ultimo dia 13, Schäuble afirmou que, para tal, é necessário um processo composto em duas partes em direção a essa “União Bancária”. Inicialmente, seriam colocadas em prática cooperações entre as autoridades nacionais dos Estados Membros, até que seja criada uma base jurídica credível e mais adequada para essas novas estruturas, culminando com mudanças nos tratados da UE[1].

Ainda em junho de 2012, os líderes da União Européia” entraram em acordo a respeito da necessidade da “União Bancária”, mas os próximos passos ainda não estão completamente definidos. Uma situação ideal seria formada por três pilares: em um primeiro momento, será estabelecido o chamado primeiro pilar, com uma entidade de supervisão bancária subordinada ao “Banco Central Europeu” que deve entrar em operação a partir de meados de 2014[2]. Essa decisão foi tomada durante a reunião dos ministros de finanças dos Estados Membros da União Européia em Bruxelas, ainda em dezembro de 2012.

No que tange os outros dois pilares, ainda existem muitas dúvidas e estão sendo negociados. O segundo pilar seria a chamada “Agência de Resolução”* e um “Fundo Monetário”. Ele representaria um sistema centralizado, responsável por fechar bancos com problemas. Especialistas apontam que este pilar se encontra atualmente em estado de incerteza. O terceiro pilar, seria um esquema de garantia único para depósitos bancários. Segundo Schäuble, ele “dificilmente verá a luz do dia[3].

Ainda que Schäuble acredite que os tratados atuais forneçam a base necessária para esta primeira fase, ele teme que aconteça o mesmo que houve durante a crise no Chipre, quando, pela falta de previsões corretas a respeito de como a União Europeia agiria a respeito dos bancos cipriotas causou reviravoltas nos mercados e falta de confiança dos credores. Para que tal problema seja resolvido, seria necessário, ainda de acordo com Schäuble, que tal situação seja prevista nos textos-base da UE[4].

No entanto, para que um Tratado da UE seja modificado, é necessária a aprovação dos 27 Estados Membros, sendo que alguns necessitam colocar tal decisão nas mãos de um referendum. Tal esforço deve ser colocado em prática com muita cautela, visto que na época da aprovação do Tratado de Lisboa”, assinado em dezembro de 2007**, a UE já experimentou dificuldades. Atualmente, especialistas acreditam que tal manobra deve ser tratada com extrema sensibilidade[5].

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* Resolution Agency.

** Mas que entrou em vigor apenas em dezembro de 2009.

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Imagem (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/iBqY7cBUytts.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/future-eu/schaeuble-eu-treaty-change-essen-news-519661

[2] Ver:

http://www.euractiv.com/euro-finance/finance-ministers-clinch-banking-news-516620

[3] Ver:

http://www.euractiv.com/future-eu/schaeuble-eu-treaty-change-essen-news-519661

[4] Ver:

http://www.euractiv.com/future-eu/schaeuble-eu-treaty-change-essen-news-519661

[5] Ver:

http://www.euractiv.com/euro-finance/germany-requires-treaty-change-b-news-519105

About author

Mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Louvain e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Estagiou durante um ano na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia onde atuou na área de promoção do Comércio Exterior do Estado do Pará e, ao mesmo tempo, trabalhou como voluntario no GADE, grupo interessado em promover o voluntariado no Estado do Pará. Sempre interessado por integração europeia, realizou pesquisas envolvendo temáticas sobre a Política Agrícola Comum Europeia e sua relação com o livre-comércio e também sobre a evolução do Mercado Único e do setor de serviços da União Europeia. Morou seis meses em Varsóvia onde foi estudante Erasmus na Warsaw School of Economics.
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